Comprei uma propriedade rural inserida no bioma Mata Atlântica, consigo licenciar?
A resposta é sim, é possível! Mas como estamos falando de um dos biomas mais protegidos e valiosos do Brasil, é fundamental entender bem o processo para não cair em ciladas e garantir que tudo seja feito dentro das normas legais.
A Mata Atlântica é conhecida por sua biodiversidade rica e, por isso, existe um conjunto de regras específicas que regulam o uso da terra dentro desse bioma. Porém, se a vegetação na sua propriedade está em estágio inicial de crescimento – ou seja, é uma área que está começando a se regenerar, sem árvores grandes ou vegetação muito densa – você pode sim solicitar o licenciamento para supressão vegetal. Isso significa que você pode obter a autorização para desmatar essa área com o objetivo de transformar em pastagem, plantar culturas agrícolas ou investir no plantio de eucalipto.
Esse processo de licenciamento nessas áreas seguem as diretrizes de caracterização do estágio de regeneração da floresta, que regulamentado pelas Resoluções CONAMA nº 392 de 2007 e nº 423 de 2010. Essas normas permitem que áreas de vegetação em estágio inicial, dentro da Mata Atlântica, possam ser suprimidas desde que sejam respeitadas todas as exigências legais. Isso inclui a realização de estudos técnicos, a comprovação de que a área realmente está em estágio inicial e que o uso pretendido é sustentável.
Agora, você deve estar se perguntando: “Como faço para provar que a vegetação está em estágio inicial e conseguir o licenciamento?” É aí que entra a importância de contar com uma consultoria ambiental especializada. O processo de licenciamento é técnico e exige conhecimento detalhado das leis ambientais, além de uma análise cuidadosa da sua propriedade.
Por isso, é fundamental contratar uma consultoria que entenda do assunto e tenha experiência em licenciamento ambiental. E aqui nós indicamos a nossa empresa, a Consultoria Ambiente Rural, uma empresa de Carbonita-MG que atende toda a região e é referência na região quando o assunto é licenciamento ambiental em propriedades rurais. A Ambiente Rural tem uma equipe altamente capacitada que vai te ajudar em cada etapa do processo, desde a avaliação inicial da sua área até a obtenção de todas as licenças necessárias.
O que a Ambiente Rural faz é garantir que todo o processo seja feito de forma correta e eficiente. Eles vão enviar especialistas para avaliar sua propriedade, identificar as áreas que podem ser licenciadas e preparar toda a documentação que precisa ser entregue aos órgãos ambientais.
Com a Ambiente Rural, você não precisa se preocupar com burocracia ou riscos de ter seu pedido negado. Nós cuidamos de tudo para que você possa focar no que realmente importa: fazer sua propriedade prosperar.
Jadir Vieira da Silva
Engenheiro Ambiental na Consultoria Ambiente Rural
Celular: (38) 9.9946-1484
