Política
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Vereador Douglas Gandra conquista quase meio milhão de reais para saúde e agricultura familiar de Itamarandiba

O vereador Douglas Gandra, sempre buscando recursos para contribuir no desenvolvimento de Itamarandiba, conseguiu no final do ano de 2021, grandes conquistas para o município.

Na saúde foram R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra - verba já na conta da Prefeitura - e uma ambulância (UTI) no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) para atender pacientes - veículo já se encontra no Hospital. 

Além dessas conquistas para a área da saúde, ao custo de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) foram adquiridos, também, tubos e caixas d’águas para a Associação da comunidade de Salgadinho e adjacências; esse material beneficiará cerca de 30 famílias da agricultura familiar da região. 

“Queria primeiramente agradecer a Deus, por continuar me abençoando para correr atrás de melhorias para Itamarandiba! Agradeço aos deputados Tito Torres e Marcelo Álvaro Antônio por atenderem aos meus pedidos; agradeço a parceria do prefeito Luiz Fernando e sua equipe, e aproveito a oportunidade de reafirmar meu compromisso com o povo de Itamarandiba e desejar um Feliz Ano Novo. Que 2022 possa ser de muitas realizações, com muita saúde, paz e alegria! Muito grato a todos...”, disse o vereador Douglas Gandra.

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Prefeitura de Itamarandiba faz pagamento do abono do FUNDEB 2021 aos profissionais da educação Básica Municipal

Hoje, 05 de janeiro, a Prefeitura de Itamarandiba realizou o pagamento do abono do FUNDEB 2021 aos servidores da Educação Básica Municipal. A notícia foi dada pelo prefeito Luiz Fernando em suas redes sociais e posteriormente divulgada pelos canais de comunicação oficiais da prefeitura. 

"É com muita satisfação que hoje fizemos o pagamento do abono do FUNDEB 2021 aos profissionais da Educação Básica de nosso Município! Fruto das economias e boa gestão dos recursos públicos em 2021, bem assim acordo realizado com o Conselho do FUNDEB e aprovação de Lei específica pela @camaradeitamarandiba, os profissionais recebem considerável valor a título de seu trabalho prestado à Rede Municipal! Vale esclarecer que cada servidor receberá proporcional aos meses efetivamente trabalhados em 2021 e que o pagamento estará disponibilizado na Rede Bancária a partir desta Quinta-feira, junto com o pagamento do mês de dezembro/21 dos Servidores Municipais". Disse o prefeito Luiz Fernando em suas redes sociais. 

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Itamarandiba aprova lei que disciplina instalação de fornos de carvão vegetal próximo a áreas urbanas e incentiva a produção sustentável

Com participação do Ministério Público, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) e sociedade civil, o município de Itamarandiba deu importante passo na promoção do meio ambiente e da sadia qualidade de vida dos munícipes; visto que, a fim de combater a poluição do ar e incentivar a produção sustentável, aprovou lei que limita a instalação de fornos de carvão vegetal próximo a áreas urbanas.

A Lei de nº 2983/2021, que dispõe sobre as faixas de restrição à instalação de fornos de carvão vegetal, foi sancionada, no último 10 de dezembro. Além de uma necessidade local, a lei é resultado do acompanhamento de políticas públicas realizado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a partir de denúncias quanto aos agravos ao meio ambiente e à saúde pública, recebidas no ano de 2020; ocasionado pela instalação e operação de fornos de carvão vegetal, notadamente no perímetro urbano da cidade, afetando a qualidade de vida e a saúde da população. Crianças e idosos são os mais afetados, especialmente no período de inverno, quando há inversão térmica e pouca dissipação da fumaça que se acumula agravando os problemas respiratórios.

Na elaboração do projeto de lei, foi realizada CONSULTA PÚBLICA, no período de julho a agosto de 2021, colhendo-se contribuições da sociedade para elaboração da propositura legal. O texto, também, foi objeto de controle social do CODEMA, o qual reúne membros do governo municipal e da sociedade civil organizada, e que aprovou, com modificações, o texto final enviado à Câmara Municipal, onde, também, recebeu emendas e foi aprovado por unanimidade.

A Lei 2983/2021, já regulamentada, estabelece faixas de restrição à instalação e operação de fornos. Na cidade de Itamarandiba, a faixa é adstrita a um raio de cinco quilômetros (5 km), a partir de ponto central na Praça Dom Serafim. Já nas sedes distritais, o raio é de um quilômetro e meio (1,5 km), na forma do regulamento aprovado. Além disso, independentemente da localização dos fornos, sempre que estes molestarem, a simples vista, à população adjacente ou oferecer riscos de outros danos, estará o empreendimento responsável sujeito a adequação da atividade.

A operação irregular sujeita o empreendimento a interdições e multas, além de representações junto ao Ministério Público. A multa poderá chegar a 4.000 UPF por forno irregular e aplicada em dobro no caso de reincidência. A penalidade será, no entanto, de 700 UPF, independentemente do número de fornos, no caso de atividades realizadas em regime de economia familiar. O valor da UPF, em 2021, era de R$ 3,43 (três reais e quarenta e três centavos).  O empreendimento irregular, também, não poderá obter junto ao município certidão de conformidade ambiental da propriedade. O documento é indispensável ao licenciamento ambiental.

Vale ressaltar, que o setor produtivo tem um prazo de 120 (cento e vinte) dias, independentemente de notificação administrativa, para adequação das atividades. O prazo teve início no dia 10 de dezembro de 2021, com a publicação da lei. 

Produção sustentável

Itamarandiba é um dos gigantes da produção de carvão vegetal no país. No ano de 2019, segundo o IBGE, o município era o sexto maior produtor nacional de carvão vegetal e em 2020 integrava o ranking dos 10 maiores municípios brasileiros com áreas plantadas dedicadas a silvicultura.

No entanto, a produção local ainda adota métodos convencionais que além de poluírem mais e afetarem a própria saúde de quem trabalha na atividade e da população residente no entorno, é menos eficiente afetando a produtividade e conseguinte os ganhos econômicos do produtor.

E, neste aspecto, a lei municipal, sancionada em dezembro passado, também recomenda o setor produtivo, especialmente aos pequenos e médios produtores locais, a adotarem métodos inovadores de produção, a exemplo do sistema forno-fornalha desenvolvido no âmbito da Universidade Federal de Viçosa (UFV), objeto de recente publicação do Ministério do Meio Ambiente e com unidades já implantadas em algumas propriedades no município por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Sistema FAEMG/SENAR/INAES.

O sistema forno-fornalha, além de reduzir drasticamente a emissão de gases no processo produtivo contribuindo para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) - consumo e produção sustentáveis e combate às alterações climáticas - e a preservação da saúde do trabalhador e da população no entorno, também contribui para o aumento da produtividade, gerando assim maior eficiência e lucro aos produtores.

A cartilha elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente pode ser baixada CLICANDO AQUI, há também, vídeo instrutivo do PNUD institulado “Produção Sustentável de Carvão Vegetal” que pode ser assistido CLICANDO AQUI

A Lei º 2983/2021 pode ser consultada ou baixada CLICANDO AQUI assim como o Decreto nº 4958/2021 que a regulamenta disponível CLICANDO AQUI .

Para outras informações, dúvidas ou denúncias o cidadão pode utilizar o canal da Ouvidoria Geral do Município.

Da redação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba

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Prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando, anuncia contratação de 02 médicos para o Hospital Municipal

Na manhã desta segunda-feira, 03 de janeiro, o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, divulgou, em suas redes sociais, a contratação de dois novos médicos para atuarem no Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra. Sendo eles, o anestesista Dr. Gustavo Neiva Melo e o cirurgião geral Dr. Cristiano Eber Figueiredo.  

De acordo com o chefe do executivo, em paralelo à chegada dos dois especialistas houve, também, por parte da Prefeitura, investimento de aproximadamente 300 mil reais na compra  de 02 aparelhos de anestesia. “2022 começa com o pé direito na área da Saúde do nosso município! Com a contratação de novos médicos especialistas que atenderão no Hospital Municipal conseguiremos ampliar o atendimento das cirurgias eletivas em nosso município. Agradeço a amizade desses competentes profissionais quem vêm somar com a nossa Equipe! Ressalto a aquisição de 02 aparelhos de anestesia que irão melhorar a qualidade dos nossos serviços e proporcionar mais tranquilidade aos nossos usuários. Muitas conquistas ainda virão!”, escreveu o prefeito em suas redes sociais.

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Prefeitura e CACS/FUNDEB deliberam sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação básica do sistema municipal de ensino

Em reunião realizada ontem, 29 de dezembro, entre o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, procurador do município, Dr. Pedro Afonso Fernandes Filho, secretária municipal de educação, Iolanda Meira, e representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB foi confirmado que o Executivo Municipal de Itamarandiba fará o pagamento do Abono-Fundeb, relativo ao exercício de 2021, aos profissionais da educação básica do município.

A previsão de pagamento do abono já era objeto de amplas discussões junto aos profissionais da educação, sendo que a Câmara Municipal aprovou lei específica, de iniciativa do Executivo Municipal, sancionada pelo prefeito Luiz Fernando no dia 13 de dezembro, autorizando o pagamento de abono aos profissionais. No entanto, no último 27 de dezembro, foi publicada nova lei federal que introduziu alterações substanciais à Lei nº 14.113, de 2020, que regulamenta a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Por ocasião da reunião, o CACS/FUNDEB, que é o conselho municipal responsável pelo acompanhamento e controle da aplicação dos recursos do FUNDEB no âmbito do município, deliberou pela distribuição do abono, observando-se as novas disposições trazidas pela legislação federal. O Conselho também fixou critérios objetivos, isonômicos e impessoais para garantir a distribuição equitativa entre os profissionais, de maneira que haja justa distribuição dos recursos e que todos os profissionais no efetivo exercício de suas atividades, no âmbito do sistema municipal de ensino, possam receber esperado abono.

De acordo com a nova legislação, são considerados profissionais da educação básica, aptos a percepção do abono-fundeb, os docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, bem como profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.

A efetivação do pagamento do abono está previsto para até o quinto dia útil do mês de janeiro de 2022, ao passo que o regulamento da lei municipal autorizativa do pagamento do abono-fundeb será publicado com o detalhamento da forma de sua distribuição, observando-se os critérios estabelecidos pelo conselho municipal do CACS-FUNDEB.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba

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A pedido do Partido dos Trabalhadores de Itamarandiba (PT), deputado estadual André Quintão destina emenda parlamentar no valor de R$200 mil reais para construção de campo society no Centro Social Mali Martin

A pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itamarandiba, o deputado estadual André Quintão destinou uma emenda parlamentar no valor de R$200 mil reais para construção de campo society no Centro Social Mali Martin.

Foi contemplado o Projeto Construindo Sonhos que tem como objetivo geral em melhorar o campo de futebol  Society da Instituição através da implantação da grama sintética para atendimento de crianças, adolescentes e jovens na oficina de esportes.

“O Centro Social Mali Martin agradece ao deputado André Quintão, ao vereador Vicentinho, ao assessor Ângelo e o presidente Municipal do PT Alisson Francisco por acreditar no trabalho da ONG.” Disse Ernani – Diretor do Centro Social Mali Martin.

 

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