Alienação Parental: Quando a criança se torna refém do conflito entre os pais
A separação de um casal pode ser momento difícil, especialmente quando há filhos envolvidos. No entanto, em alguns casos, um dos genitores usa a criança como instrumento de vingança contra o outro, interferindo negativamente no vínculo entre eles. Essa prática, conhecida como alienação parental, pode causar sérios danos psicológicos à criança e trazer consequências legais para o responsável.
1. O que é alienação parental?
Alienação parental ocorre quando um dos pais ou qualquer pessoa responsável pela criança dificulta ou prejudica a relação dela com o outro genitor. Essa manipulação pode ocorrer de diversas formas, como:
a) Falar mal do outro genitor na presença da criança;
b) Criar falsas memórias sobre eventos negativos;
c) Impedir ou dificultar visitas e contatos telefônicos;
d) Fazer com que a criança se sinta culpada por gostar do outro genitor;
e) Omitir informações importantes sobre a vida da criança, como saúde e educação.
Essas atitudes podem causar danos emocionais profundos, prejudicando a autoestima, a segurança emocional e o desenvolvimento social da criança.
2. Os impactos psicológicos da alienação parental
A alienação parental pode levar a sérios problemas emocionais e psicológicos na infância e na vida adulta. Crianças submetidas a essa situação frequentemente apresentam: Baixa autoestima e insegurança, transtornos de ansiedade e depressão; dificuldade em estabelecer relacionamentos saudáveis; sentimentos de culpa e confusão sobre suas emoções; medo ou rejeição injustificada em relação ao genitor alienado.
Além disso, o distanciamento forçado de um dos pais pode afetar o desenvolvimento emocional da criança, tornando-a mais vulnerável a problemas futuros.
• O que diz a Lei?
A Lei nº 12.318/2010 foi criada para combater a alienação parental e garantir o direito da criança à convivência saudável com ambos os genitores. Segundo essa legislação, o juiz pode adotar medidas para coibir essa prática, tais como:
a) Advertência ao genitor alienador;
b) Estabelecimento de um regime de convivência monitorado;
c) Aplicação de multas ou encaminhamento para acompanhamento psicológico;
d) Modificação da guarda, se comprovado que a alienação prejudica a criança.
Em casos mais graves, o genitor alienador pode perder o poder familiar, sendo afastado da convivência com a criança.
Se você suspeita que esteja sendo vítima de alienação parental ou conhece alguém nessa situação, algumas medidas podem ser tomadas:
Registrar provas: mensagens, gravações e relatos de testemunhas podem ser úteis para comprovar a alienação parental.
Buscar ajuda psicológica: tanto a criança quanto o genitor afetado podem precisar de acompanhamento psicológico para lidar com o impacto emocional da situação.
Recorrer à Justiça: um advogado especializado pode auxiliar na proteção dos direitos da criança e na adoção de medidas legais para restabelecer o convívio familiar.
3. Conclusão
A alienação parental é problema sério que afeta não apenas os pais, mas, principalmente, a criança, que se torna refém de conflitos familiares. Garantir que os filhos tenham relação saudável com ambos os genitores é essencial para seu bem-estar e desenvolvimento emocional.
Se você está enfrentando situação de alienação parental, busque orientação jurídica e psicológica para proteger a criança e restabelecer o vínculo familiar.
MARGARIDA ABDALA
Advogada de Família Associada do Escritório Abdala & Carvalho
OAB/MG 239.395
