STF julga inconstitucional lei que efetivou servidores em MG e define perda imediata do cargo
Mar 27, 2014 Escrito por RedaçãoPor unanimidade os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a Lei Complementar (LC) 100, que efetivou, em 2007, cerca de 98 mil servidores do estado de Minas Gerais. A corte analisou nesta quarta-feira a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou a forma de ingresso na administração pública. A PGR pediu a derrubada da legislação que igualou os antigos designados, contratados com vínculos precários e lotados, em sua maioria, na área da educação, aos efetivos. No entendimento do Supremo, devem deixar o cargo imediatamente, a partir da publicação do acórdão, todos aqueles que não prestaram concurso público para a função que ocupam. De acordo com a assessoria do STF, não há um prazo determinado para publicação da sentença.
De acordo com o voto do relator da Ação, ministro Dias Tóffoli, só não perdem imediatamente a função aqueles que já se aposentaram ou os que preenchem, ou venham à preencher, os pré-requisitos para a aposentadoria até a data da publicação da ata. Também não serão afetados pela decisão os que se submeteram a concurso público para as respectivas funções. Em relação aos cargos em que não haja concurso realizado ou em andamento, fica estabelecido o prazo de 12 meses, a partir da publicação da ata, para a realização de novo recrutamento para as vagas. Na situação em que já existe processo realizado o chamamento deve ocorrer imediatamente, bem como a substituição do servidor pelo concursado. “a medida não beneficia o descaso do princípio[da necessidade de realização] do concurso público, mas, por outro lado, permite a manutenção da máquina administrativa”, afirmou, ao argumentar seu voto.
Durante o julgamento, a questão relacionada à perda dos direitos dos aposentados tomou a maior parte dos debates. A maioria dos ministros entendeu que se a decisão de inconstitucionalidade atingisse também os que haviam deixado o serviço público, a situação poderia criar uma insegurança jurídica, além de atacar direitos já adquiridos. A questão dos aposentados foi levantada por Teori Zavascki, que afirmou ser necessário o estabelecimento de um prazo para aqueles que já possuem os requisitos para aposentar pudessem fazê-lo. Já Marco Aurélio Mello fez duros ataques à lei mineira e afirmou que ela fere “escancaradamente” a Constituição. "Ou a Constituição federal é observada ou não é. Aqui [foi desrespeitada] de forma abusiva, apostando na morosidade da Justiça, se desrespeitou flagrantemente”, afirmou. Mello votou pela inconstitucionalidade da lei e pela não aplicação das modulações.
Já o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, considerou que deveria ser respeitado o direito adquirido pelos aposentados, mas ele votou por um prazo menor para que fosse registrado novo concurso público para aqueles que ainda não têm cadastro. Barbosa ainda condenou o fato de várias pessoas já terem prestado concurso e ainda não terem sido chamadas para os cargos.
Fonte: EM
Carbonita: Sergio Reis e Renato Teixeira são destaques no 17° Carboarte
Mar 24, 2014 Escrito por RedaçãoFoi realizado o Programa Praça Viva de lançamento da programação do 17º Carboarte. O evento contou com um grande público que está à espera da maior festa cultural de Carbonita.
O 17°Carboarte terá uma programação diversificada entre os dias 01 à 04 de maio com apresentações teatrais, rua de lazer, alvorada, feira de artesanato, barraquinhas, oficinas, atrações musicais de artistas da cidade todas as noites, valorizando os artistas locais. Além dos shows imperdíveis de artistas consagrados como Sérgio Reis e Renato Teixeira “Amizade Sincera” e Vander Lee com o melhor da MPB; além dos grandes shows com Johny Marcos & Maurinho, com o melhor do sertanejo e forró, as bandas Super Som CIA e Expresso & Companhia cantando todos os ritmos do momento e ainda o Violeiro João Ormond e muito mais.
A cidade do Carboarte, já está em clima de festa, uma tradição que completa 17 anos de história, valorizando a cultura local e regional. “17º Carboarte. A gente se encontra aqui “
O evento tem a realização da Prefeitura Municipal de Carbonita, que espera de braços abertos um grande público para a maior festa cultural da cidade e região.
Micro-ônibus envolve em acidente com animais na estrada que liga Itamarandiba à Carbonita
Mar 11, 2014 Escrito por Redação
Na manhã desta terça-feira, 11/03, por volta das 05h30min, um acidente aconteceu na rodovia entre a cidade de Itamarandiba e Carbonita.
Segundo relatos, o micro-ônibus que saía de Itamarandiba sentido a cidade de Diamantina, transportava passageiros que fazem tratamento de saúde sendo muitos com dificuldades de locomoção.
Em certo momento dois cavalos apareceram na pista, devido à velocidade em que se encontrava o veículo, veio a se chocar com os animais. Um cavalo morreu na hora e o outro ficou com ferido.
A frente do lado direito do micro-ônibus ficou bastante danificada, os passageiros no momento do impacto caíram de seus bancos e muito assustados não tiveram condições de prosseguirem viajem e perderam suas consultas que estavam agendadas, uma vês que o microônibus sem condições de prosseguir teve que ser levado para oficina.
Horas depois do acidente, o motorista do veículo acompanhado de funcionários do DER, patrulharam a extensão da pista e recolheram vários animais a beira do asfalto, até o momento o proprietário dos animais não foi identificado.
Projeto “Apicultura em rede no Vale”, da Fundação Aperam Acesita, visa contribuir para que o Vale do Jequitinhonha seja reconhecido como potencial polo de produção de mel
Fev 25, 2014 Escrito por RedaçãoOnze projetos comunitários serão apoiados pelo Fundo Comunidade em Rede, entre 2014 e 2015, em municípios dos estados de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. Com perspectivas e focos diversos, os projetos terão como fio condutor a organização comunitária e o desenvolvimento de base.
Cada um dos projetos terá o apoio específico e acompanhamento de uma das organizações brasileiras filiadas à RedEAmérica, signatárias de convênio firmado com a Fundação Interamericana, dos Estados Unidos, para a constituição do Fundo Comunidade em Rede. A RedEAmérica reúne 70 fundações e institutos empresariais de onze países.
Quatro projetos serão implementados em Minas Gerais. O projeto “Apicultura em rede no Vale”, que tem a Fundação Aperam Acesita como signatária junto ao Fundo Comunidade em Rede, será desenvolvido nos municípios de Veredinha e Itamarandiba, objetivando contribuir para que o Vale do Jequitinhonha seja reconhecido como potencial polo de produção de mel. A mesma Fundação Aperam Acesita é signatária do projeto “Um Novo Tempo”, que será desenvolvido em Timóteo, visando contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários no bairro Novo Tempo.
Ainda em Minas Gerais, o projeto “Rede Comunitária em Ação (Recoa)”, tendo o Instituto Holcim como signatário, será desenvolvido nos bairros de Ferreiras, Teotônio Batista de Freitas, Magalhães e Romero de Carvalho, com o propósito de fortalecer a participação comunitária, por meio de ações coletivas a partir de objetivos comuns. E no mesmo estado, o Projeto “Três Marias em rede: capacitação e cidadania em foco” terá o Instituto Votorantim como signatário, com o objetivo de aumentar a capacidade de lideranças comunitárias e influenciarem positivamente o desenvolvimento da comunidade onde vivem, promovendo e facilitando o acesso da população a espaços de convivência e de lazer, no município de Três Marias.
Fonte: jornaldiadia com alterações
BAT-CAVERNA fará apresentação no Hemominas em Diamantina em prol de incentivar foliões a doações de sangue
Fev 21, 2014 Escrito por Redação
A Fundação Hemominas de Diamantina está realizando mais uma campanha de solidariedade com o tema do Carnaval 2014 (DOE ALEGRIA ANTES MESMO DA FOLIA). A campanha estará sendo realizada até o dia 27 de fevereiro.
Durante a campanha, no dia 24/02, acontecerá uma breve apresentação da BAT-CAVERNA para animar os foliões, vale ressaltar que além da apresentação, os membros da BAT-CAVERNA, estarão na fundação para doarem sangue. No dia 25/02, haverá coleta noturna nos horários de 18h30m às 21h, na sede do Hemominas.
O objetivo da campanha é incentivar e conscientizar foliões para importância da doação de sangue, e nada melhor para o incentivo deste gesto, com a participação da Bat-Caverna que é um grupo carnavalesco tradicional da região.
O Hemoninas em Diamantina atende durante todo ano doadores de sangue, que queiram se solidarizar-se com o próximo, agende uma visita e doe sangue, para maiores informações ligue nos telefones, (38) 3532-1350 – Fax (38) 3532-1360.
Carreta com placa de Itamarandiba tomba na MG-120 e motorista fica preso às ferragens
Fev 14, 2014 Escrito por Redação
Aconteceu por volta das 13 horas, da primeira quarta-feira de fevereiro, próximo à Ponte da Raiz, localidade rural de Santa Maria do Itabira, um acidente envolvendo uma carreta Scania carregada de ração bovina. O veículo tinha placa de Itamarandiba e seguia sentido Guanhães.
A Polícia Rodoviária Estadual em patrulhamento da via deparou-se com a carreta tombada com toda a ração espalhada pelo acostamento e o condutor preso às ferragens. Populares tentavam retirar o motorista das ferragens.
O Corpo de Bombeiros de Itabira foi acionado, mas quando chegou ao local, o motorista Sergivaldo Godinho Araújo, de 53 anos, já havia sido levado ao Hospital Padre Estevão, em Santa Maria de Itabira. Ele tinha escoriações nos braços e pernas.
Segundo informações de um motorista que vinha atrás, o acidentado não estava em alta velocidade quando perdeu o controle numa curva. Populares aguardavam próximo ao veículo para tentar saquear a carga, mas foram impedidos pelos militares.
Fonte: De fato Online
