Itamarandiba realiza mutirão para julgar casos de violência doméstica
Esforço concentrado ocorreu ao longo de fevereiro, antecedendo o mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher
A Comarca de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, realizou, ao longo do mês de fevereiro, um mutirão de audiências e julgamentos em crimes de violência doméstica contra a mulher. Durante o esforço concentrado, um total de 69 audiências foram realizadas, e 57 resultaram em sentença de mérito, ainda durante a sessão.
De acordo com o titular da Vara Única da comarca, juiz Bruno Henrique da Costa Lima, o mutirão foi realizado diante da necessidade de se dar mais efetividade às normas constitucionais de proteção às mulheres, à Convenção de Belém do Pará e à Lei Maria da Penha. Ele destacou a importância de um plano de gestão processual para garantir que os casos de violência doméstica tramitem de maneira uniforme, célere e adequada, com o objetivo primordial de proteger as vítimas.
O magistrado explica que o fevereiro foi escolhido por anteceder o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. “Foi um período sem interrupções, com quatro semanas consecutivas sem feriados ou suspensões técnicas, o que possibilitou a continuidade dos trabalhos. O fato de a força-tarefa ter precedido o feriado de Carnaval também contribuiu para ações educativas promovidas pela unidade judicial”, explicou.
O juiz Bruno Henrique da Costa Lima explica que o mutirão visou dar mais efetividade às normas de proteção às mulheres ( Crédito : Divulgação/TJMG )
Ao chegarem à unidade judicial para a audiência, as vítimas eram acolhidas por uma colaboradora, que explicava o procedimento formal do depoimento em processos penais. Além disso, a equipe repassava informações sobre os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e sobre os serviços de assistência social e policial disponíveis para esse público.
“O resultado do mutirão foi extremamente positivo, tanto pelos números alcançados quanto pela efetivação dos direitos das vítimas, que foram acolhidas e ouvidas pelo Poder Judiciário da Comarca de Itamarandiba. Esse êxito só foi possível graças ao empenho da equipe da unidade judicial,”, avalia o juiz Bruno Lima.
De acordo com o magistrado, os integrantes da unidade trabalharam “arduamente para garantir o sucesso da iniciativa, sem comprometer as demais atividades da comarca, como audiências e processos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes e outras demandas cíveis.” Ele destaca ainda a colaboração institucional “imprescindível” do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Fonte: TJMG
