Fiscalização contra a Covid-19 multa estabelecimento que descumpriu medidas de prevenção em Itamarandiba

Mar 08, 2021 Escrito por 
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A Prefeitura de Itamarandiba, por meio da Vigilância Sanitária Municipal e pela Gerência de Posturas, tem intensificado, desde a última sexta-feira (05/03), a fiscalização e aplicado multas a estabelecimentos que estão descumprindo as medidas de prevenção a Covid-19.

No sábado, por exemplo, durante fiscalização de rotina pela cidade a equipe da Vigilância Sanitária de Itamarandiba esteve no bairro Fazendinha onde flagrou um bar funcionando às 20h00min, com aglomeração de pessoas e vendendo bebidas alcoólicas. Conforme o decreto 4808/21, o qual estipula novas medidas de proteção e prevenção à Covid-19, o funcionamento do setor de bares e restaurantes está com funcionamento restrito, sendo permitido apenas os serviços de delivery após as 15h00min. Nesse contexto, coube à fiscalização aplicar ao proprietário multa no valor de R$ 686,00 (seiscentos e oitenta e seis). “Durante nossa ronda noturna deparamos com um estabelecimento descumprindo o Decreto Municipal. Notificamos e multamos o proprietário que em caso de reincidência terá a multa duplicada e seu estabelecimento interditado”, explicou o coordenador da Vigilância Sanitária, Sr. José Silva.

Em Itamarandiba-MG, as multas para quem descumprir as medidas de enfrentamento ao coronavírus entraram em vigor no dia 05 de março deste ano. Segundo a Prefeitura, elas chegam até R$ 1.029,00 (um mil e vinte e nove reais). Em casos de reincidência e de desacolhimento da notificação prévia, essa quantia pode ser duplicada e o estabelecimento sofrer outras sanções, como interdição, sem prejuízo de outras medidas, como representações a órgãos de segurança pública e Ministério Público.

De acordo com a coordenação da Vigilância Sanitária Municipal, as equipes fiscalizadoras estão atuantes e durante toda essa semana continuarão os trabalhos de forma mais incisiva. Para tanto, o setor criou uma escala especial de tarefa e plantonistas. Contudo, é extremamente importante que a população seja parceira na fiscalização, podendo ela auxiliar os fiscais com denúncias, anônimas ou não, pelos telefones (38)3521-3186/3181, pelo e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  ou, ainda, preferencialmente, pelo portal eletrônico E-OUV, onde é possível disponibilizar inclusive imagens. 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Redação

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