Direito em Destaque: Vamos falar de planejamento sucessório

Out 18, 2020 Escrito por 
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A confusão patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas ainda é realidade no âmbito empresarial, gerando, após a morte do fundador, as mais variadas disputas de ordem jurídica, inclusive, com desgastes e abalos nas relações familiares.

Tais disputas prejudicam a continuidade das atividades empresariais com repercussão na manutenção dos laços familiares.

Quem nunca ouviu falar de irmãos que entraram em atrito em virtude da herança deixada pelos pais?

Mas afinal, qual a utilidade de realizar um Planejamento Sucessório? O planejamento sucessório é um instrumento essencial para organização e divisão de patrimônio, seja pessoal ou da empresa, estabelecendo-se de antemão regras de transição e de continuidade da gestão de empresas e do patrimônio familiar.

Estratégias de planejamento tributário podem, inclusive, reduzir, excluir ou postergar a obrigatoriedade do recolhimento de tributos por meio de estratégias lícitas que envolvam, mas não se limitem, a: (a) criação de holding familiar; (b) contratação de planos de previdência privada cujos beneficiários sejam os sucessores legais; (c) contratação de seguro de vida ou resgatáveis em vida; (d) elaboração de testamentos; (e) antecipação da sucessão hereditária com a transferência do patrimônio do interessado diretamente aos sucessores legais com a instituição de usufrutos, cláusulas de inalienabilidade de bens ou de impenhorabilidade, dentre outras, etc…

Tudo a depender da necessidade e utilidade de cada estratégia diante do caso concreto.

Assim, o planejamento sucessório empresarial resulta em redução dos custos, eficiência administrativa e de gestão, eliminação de desgastes e conflitos jurídicos e familiares.

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Por Thiago Andrade  

 

Redação

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