Política
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A pedido do vereador Ciderley Cena, deputado Gustavo Santana destina R$285 mil reais em benefícios para Itamarandiba

O vereador Ciderley Cena, esteve na cidade de Belo Horizonte, mais precisamente no gabinete do deputado Gustavo Santana. Na oportunidade o vereador conversou com o deputado vários assuntos, levando diversas demandas da população de Itamarandiba.

O deputado anunciou R$100 mil reais para assistência farmacêutica e R$100 mil para calçamento de ruas no distrito do Contrato, além de um trator no valor R$85 mil para atender a agricultura familiar nas localidades de Coqueiro e Pinheiros.

“Esses benefícios servirão para melhorar a qualidade de vida das pessoas que realmente necessitam. Obrigado ao deputado Gustavo Santana, por mais uma vez atender o nosso pedido, ao ex-prefeito Tom Costa, por ter feito parte dessa conquista e aproveito a oportunidade e agradeço a todos pelo empenho como a Dra. Chaisa, o assessor Guilherme e toda equipe do gabinete que estão sempre a disposição com muito carinho e dedicação. Continuarei buscando recursos para o nosso povo. Vereador Ciderley, um mandado popular e participativo!”  

Vale ressaltar que o deputado prometeu para o próximo ano, destinar um valor de cerca de R$200 mil para aquisição de um aparelho de Raio-x digital e um digitalizador para o Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra de Itamarandiba.

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Jequitinhonha denuncia abusos da monocultura do eucalipto em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

Destruição de rios e nascentes, contaminação das águas por agrotóxicos, restrição da população no acesso à água, construção de barragens clandestinas e poluição do ar pela ação das carvoarias foram algumas das denúncias apresentadas nesta quinta-feira (14/11/19), por pequenos agricultores e moradores do Vale do Jequitinhonha, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Convocada a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reunião teve por objetivo debater as violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto na região, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.

Segundo a maioria dos participantes, a ocupação da área pelas madeireiras, carvoarias e outras empresas ligadas à monocultura do eucalipto, a partir dos anos 1970, impactou negativamente o meio ambiente e afetou a vida e a cultura da população de diversos municípios da região, com consequências nefastas inclusive para a saúde dos moradores, que sofrem com doenças respiratórias, intestinais, de pele, entre outros males.

Os relatos apontam ainda para uma “fiscalização ambiental ineficiente, quando não conivente”, como denunciou Felipe Soares Ribeiro, do MAB, o Movimento dos Atingidos por Barragens.

Segundo ele, com a seca de mananciais, como o rio Setubal, afluente do Jequitinhonha, 144 municípios da região já decretaram estado de calamidade hídrica nos últimos anos. Diante dos impactos socioambientais, ele pediu uma “ação mais assertiva e fiscalização mais eficaz do Ministério Público e órgãos ambientais”.

João Darques Rodrigues, morador de Vargem do Setúbal, fez coro às denúncias, apontando “o descaso da Aperan (antiga Acesita) na captação de água de forma desordenada, com a construção de barragens clandestinas e desmatamento”. “Acredito que as licenças concedidas são de caráter duvidoso”, disse.

Com um emocionado depoimento em que relatou a vida de dificuldades do homem do campo, demonstrando seu amor à terra, o pequeno agricultor Geraldo Moreira, de Itamarandiba, reforçou as denúncias e pediu fiscalização mais rigorosa.

ONG denuncia privatização das águas

Segundo Alan Oliveira dos Santos, técnico do Centro de Agricultura Alternativa de Turmalina, organização não governamental que há 25 anos oferece apoio aos pequenos agricultores da região, as denúncias apresentadas não representam nem 3% das violações de direitos provocadas pela instalação das grandes empresas na região.

“A monocultura do eucalipto ocupa hoje 80% da chapada, antes rica em veredas”, denunciou, afirmando que está em curso um claro processo de privatização das águas. “Turmalina já teve mais de 450 nascentes; 90% secaram”, lamentou.

Ele atribui o fato à ação de empresas como a Aperan e a Arcelor, que exploram eucalipto, cultura não nativa, que exige grande quantidade de água para irrigação. A situação se agrava com a ação das carvoarias, cujo resfriamento se faz também pela utilização de água em grande escala.

Empresas se defendem e apontam benefícios

Daniel Alexander Fernandes Coelho, gerente-executivo da Aperam, e Adriana Maugeri, da Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif) defenderam as empresas, alegando que elas geram emprego e riqueza para a região.

Segundo Daniel, a Aperan é responsável por mais de 6.500 empregos diretos e indiretos, movimentando R$ 50 milhões em salários/ano e injetando na economia local mais de R$ 90 milhões de reais/ano.

Ele negou todas as irregularidades e atribuiu a escassez de água e a extinção dos mananciais à “crise hídrica mais severa dos últimos 45 anos”.

Adriana Maugeri ressaltou que a produção de madeira é considerada uma “cultura necessária, limpa e renovável”. Pediu, ainda, que as pessoas reúnam provas e apresentem dados para embasar as denúncias. Ela disse que a conservação do solo e das águas é um interesse de todos e lamentou o que chamou de “demonização da cultura do eucalipto”.

O prefeito de Carbonita, Nivaldo Moraes Santana (Nico Moraes) também defendeu as empresas e disse que a crise hídrica é mundial.

Deputados se manifestam contra e a favor

A autora do requerimento para a audiência, deputada Beatriz Cerqueira (PT), lamentou que algumas atividades econômicas promovam “destruição do meio ambiente e interferência no modo de vida das comunidades”. Na sua opinião, a agricultura familiar e outras atividades econômicas podem substituir os empreendimentos que degradam o meio ambiente e impactam socialmente.

Natural do Jequitinhonha, seu colega de partido, o deputado Doutor Jean Freire, também condenou a ação das empresas. Ex-prefeito de Carbonita, o deputado Marquinhos Lemos, da mesma legenda, lamentou que 72% da mata nativa do município tenham sido tomados pelo cultivo de eucalipto, secando rios como o Curralinho e o Soledade. Fizeram coro com eles o deputado estadual Virgílio Guimarães e o deputado federal Rogério Correia, ambos do PT.

Contraponto – Já o líder do governo, deputado Gustavo Valadares (PSDB), disse que se sentia confortável ao defender as empresas, alegando que acompanha de perto o trabalho desenvolvido por elas e sabe “de sua seriedade”.

O deputado Coronel Sandro (PSL), que presidiu a reunião, defendeu a importância da monocultura do eucalipto no Jequitinhonha devido à geração de empregos e à movimentação da economia local. Destacou também que a escassez de água é influenciada pelas mudanças climáticas.

O mesmo argumento foi usado pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior (MDB), para quem as plantações de eucalipto geram empregos e contribuem para o desenvolvimento.

A comissão aprovou vários requerimentos com pedidos de providências aos órgãos públicos.

Fonte: ALMG 

 

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Após parceria com Prefeitura, IMSPI restitui mais de 200 mil reais aos servidores municipais de Itamarandiba

O acordo firmado, no dia 15 de outubro, entre a Prefeitura Municipal e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itamarandiba (IMSPI) que objetivou agilizar os pagamentos de restituição de contribuições aos servidores municipais já começou a surtir efeito. A autarquia deu início na primeira semana de novembro a quitação do 1º lote das restituições e de imediato 114 servidores já receberam o que lhes era de direito. Ao todo foi devolvido R$ 213.250,19 (duzentos e treze mil, duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos).

Os demais funcionários que entregaram o requerimento, até a data do acordo, serão restituídos até o dia 06 de dezembro. Isto porque na parceria ficou acordado que a Prefeitura disponibilizaria servidora capacitada para auxiliar o IMSPI na realização dos cálculos para que todos os pagamentos fossem efetuados até tal data. 
 
Para visualizar e/ou baixar a lista dos beneficiados no 1º lote acesse: encurtador.com.br/dsIT5
 
Para mais informações procure o IMSPI, situado à Rua Tiradentes, 183, centro; telefone: (38) 3521- 1272.
 
Fonte: Ernane Frois Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

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Após cobranças do vereador Delei do Contrato, obras da Copanor retomam e chega à fase final para abastecimento de água tratada no distrito de Contrato

Desde o primeiro mandato como vereador, Delei do Contrato tem lutado para a conclusão da obra da Copanor, que abastecerá toda a comunidade do distrito de Contrato com água tratada.

No período do Governo Pimentel, a obra ficou paralisada, e só retornou no Governo Zema, mas no final do mês de setembro deste ano, as obras estavam desaceleradas e sem previsão para conclusão.

Diante disso, o vereador Delei do Contrato, levou a demanda ao deputado Marquinhos Lemos, que imediatamente resolveu a questão, junto aos órgãos superiores da Coposa, e logo no dia seguinte da cobrança as obras retornaram com força máxima, com a chegada de uma retroescavadeira.

Agora o prazo de conclusão da obra é para o próximo mês, a partir daí, todos terão acesso a água tratada. Vale ressaltar que a rede de esgoto será concluída em uma próxima etapa, sem data prevista para conclusão.

Um fator importante que deve ser lembrando foi a desapropriação por parte da Prefeitura de um terreno, local onde ficará o reservatório para tratamento da água.

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Prefeitura de Itamarandiba e IMSPI fecham parceria para agilizar pagamento de restituições de contribuições dos servidores municipais

As restituições de contribuições recolhidas à maior dos servidores municipais continuarão a ser pagas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itamarandiba (IMSPI) com data limite para quitação até 06 de dezembro do corrente ano. Os trabalhos, que já estão sendo realizados, ganharam significante reforço com o acordo firmado entre o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, e a diretora do IMSPI, Paula Tamires Fernandes Guedes.

Em reunião, realizada no dia 15 de outubro, no Gabinete da Prefeitura Municipal, ficou decidido entre as partes que a Prefeitura disponibilizará servidora capacitada para auxiliar o IMSPI na realização dos cálculos para agilizar e finalizar todos os pagamentos na data estipulada. Participaram, também, da reunião o secretário municipal de Saúde, Antônio Andrade, secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Gabriel de Fátima Santos, contadora do município, Mikely Araújo Rodrigues, e a gerente de média complexidade da saúde, Alda Alves Bié.

Segundo a diretora Paula Tamires, o acordo trata-se de uma iniciativa do prefeito Luiz Fernando que propôs a cessão da servidora Mikely Araújo para ajudar nos procedimentos de restituições para que posteriormente o IMSPI possa efetivar a devolução dos valores devidos aos servidores que já apresentaram requerimento junto ao Instituto. “O débito diz respeito ao recolhimento de 11% sobre as parcelas de caráter temporário recebidas pelos servidores municipais. Entretanto, os servidores que não optarem por esse recolhimento devem, obrigatoriamente, contribuírem sobre o salário base e anuênios.”, explicou a diretora.       

Para mais informações procure o IMSPI, situado à Rua Tiradentes, 183, centro; telefone: (38) 3521- 1272.

Fonte: Ernane Frois Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

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Vereadores de Itamarandiba, Douglas Gandra, Eduardo Moreira, Delei do Contrato, Mauro do Ônibus, Valdir Pedreiro e Vicentinho Mecânico participam de várias audiências em Brasília, nos Ministérios Federais, Senado e Câmara Federal

Na primeira semana de setembro, os vereadores da cidade de Itamarandiba Douglas Gandra, Eduardo Moreira, Delei do Contrato, Mauro do Ônibus, Valdir Pedreiro e Vicentinho Mecânico estiveram na capital do Brasil, para pleitearem recursos para o município e buscarem informações sobre projetos e recursos para o desenvolvimento local.

Os vereadores estiveram nos gabinetes do Ministério da Cidadania, do Deputado Federal Lafayette Andrada e Senador Antônio Anastasia, deixando um projeto do Centro Social Mali Martin, para custeio da instituição, como despesas com folha de pagamento, manutenção e lanches, no valor R$200.000,00 mil reais; captação de água pluvial no valor de R$66.135,35 mil reais; além da construção de um campo society sintético, no valor de R$121.985.12 mil reais.

Ainda, no Ministério da Cidadania foi encaminhado um documento dos vereadores solicitando recursos para cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Coronel Joanas Câmara, no valor de R$180.000,00 mil reais, entre outros assuntos abordados, como programas e ações do Ministério da Cidadania no município de Itamarandiba. 

Durante a estadia em Brasília, os vereadores participaram de várias audiências nos Ministérios da Economia, Saúde, Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente, Ministério de Infraestrutura.

No Ministério de Meio Ambiente, junto à nova Secretaria do Ecoturismo, foram tratados diversos assuntos, entre eles a melhoria e benfeitorias do Parque Estadual da Serra Negra. Também foi abordada a questão da inclusão do Município de Itamarandiba no Programa de Gestão de Resíduos Sólidos. Foi explanado sobre o SINIR e NUCAN. SINIR – Sistema Nacional de Informação Sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, onde o município deverá se cadastrar. NUCAN- Núcleo de Conciliação Ambiental, onde haverá a conversão de multas (IBAMA e etc) para investimentos na preservação do Meio Ambiente.

No Ministério da Economia foram tratados vários assuntos, como regime próprio de previdência e Indicação de um perito especializado para a Agência do INSS de Itamarandiba.

Em audiência no gabinete do Deputado Federal Vilson da FETAEMG foi protocolada uma solicitação de máquina agrícola, para atender a Agricultura Familiar na zona rural de Itamarandiba, encaminhado pelo vereador Heli Nunes. Os vereadores participaram no Plenário da Câmara Federal da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (Presidente Deputado Federal Heitor Schuch e Vice-Presidente Deputado Vilson da FETAEMG), do Lançamento no Brasil da Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar 2019-2028, conforme a resolução (72/239) que instituiu a mesma.

No Ministério do Desenvolvimento Regional e Ministério da Infraestrutura, foram tratadas questões de investimentos como asfaltamento de estradas vicinais e PPP – Parcerias Público Privada, para realização de investimentos em obras.

No Ministério da Saúde, falaram sobre diagnóstico geral da Saúde no município, e também a confirmação do pagamento de Emendas Parlamentares como a do Deputado Federal Lafayette Andrada no valor de R$300.000,00 reais, para a Atenção Basica (PSF), e ainda do então deputado Marcelo Álvaro Antônio no valor R$100.00,00 mil reais,  já empenhado para pagamento. Também foram tratados outros assuntos, como a gestão dos Hospitais e Programas Federais no Município, inclusive o Programa Mais Médicos, que provavelmente passará a se chamar Programa Mais Saúde.

Já no gabinete do deputado Federal Lafayette Andrada, além de apresentar o projeto do Centro Social Mali Martin, foram abordadas questões como a PPP – Parcerias Público Privada, para asfaltamento de estradas vicinais e solicitação de viaturas para as Polícias Civil e Militar, bem como, solicitação de recursos para viabilização de uma nova rodoviária em Itamarandiba e investimentos para melhoria na infraestrutura do Parque Estadual da Serra Negra.

Para finalizar, os vereadores estiveram no Ministério do Turismo para tratar sobre questões de investimentos no Parque Estadual da serra Negra e um possível investimento em uma nova rodoviária na cidade, entre outras demandas.

 

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