Momento Jurídico: reversão de guarda por alienação parental - Entenda seus direitos
A alienação parental é prática grave que compromete o vínculo da criança ou adolescente com um dos genitores. Esse tipo de interferência psicológica pode ser realizado por pais, avós ou responsáveis, causando danos emocionais e psicológicos à criança. Recentemente, após denúncias de alienação parental e abandono materno, uma decisão judicial no Estado do Tocantins resultou na inversão da guarda de certa criança em favor do pai,. O caso reforça a importância do melhor interesse da criança na definição da guarda.
No entanto, é essencial destacar que essa decisão não deve ser usada como ameaça contra mães zelosas e cuidadosas. A legislação sempre prioriza o bem-estar infantil, e mães amorosas não precisam temer a perda da guarda diante de ameaças infundadas.
No caso específico, a Justiça determinou a mudança de guarda devido a situação de risco para a criança. A Defensoria Pública solicitou medida liminar para garantir a segurança e o bem-estar do menor, evidenciando que cada caso é analisado de forma individual.
• Foi ameaçada com a perda da guarda? Saiba o que fazer
Se o pai do seu filho ameaça retirar-lhe a guarda, busque orientação jurídica especializada. Um advogado de família pode esclarecer seus direitos e garantir que qualquer decisão respeite o melhor interesse da criança. Não se deixe intimidar!
• Conclusão
A alienação parental é uma questão séria, e decisões judiciais sobre guarda sempre consideram o bem-estar infantil. Se você enfrenta esse tipo de situação, informe-se e busque apoio legal para proteger seus direitos e o de seu filho.
Vanessa Fernandes
Sócia no A.Salvo, Fernandes e Dayrell
31-984818464
