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Aperam BioEnergia completa 47 anos no Vale do Jequitinhonha

A empresa investe em tecnologia genética para produção do carvão vegetal

 

 

Fundada em 07 de junho de 1974, a Aperam BioEnergia tem seu negócio focado na produção e comercialização de carvão vegetal, tecnologia, mudas e sementes, a partir das florestas renováveis de eucalipto na região. O carvão vegetal, produzido no Vale do Jequitinhonha, abastece os altos-fornos da usina siderúrgica Aperam South América, em Timóteo.

Quando o assunto é biotecnologia, clonagem de espécies de eucalipto e produção de carvão vegetal, a empresa vem transformando a região do Vale do Jequitinhonha em uma referência mundial, uma vez que as soluções desenvolvidas são utilizadas não só no Brasil, mas também em outros países. Atualmente, a Aperam BioEnergia tem capacidade de produzir aproximadamente 450 mil toneladas de carvão vegetal e 30 milhões de mudas de eucalipto por ano.

Para Edimar Cardoso, diretor de operações da Aperam BioEnergia, a trajetória da empresa reflete o trabalho incansável de pesquisa, inovação e tecnologias. “Apesar dos grandes desafios que enfrentamos ao longo desses anos, soubemos nos reinventar e isso mostra que estamos ainda mais fortes, investindo em novos produtos e soluções, cuidando do nosso maior bem, que são os nossos empregados. No ano passado, ganhamos o primeiro lugar da categoria Agronegócio do prêmio “Lugares Incríveis para Trabalhar. Essa premiação confirmou o nosso compromisso com a valorização e satisfação dos empregados,”, ressalta Cardoso.

Valorização dos empregados

Presente nos municípios de Capelinha, Itamarandiba, Minas Novas, Turmalina e Veredinha, a Aperam BioEnergia está alinhada com o compromisso de promover o desenvolvimento socioeconômico, gerando cerca de 1000 empregos diretos e mais de 2000 indiretos. Um dos pilares da empresa é ter uma cultura de valorização dos empregados, sempre investindo e cuidando das pessoas, principalmente através dos benefícios e programas de desenvolvimento.

Com uma equipe plural e diversa, a empresa possui o programa Inclusão com Diversidade, onde promove ações que fortalecem a cultura do respeito à igualdade entre gêneros, valorização de raças e gerações.

Relacionamento com a comunidade

Através da Fundação Aperam Acesita, a Aperam BioEnergia realiza também diversas ações de Desenvolvimento Social, como o Edital de Projetos, Programas de Capacitação Profissional e apoio à cultura local. 

O projeto Aperam Bem Maior surgiu em Março de 2020 com o objetivo de minimizar os impactos sociais nas comunidades do Vale do Jequitinhonha, no período da pandemia. Durante esse tempo, a empresa já realizou doações de mais de 20 mil máscaras a diversas instituições da região e enviou ainda aproximadamente 4 mil unidades de materiais de higiene e prevenção, junto com testes rápidos de Covid-19 às Prefeituras Municipais e Secretarias de Saúde.

 

Em 2021, foi destinado o repasse de R$1,2 milhões para a aquisição de 10 leitos UTI para tratamento da Covid-19 e outras enfermidades, a unidades de saúde de cinco municípios inseridos em sua área de atuação.

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Trabalhador Rural: Você conhece os seus direitos previdenciários?

25 de maio é comemorado o dia do trabalhador rural, cujo trabalho é essencial para o desenvolvimento da economia do campo e da cidade. Estima-se que 70% (setenta por cento) dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro são produzidos pelos trabalhadores rurais.

A legislação previdenciária considera segurado especial o trabalhador rural que reside em imóvel rural, seja na qualidade de proprietário, ou de parceiro, meeiro e arrendatário, e que retira do campo o seu sustento, por meio de plantações, criações de animais, etc., em regime de economia familiar ou individualmente.

Ante a suma importância dessa classe de trabalhadores para o desenvolvimento social do país, a Constituição Federal de 1988 e outras legislações infraconstitucionais trataram de os protegerem com alguns direitos e garantias, dentre eles, os direitos previdenciários, tais como: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e pensão por morte.

Dentre os benefícios previdenciários desataca-se a aposentadoria por idade rural, este beneficio é concedido ao trabalhador rural que comprovar, no mínimo, 180 (cento e oitenta) meses de labor rural, além de possuir a idade mínima de 60 (sessenta) anos se homem, ou 55 (cinquenta e cinco) se mulher.

Ressalta-se que o trabalhador rural deve demonstrar o exercício por 180 (cento e oitenta) meses nos anos anteriores à data do requerimento. Nada obstante, a atividade rural, ainda que descontínua, pode ensejar aposentadoria especial, ou seja, admite-se a intercalação de períodos de atividade rural com períodos de atividade urbana.

Além de preencher os requisitos legais de carência e idade mínima, é imperioso demonstrar a condição de segurado especial para fazer jus, desta forma, aos benefícios previdenciários destinados ao segurado especial, dentre os quais a aposentadoria por idade rural.

É bastante comum que o trabalhador rural tenha dificuldade para comprovar o tempo de labor nessa condição, pois são pessoas simples e que não tiveram acesso à alfabetização, fazendo com que não produzem ou não guardem os documentos comprobatórios no decorrer dos anos.

Em suma, podem comprovar o exercício do labor rural os documentos que demonstrem a condição de proprietário ou usufrutuário, que é aquele trabalhador rural que faz uso do imóvel mediante contrato de parceria, comodato, meação ou arrendamento.

Outrossim, faz-se necessário ainda a  reunião de documentos que indiquem o início de prova material da atividade rurícola e, consequentemente, a qualidade de segurado especial, seja por meio de certidão de casamento ou outros documentos que evidenciem a condição de trabalhador rural.

Assim, a consultoria especializada de um advogado nesses casos revela-se de grande valia, em razão das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais na complexidade da reunião das provas materiais que possibilitam a concessão dos benefícios previdenciários, seja administrativamente ou pela via judicial.

 

Tiago Cordeiro

OAB/MG128.060

 

Juliana Azevedo

OAB/MG189.413

Facebook: TiagoCordeiroJuliana Azevedo

Instagram: tiagocordeiro.julianaazevedo

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Luiz Fernando: Tempos de Esperança para o Vale!

Ainda que em tempos sombrios marcados pela incerteza, pelo esquecimento e por uma pandemia que assola a todos, eis que surge uma luz no fim do túnel! Há tempos os prefeitos do Vale do Jequitinhonha reclamam a atenção dos governos estadual e federal para a resolução dos problemas crônicos da região. E agora, pois, não só cobram os alcaides soluções estruturais aos problemas persistentes que impedem o desenvolvimento regional, como também assumem notório protagonismo na construção de soluções disruptivas, a partir do diálogo, da cooperação e da afirmação das potencialidades locais.

O Jequitinhonha hoje é testemunha de uma união de alcaides antes nunca experimentada por estas paragens. E, todos eles, guiados por um sentimento comum de compromisso e anseio pelo desenvolvimento regional e pela sustentabilidade de nossas cidades, pese toda sorte de adversidades.

As dificuldades encontradas são enormes e partilhadas num pano de fundo comum a todas as regiões do Vale. É o caso, por exemplo, da fragmentação política e da ausência de representatividade legítima nos legislativos estadual e federal. Por essa realidade pagamos um alto preço, ficamos à deriva dos interesses políticos locais e as questões estratégicas e macrorregionais do Vale sempre entram em segundo plano.

No entanto, entendo que os esforços não seguem em vão. Alegrei-me em ver, nesta semana, a publicação do edital de licitação para a recuperação funcional (recapeamento) de um trecho de 45 quilômetros da MG-367; certamente fruto de muita cobrança de consórcios, prefeitos, vereadores, empresários e da própria população. 

Outra boa notícia é que, em breve, como recentemente divulgado, o Governador do Estado Romeu Zema visitará por três dias várias cidades do Jequitinhonha. E num formato que irá proporcionar conhecer as reais necessidades da nossa população.

Nossas demandas são históricas e sempre foram objeto de promessas de campanha de deputados, senadores e governadores, além de exaustivamente constarem de planos de desenvolvimento, cujas ações nunca migraram de seus repositórios para a efetiva transformação de nossa realidade.

Ainda temos uma esperança, e o que nos faz confiar é primeiramente a proposta de Romeu Zema de ser diferente dos demais que pelo Governo passaram! Particularmente um detalhe me chamou atenção, ao destinar três dias inteiros para visitar o Vale e várias de suas cidades. Não escolheu apenas uma cidade para uma visita efêmera e protocolar em uma manhã ou tarde, como comumente acontecia.

Nesses três dias desejo que nosso Governador e sua comitiva conheçam e apreendam melhor os problemas do Jequitinhonha e, fundamentalmente, também assimilem as propostas e potencialidades que emanam da nossa própria região por meio dos prefeitos, vereadores e da sociedade civil organizada. 

Sabemos que a ausência de infraestrutura, segurança hídrica e emprego e renda são alguns dos gargalos de nossa região. E são temas que se forem trabalhados e fomentados com parcerias entre Estado e Municípios podem se desenvolver exponencialmente com um excelente custo benefício para os envolvidos.

No Jequitinhonha temos bons exemplos a serem conhecidos e replicados pelo Estado. A execução consorciada de obras de pavimentação, a proposta de execução de barragens para perenização de córregos e rios; as ações locais dos municípios de Itamarandiba, Diamantina, Minas Novas, Capelinha, Turmalina e Veredinha que estão a estruturar os setores produtivos industrial e comercial para gerar mais emprego e renda;  o agronegócio que se torna cada vez mais atrativo na região, dentre outros. SIM, temos grandes potencialidades!

Precisamos, porém, da força propulsora do Estado para intensificar o desenvolvimento que já é experimentado a nível local, fomentado pelos Municípios, e transformá-lo em dimensão macrorregional. Afinal, para exercermos verdadeiramente a nossa liberdade econômica e crescermos em integração e desenvolvimento econômico, é preciso que o Estado atue também para investir em infraestrutura contribuindo para uma ambiência propícia à atratividade e direcionamento de investimentos, sejam eles públicos e ou privados.

O Vale do Jequitinhonha reclama, hoje, ser visto sem preconceitos e precisa ser tratado com equidade. Por medida de justiça, os desiguais precisam ser tratados na medida da sua desigualdade e/ou conforme a melhor teoria da justiça, se deve tratar a todos com igual respeito e consideração. E essa é a única via para alcançarmos o desejo do desenvolvimento do nosso Vale!

Creio que os bilhões dos acordos com as mineradoras não deveriam beneficiar apenas as regiões mais ricas do Estado. E, pelo contrário, haveriam de ser distribuídos, segundo parâmetros justos e equitativos, a todas as regiões do Estado.

Essa seria uma medida eficaz para garantir investimentos no Vale do Jequitinhonha, agregando sobremaneira à capacidade do Estado e, sobretudo, dos Municípios para responderem de forma resolutiva aos problemas crônicos de nossa região. São recursos que poderiam ser investidos na construção de barragens, garantindo-se a segurança do abastecimento para consumo humano e para uso nas atividades agrossilvipastoris que conformam a base econômica da região, além de investimentos em nossas rodovias, muitas com trechos não pavimentados e ou em situação de precariedade, além de investimentos no setor logístico e de infraestrutura para o desenvolvimento industrial. 

E esta esperança atribuo ao nosso Governador, pessoa que tem a nossa confiança em implementar medidas para o desenvolvimento do Jequitinhonha. A nossa “Esperança” é a responsabilidade do Governo do Estado para com o Jequitinhonha nesse momento! E se não for agora, infelizmente nosso Vale padecerá por mais alguns anos, até que a necessidade emanada pelo pleito eleitoral sempre vindouro nos confira a oportunidade de manifestarmos novamente ao chefe do executivo estadual.

 

Autor:

Luiz     Fernando   Alves,   advogado, Prefeito de Itamarandiba mandato 2017/2024, Ex-Presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Alto Jequitinhonha (AMAJE - 2017/2020) e atual Presidente do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha (CISAJE – 2021/2022)

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Direito em Debate: Conheça alguns direitos previstos na Legislação Trabalhista

Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego, como salário, férias, terço de férias, FGTS, 13º salário e Aviso Prévio.

Conhecer os direitos do trabalhador é fundamental para garantir uma relação saudável entre patrão e colaboradores.

 

ASSINATURA DA CARTEIRA DE TRABALHO: A primeira obrigação do empregador com relação a seu empregado é a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) no prazo de 5 dias úteis.

É preciso lembrar que inexiste prestação de serviço contínua, subordinada à diretrizes traçadas pelo empregador e com pagamento de salário sem que haja a obrigação de assinatura da carteira de trabalho.

 

PAGAMENTO DO SALÁRIO NÃO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL: Outra obrigação do empregador é o pagamento do salário não inferior ao mínimo legal, atualmente de R$ 1.100,00.

Portanto, caso você esteja trabalhando em jornada igual ou superior a 8 horas diárias e esteja recebendo valor inferior ao mínimo de R$1.100,00 reais, saiba que seu empregador está descumprindo a norma trabalhista.

 

RECOLHIMENTO DO FGTS: Também temos a obrigação de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS no percentual de 8% da remuneração paga pelo empregador. Esse valor fica depositado em uma conta vinculada junto a Caixa Econômica Federal.

 

FÉRIAS: Acumulados 12 meses de prestação de serviços, o empregado terá direito a férias de 30 dias, desde que não tenha faltado ao trabalho por mais de 5 vezes.

As férias são pagas no valor proporcional ao salário, acrescido de 1 (um) terço. Assim, por exemplo, se o trabalhador recebe o mínimo legal de R$1.100,00, quando do pagamento das férias, deverá receber o valor de R$1.100,00 acrescido de R$366,66 (1/3 do salário), totalizando R$ 1.466,66.

 

13° SALÁRIO: Cabe ao empregador ainda o pagamento do Décimo Terceiro Salário a ser pago em duas parcelas,  sendo a primeira como adiantamento até o dia 30 de novembro e a segunda como quitação, até o dia 20 de Dezembro do ano corrente.

 

JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS: A duração da jornada normal é de 08 horas diárias e 44 horas semanais, ressalvado os contratos atípicos que determinem jornadas diferenciadas.Sendo ultrapassada essa jornada, é necessário o pagamento das horas extraordinárias com o acréscimo mínimo de 50%, podendo ser estabelecido percentual maior mediante contrato de trabalho e acordos coletivos que chegam a estabelecer adicionais superiores, como 70% e 100%.

 

INTERVALO PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO: Para os trabalhadores com jornada de trabalho superior a 6 horas diárias é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora por dia. A não concessão desse intervalo gera o dever de pagamento pelo empregador, a título de hora extra, da hora não concedida.

Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso que devem ser observadas pelo empregador.

 

AVISO PRÉVIO: Aquele que quiser rescindir o contrato de trabalho deverá avisar a outra parte da sua resolução com a antecedência mínima de 30 dias para aqueles que recebem salário mensal ou quinzenal. Assim, tendo o empregador informado ao empregado acerca da sua decisão de romper o contrato de trabalho, cabe ao mesmo decidir se o prazo de 30 dias será trabalhado ou  indenizado, hipótese em que o empregado é dispensado da prestação.

 

Esses são apenas alguns direitos previstos na legislação trabalhista. Exija o cumprimento de seus direitos!

 

Por Yussef Dayrell

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Sustentabilidade é prioridade na Aperam BioEnergia

A empresa promoverá diversas ações durante o mês para celebrar o Dia do Meio Ambiente

 

Um dos pilares da Aperam BioEnergia é estar sempre alinhada aos princípios da Sustentabilidade. Subsidiária da Aperam South America, localizada na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, a empresa investe constantemente em tecnologias inovadoras para minimizar os impactos causados ao meio ambiente.

Recentemente, a Aperam BioEnergia foi contemplada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no selo “Semad Recomenda 2020”. Esse reconhecimento confirma as ações que a empresa realiza em prol do meio ambiente. “Ações como essas são muito importantes para fomentar o conhecimento da população sobre práticas adotadas por empresas como a Aperam BioEnergia, e que são fundamentais para a conservação do meio ambiente.”, declara Vanessa Marques, Coordenadora de Meio Ambiente da Aperam BioEnergia.

Para celebrar o dia do meio ambiente, a empresa promoverá diversas ações junto às comunidades dos municípios onde atua com o foco em educação ambiental. Nas escolas, serão entregues kits ambientais para cada aluno, onde professores poderão trabalhar o tema durante o mês de junho. Em parceria com o Senar-MG, serão feitos seminários e cursos online. A empresa realizará também, em parceria com o IEF- Parque Estadual do Serra Negra, a disponibilização de mudas nativas por troca de sementes. Uma iniciativa voltada para produtores rurais. 

Recursos hídricos

A Aperam BioEnergia atua com responsabilidade no uso dos recursos naturais, pois entende que é um bem comum, necessário para a manutenção da vida. A Empresa utiliza os recursos hídricos de forma consciente, sendo que o consumo de água é regulado do início ao final do processo produtivo do carvão vegetal. Além do uso sustentável, a BioEnergia desenvolve projetos ambientais que trazem temas voltados para as boas práticas de conservação dos recursos hídricos. Dentre as ações que reforçam o compromisso da Empresa com a preservação e utilização consciente da água, destacam-se os Piscinões que captam a água das chuvas para abastecimento e suporte durante as estações de seca.

 Preservação do Solo

Para reduzir o nível de CO na atmosfera, é feito o manejo sustentável das florestas plantadas. A área de 76 mil hectares de florestas renováveis é planejada através da seleção dos melhores clones de eucalipto para que possam desenvolver todo seu potencial em solos bem manejados.  Os clones garantem menor utilização de recursos hídricos e asseguram o desenvolvimento dos eucaliptos. Além disso, a empresa também adota medidas conservacionistas para garantir o melhor aproveitamento do solo

Uso de resíduos orgânicos

Com o Programa de Recuperação de Áreas, a Aperam BioEnergia realiza uma série de processos para reaproveitar os resíduos orgânicos gerados nas unidades de produção de energia renovável . Dentre as ações, são aplicadas técnicas que vão desde a seleção das espécies nativas, passando pela recomposição e manutenção  do solo. 

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Regularize: Valorização imobiliária durante a pandemia

De acordo com o SECOVI-MG, o Sindicato do Mercado Imobiliário, o mercado de loteamentos cresceu quase 200% durante a pandemia.

Isso ocorreu porque, ao ficar em isolamento, a população brasileira atualizou o conceito de “morar bem”, valorizando cada vez mais casas que proporcionam conforto e lazer.  Assim, a demanda por lotes para construção da casa própria aumentou substancialmente.

No Vale do Jequitinhonha e, especialmente em Itamarandiba, o cenário não é diferente! A valorização da casa própria devido a pandemia se somou a um desenvolvimento econômico regional, valorizando cada vez mais os lotes urbanos.

Por isso, esta é a hora para regularizar seu imóvel e garantir a sua propriedade! Confira alguns dos nossos clientes.

Contato/wpp: (38) 99849 3462

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