Advogado Thiago Andrade responderá dúvidas de nossos leitores relacionadas à responsabilidade por ofensas nas redes sociais (facebook, twitter, etc...).

Mai 28, 2016 Escrito por 
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Itamarandiba Hoje: O Autor de uma postagem ofensiva em uma rede social pode ser responsabilizado?

Dr. Thiago: Pode. Todos temos direito de nos expressar livremente, contudo tal liberdade encontra limites nos padrões éticos e morais da sociedade em que vivemos. Se alguém se sentir ofendido por uma postagem nas redes sociais ou      qualquer outro site na internet pode pleitear a responsabilização do ofensor judicialmente.

Itamarandiba Hoje: De que modo o autor de uma postagem ofensiva pode ser responsabilizado?

Dr. Thiago: O Autor de uma postagem ofensiva por ser responsabilizado de diversas maneiras. No âmbito civil pode pleitear indenização por dano moral e, em alguma circunstância, até por dano material, depende do contexto do caso concreto. Também o ofensor pode ser responsabilizado no âmbito penal quando a postagem ofensiva for considerada difamatória, caluniosa ou mesmo injuriosa.

Itamarandiba Hoje:E o provedor de acesso a internet ou a rede social pode ser responsabilizados?

Dr. Thiago:Em regra, não. Contudo, segundo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), o provedor ou a rede social poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se descumprir ordem judicial específica e não tornar indisponível o conteúdo apontado como ilícito no prazo que lhe for assinalado.

Existe também entendimento de que se o provedor ou rede social for comunicado sobre a existência de uma publicação ofensiva e não adotar nenhuma providencia para impedir o acesso público à postagem tida como ilícita também poderá ser responsabilizado por omissão.

Itamarandiba Hoje:E se a postagem ofensiva tiver sido feita por um perfil falso, é possível fazer algo?

Dr. Thiago:Sim. A parte interessada poderá requerer à justiça que o responsável o provedor ou rede social forneçam os registros de conexão ou registros de acesso à aplicações de internet ("IP" e "URL" da página falsa).

Itamarandiba Hoje: Mais alguma orientação?

Dr. Thiago:Oriento que a pessoa que se sentiu ofendida por uma publicação nas redes sociais faça imediatamente a impressão do conteúdo ou um “print” (foto da imagem da tela do monitor do computador ou da tela celular), deve ainda anotar o nome do site ou rede social, o horário e o dia em que acessou a postagem ofensiva. Após deve denunciar à rede social sobre a existência de conteúdo ofensivo e solicitar sua retirada ou indisponibilidade.

Documente tudo. De posse dessas informações procure um advogado de confiança para orientá-lo sobre as medidas que podem ser adotadas para responsabilização civil ou penal do ofensor. Certamente o advogado solicitará à justiça que a rede social indisponibilize imediatamente o acesso à postagem preservando a imagem do ofendido, caso o site ou rede social não adote nenhuma providência. Mais uma vez obrigado pelo espaço e pela oportunidade. Um abraço a todos!

Redação

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