Política
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Prefeitura garante repasse de 70 mil reais para APAE/Itamarandiba e ACODEF

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba concretizou o repasse de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itamarandiba e à Associação Comunitária de Defesa das Famílias do Bairro Fazendinha (ACODEF).

O recurso, oriundo de emendas parlamentares, foi transferido mediante a celebração de termo de fomento de números 001 e 002 de 2021 com colaboração entre o município e essas importantes entidades.

Os termos foram assinados no dia 27 de outubro, na sede da Prefeitura, onde o prefeito, Luiz Fernando Alves, recebeu com grande satisfação a presidente da APAE/Itamarandiba, Sra. Elisângela Aparecida Oliveira Costa, e o presidente da ACODEF, Sr. Daniel Pereira Ribeiro. Estiveram presentes, também, a secretária municipal de desenvolvimento e assistência social, Iolanda Meira, e a gerente de convênios da Prefeitura de Itamarandiba, Tânia Soares Vasconcelos.

Ao explicar que o recurso de R$ 49.999,92 destinado à APAE é originário de emenda parlamentar do deputado federal, Eros Biondini,  e o valor de R$ 20.000,00 para a ACODEF vieram de emenda do deputado estadual, Mário Henrique “Caixa”, o prefeito Luiz Fernando ressaltou ser extremamente importante a celebração destes termos; pois através deles a Prefeitura consegue colaborar de forma incisiva com as entidades na prestação de relevante trabalho de elevado alcance social na comunidade itamarandibana. “Estamos atentos e sempre dispostos a cooperar com tudo aquilo que é bom para nossa gente! Com esse aporte financeiro a APAE poderá dar continuidade com êxito os serviços de proteção social especial. Não diferente, a ACODEF investirá nos serviços de assistência social do bairro Fazendinha. Fico feliz em saber que estamos colaborando com duas associações que possuem papel significativo na nossa sociedade.”, diz.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba

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ALMG: Aumento de tarifas da Copasa e Copanor é criticado durante audiência pública em Diamantina

Se correr, o bicho pega. Se ficar, o bicho come. O ditado popular define bem a situação dos usuários dos serviços de água e esgoto nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, ao menos conforme a maioria dos relatos feitos nesta quinta-feira (14/10/21), em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa e Minas Gerais (ALMG), realizada no Teatro Municipal Santa Izabel, em Diamantina (Região Central). O debate atendeu a requerimento do presidente da comissão, deputado Marquinho Lemos (PT).

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

O dilema relatado pelos participantes da audiência opõe, de um lado, a denúncia do aumento generalizado de tarifas, sobretudo dos usuários mais pobres, disfarçado de uma equiparação na nova forma de cálculo das contas da Copasa e da sua subsidiária Copanor.

A surpresa desgradável foi imposta, já a partir de agosto, sem consulta popular e em todas as regiões do Estado, por determinação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG).

E do outro lado desse dilema está a péssima qualidade do serviço prestado, quando isso acontece. Além dos episódios frequentes de falta de água e de outros problemas no abastecimento, no caso do esgoto, a situação é ainda pior.

Nos municípios da região, os problemas vão da falta de estrutura de coleta, mesmo quando já há estrutura pronta para o tratamento, caso de Diamantina, até falta de tratamento, embora a partir de agora todos os usuários paguem o mesmo pelos dois serviços.

Ao longo da audiência, também foram feitas críticas ao Projeto de Lei (PL) 2.884/21, do governador, que propõe a regionalização dos serviços de saneamento básico. Dezenas de vereadores e outras lideranças políticas e comunitárias dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri participaram da audiência e as críticas aos serviços prestados pela Copasa e Copanor foram unânimes.

Piora do serviço pode ser estratégia para privatização

Por trás de tantos problemas, como resumiu Marquinho Lemos e outros participantes, pode estar uma estratégia do Executivo de viabilizar politicamente a privatização da Copasa, usando uma fórmula que combina descrédito e desinvestimento. “Parece que o governador quer que o a população fique com raiva da Copasa para que depois fique mais fácil privatizar”, destacou Marquinho Lemos.

O presidente da Comissão de Participação Popular já impetrou ação popular na Justiça contra a nova fórmula de cálculo das contas de água e esgoto, sob os argumentos de que a empresa não pode cobrar por um serviço que não é oferecido e de que quem pagará mais é justamente quem ainda não tem o serviço completo.

“O governador falou que o objetivo era reduzir as contas de água e esgoto, mas isso não é verdade. Na maioria dos municípios as contas aumentaram, onde o governo do Estado não fez o que deveria ter feito, que é construir e operar as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs)”, apontou Marquinho Lemos. “São pouquíssimos aqueles que contam com o tratamento completo do esgoto”, completou.

Ausências - O deputado ainda criticou a ausência de representantes da Copasa, da Copanor e Arsae-MG, adiantando que pretende discutir o tema em novas audiências pelo interior do Estado, nas quais eles serão convocados, conforme prevê o Regimento Interno da ALMG.

A deputada Andréia de Jesus (Psol) fez coro às críticas relativas às ausências e, ao avaliar a regionalização dos serviços, disse que o Executivo age como o governador romano Pôncio Pilatos, que “lavou as mãos” quanto à crucificação de Jesus Cristo.

Já os deputados Bartô (sem partido) e Virgílio Guimarães (PT), apesar de criticarem a nova política de tarifas, consideraram que o PL 2.884/21 tem pontos positivos, embora precise ser ainda melhor discutido. 

Nova tarifa de esgoto instituída pela Arsae-MG agora é única

Arsae-MG é responsável por definir as tarifas praticadas pela Copasa e pela Copanor. De acordo com informações da autarquia, enviadas para as residências de clientes em todo o Estado, as novas tarifas teriam sido resultado de consulta pública prévia e entraram em vigor a partir de 1º de agosto. A tarifa de água foi revisada e a tarifa de esgoto foi unificada, deixando de ter a diferença entre a cobrança pelo serviço de coleta e a cobrança pelo serviço de coleta e tratamento.

Para quem tem apenas o serviço de coleta de esgoto, a tarifa passou de 25% para 74% da tarifa de água. Como exemplo, uma conta de R$ 20 de água gerava mais R$ 5 de esgoto, totalizando R$ 25. Agora, para a mesma conta de R$ 20, são mais R$ 14,80, totalizando R$ 34,80.

Já para quem tem o serviço de coleta e tratamento de esgoto, a tarifa diminuiu de 100% para 74% da tarifa de água. Para uma conta de R$ 20 de água, antes seriam mais R$ 20 de esgoto, totalizando R$ 40. Agora, serão mais R$ 14,80, totalizando os mesmos R$ 34,80.

O problema disso, conforme lembrado insistentemente na audiência, é que quem não tem tratamento de esgoto vai pagar o mesmo que quem tem. E outra polêmica diz respeito à chamada tarifa social, que também sofreu restrições, seguindo determinações da Arsae-MG. O valor da conta desse segmento agora acompanha o consumo, mudando gradualmente e por volume de consumo.

Consumindo até 20 metros cúbicos, o consumidor tem direito ao benefício de pagar a tarifa de menor valor. Para o que for consumido acima de 20 metros cúbicos, será cobrado o valor correspondente à tarifa residencial. Nesse caso, a tarifa de esgoto também foi unificada.

Especialista diz que novo cálculo e privatização são absurdos

Membro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Alex Aguiar, além de questionar a abrangência da suposta consulta pública, mostrou cálculos os quais apontam que, na prática, está sendo dado desconto para quem consome mais. “No mundo inteiro, só em Minas Gerais acontece um absurdo desses. A extinção da tarifa social é outro absurdo”, afirmou. 

O especialista ressaltou ainda que as regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço são regiões com alto índice de coleta e tratamento de esgoto e que devem ser beneficiadas com reduções nas contas, o que ele atribui ao fato de concentrarem cerca de 20% do colégio eleitoral do Estado. “É pensando nisso que a gente percebe a quem serve essa unificação de tarifas”, ironizou.

Regionalização – Já o PL 2.884/21, encanhado à ALMG em junho, institui as Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSB) para atender, segundo justificativa do Executivo, a determinações do novo marco legal federal sobre saneamento básico, a Lei Federal 14.026, de 2020. A proposta é que as URSBs sejam criadas sob duas modalidades, a Unidade Regional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (URAE) e a Unidade Regional de Gestão de Resíduos (URGR).

Conforme o projeto, a adesão dos municípios será voluntária, mas o repasse dos recursos estará sujeito a essa adesão. Os critérios são o da viabilidade socioeconômica e técnico-operacional. Mas a perspectiva de futuras novas concessões nesse modelo pode ser nociva ao consumidor, sobretudo aqueles que moram em regiões mais carentes, avaliou Alex Aguiar.

“A empresa privada é igual a um leão atacando uma zebra. É da natureza dele, ele nunca vai virar vegetariano. Da mesma forma, as empresas privadas existem para ter lucro, o que guarda uma incompatibilidade com a prestação de serviços que são essenciais para a população”, comparou o especialista.

Executivo – O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Rodrigo Franco, defendeu a aprovação do projeto do governo, que segundo ele será um passo importante rumo à universalização dos serviços no Estado.

O gestor informou que a estimativa é que sejam necesários investimentos de quase R$ 20 bilhões para garantir água (cobertura de 99%) e esgoto (90%) tratados para todos os mineiros até 2033, incluindo aí o fim dos chamados lixões até 2024.

A superintendente de Saneamento Básico da Semad, Lilia de Castro, em sua apresentação aos participantes da audiência, também explicou como a regionalização dos serviços foi formatada no PL 2.884/21. “O projeto de lei leva em conta a capacidade de pagamento da populaçao, incluindo o valor da tarifa social, mas a modelagem foi feita caso a caso”, disse.

Ela também descartou uma relação entre a proposição e a possibilidade de privatização futura da Copasa. 

Fonte ALMG / Foto Sarah Torres/ALMG 

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Deputado Estadual André Quintão destina R$752.000,00 (Setecentos e cinquenta e dois mil reais) reais para Itamarandiba em 2021

O deputado Estadual André Quintão, que foi votado em Itamarandiba nas últimas eleições, vem mostrando seu compromisso com cada voto recebido, além de recursos destinados a cidade em seu mandato anterior. O deputado não parou de olhar para as demandas de Itamarandiba e continua a contribuir com o desenvolvimento do município. De 2014 até agora já foram pagos mais de R$ 2.500.000,00(dois milhões e quinhentos mil reais) em emendas parlamentares para o município de Itamarandiba. No ano de 2021 foram indicados e pagos:

R$600.000,00 Emenda Parlamentar para construção da Unidade Básica de Saúde do bairro São Geraldo

R$152.000,00 Escola Estadual Coronel Joanas Câmara

Importante ressaltar que no ano de 2017, foi paga a emenda no valor R$ 343.373,08, para a instalação do projeto Olho Vivo em Itamarandiba e no ano de 2021 os equipamentos foram adquiridos e já estão à disposição da prefeitura municipal de Itamarandiba. 

“Aproveito a oportunidade e agradeço a todos itamarandibanos que confiaram em nosso trabalho. Agradeço o vereador Vicentinho, o presidente do PT de Itamarandiba:  Alison, Nosso secretário de saúde: Toninho, nosso Secretário de administração: Gabriel, o Prefeito de Itamarandiba: Luiz Fernando, vice-prefeito: Lete Monteiro, os companheiros do Partido dos Trabalhadores de Itamarandiba e a todos que junto com a gente, vem buscando melhorias para a nossa querida e amada Itamarandiba”. Disse deputado Estadual André Quintão.

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IGM-CFA/2021 aponta Itamarandiba como a melhor gestão pública do Brasil

Itamarandiba continua fazendo bonito no cenário nacional! Em novo ranking do Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) dos municípios brasileiros, o Conselho Federal de Administração (CFA) apontou Itamarandiba como detentora da melhor gestão municipal do país, ano 2021, entre 555 municipalidades que possuem população de 20 a 50 mil habitantes e PIB per capta de até R$ 16.182,00 (Grupo 3 -  ranking dos grupos IGM – CFA/2021).

O índice é divulgado anualmente e nesta edição nenhum outro município do Grupo 3, em todo o Brasil, superou a nota de 8.19 atribuída à gestão municipal de Itamarandiba. Vale lembrar que o município itamarandibano já havia sido destaque no ano de 2020 com a nota 8.10; a qual o credenciou a ficar na primeira colocação entre os municípios mineiros e a segunda colocação em nível nacional.

De acordo com o CFA, o indicador consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. E foi elaborado a partir de dados secundários e considera áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos, planejamento e outras.

O índice IGM-CFA tem por metodologia a construção de extenso banco de dados municipais, que foram extraídos de bases públicas como STN, IBGE, PNUD e DATASUS. O CFA priorizou indicadores e variáveis e, em seguida, por meio de tratamento estatístico, gerou um resultado para cada dimensão e para o Índice.

A excelente performance e destaque da administração itamarandibana no IGM-CFA vem reafirmar a seriedade e o compromisso da Gestão com o avanço e melhorias da governança do Município, refletindo as ações que vem sendo adotadas para os avanços nas diferentes áreas da administração.

O prefeito municipal, Luiz Fernando Alves, comemorou a divulgação e se mostrou lisonjeado com a conquista; visto que, segundo ele, tal reconhecimento comprova a responsabilidade e dedicação com que os trabalhos são realizados em busca de um município bem-sucedido nas diferentes áreas de políticas públicas. “Alegria e sensação de que estamos no caminho certo; esse é o nosso sentimento! Estamos nos esforçando ao máximo para melhorar a condição de vida da nossa população. E hoje ver Itamarandiba figurando no topo de um ranking nacional é motivo de muito orgulho para nós.”, ressaltou o prefeito Luiz.    

Para mais informações consulte a divulgação do Índice IGM-CFA/2021 clicando aqui. https://igm.cfa.org.br/

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba

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Governador Romeu Zema visita Vale do Jequitinhonha e anuncia obras de recuperação da BR-367

O governador Romeu Zema esteve, nesta quinta-feira (9), em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. Na cidade, ele anunciou as obras de recuperação da BR-367 e em outros trechos rodoviários da região. Ao todo, serão investidos R$ 61,9 milhões nas obras.

De acordo com ele, as intervenções vão melhorar a mobilidade do tráfego entre Minas Gerais e outros estados, favorecendo o desenvolvimento da região. O governador ainda destacou a importância da retomada das diversas obras paralisadas.

“Estamos em um momento especial que é o início das obras de recuperação da BR-367, cujo estado de manutenção está sofrível há alguns anos. Sempre recebo vídeos, fotos e reclamações a respeito da manutenção dessa via. É um desrespeito com a região uma estrada nessa situação. Mas estamos reduzindo o cemitério de obras pelo Estado. E vamos recuperar mais de 180 quilômetros desta estrada, que é a parte que cabe ao estado de Minas”, disse Zema.

Serão contemplados mais de 180 km da rodovia, em cinco trechos. A previsão é de que as obras gerem mais de mil empregos diretos e indiretos. Os recursos aplicados são do Termo de Reparação firmado com a empresa Vale, pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

“A BR-367 é a rodovia mais demandada e que traz mais transtorno para a população. Ficamos felizes em iniciar este projeto que é a recuperação integral do trecho que está sob jurisdição estadual. Teremos condições, em cinco lotes, de resolver esta situação, colocando uma nova camada de asfalto em toda a extensão, melhorando as sarjetas, a drenagem e dando uma rodovia e uma infraestrutura que o Vale do Jequitinhonha merece e precisa. Além da melhoria de logística, haverá geração de emprego e renda na região”, declarou Fernando Marcato, secretário de Infraestrutura e Mobilidade.

Segundo o governo, a primeira obra, com início imediato, será no entroncamento para Carbonita — entroncamento Bocaiúva, com 24,9 km de extensão. As intervenções nos outros trechos terão início nos próximos meses. Serão contemplados:

 

  • entroncamento para Bocaiúva — Couto Magalhães de Minas (41 km);
  • Couto de Magalhães — Diamantina (30,4 km);
  • entroncamento para Turmalina — entroncamento para BR-451;
  • Araçuaí — Virgem da Lapa (31,2 km).

 

Fonte:G1

 

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Vereadores de Itamarandiba participam de reunião com Gerente Regional da Copasa em busca de melhorias e informações

Nesta quarta (25/08), o Presidente da Câmara Ney Barrela, os vereadores Carlos Leal, Valdeni Siqueira e Vicentinho, estiveram reunidos em Diamantina com o Gerente Regional da Copasa, Vilson Amorim, afim de tratar de assuntos relevantes aos serviços prestados pela empresa de abastecimento de água e esgoto em Itamarandiba.

Foram diversas reinvindicações feitas pelos representantes do legislativo, as principais foram:

 

Investimentos da Copasa em nosso município.

Informações sobre a instalação e o inicio das atividades na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Projetos e investimentos para resolver a falta de água nos bairros.

Agilidade e menos burocracia para instalação de água e esgoto em ruas que ainda não foram atendidas.

Plantão de atendimento aos fins de semana para atendimentos de urgência.

Cercamento com muros no reservatório de água do bairro Fazendinha.

Também foi pedido esclarecimentos ao Gerente Regional Vilson Amorim sobre a taxa de esgoto e a nova aprovação da ARSAE. Este informou que a partir de 1º de agosto haverá cobrança no valor de 74% da tarifa de água.

Na oportunidade o Presidente Ney Barrela e os vereadores agradeceram pela recepção e informações prestadas e convidaram Vilson Amorim, para visitar Itamarandiba e participar de programa na Rádio Câmara, que é um canal de comunicação diretamente com nosso povo, onde poderá dar mais informações e responder perguntas da população. 

 

Câmara Municipal de Itamarandiba

Trabalhando para o povo!

Fonte: Câmara Municipal de Itamarandiba

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