UMVALE: Sem repasses, prefeituras reduzirão prestação de serviços à população

Ago 14, 2018 Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)

Na tarde desta segunda-feira, 13 de agosto, ocorreu uma reunião, na cidade de Capelinha, entre os prefeitos que compõem a UMVALE - União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha, para decidir, de maneira regionalizada, quais medidas serão tomadas para evitar o colapso econômico e social das cidades da região.

Na ocasião, estiveram presentes cerca de 60 prefeitos de cidades do vale, dentre eles o prefeito de Capelinha, Tadeuzinho, cidade anfitriã; o prefeito de Itamarandiba e presidente da AMAJE, Luiz Fernando; além dos vereadores de diversas cidades da região e vereadores da cidade de Itamarandiba, como a presidente da Câmara Municipal, Lourdes Gomes; vereadores Claudiney Fernandes, Delei do Contrato, Vicentinho, Juvenal, Mauro, Douglas, Heli Nunes e Valdir.

Na oportunidade, foram votados o estatuto, protocolo de intenções e eleições da diretoria. Após os tramites legais, foram abordados os temas de bastante relevância para todas as cidades da região, sendo o foco principal a retenção, por parte do Governo de Minas Gerais, dos repasses referentes à Saúde e à Educação aos Municípios.

Para evitar um colapso financeiro,os prefeitos se reuniram e tomarão como medida a redução de uma série de serviços prestados à população. A ação faz frente à retenção de repasses por parte do Governo de Minas, que deve aos municípios parcelas do transporte escolar e repasses do Fundeb (para manutenção da Educação), da Saúde, do ICMS (imposto de mercadorias e serviços) e do IPVA (imposto de veículos). Além dos gestores do Jequitinhonha, também participaram do evento prefeitos dos vales do Mucuri e do Rio Doce.

Na reunião da UMVALE, que elegeu o prefeito de Ponto dos Volantes, Leandro Santana, como presidente da entidade, foi aprovada a seguinte pauta:

– Participar e aderir ao movimento de paralisação da AMM, no dia 21 de agosto, e as demais decisões que forem tomadas na assembleia desse dia;

– Paralisar todas as atividades das escolas da rede pública municipal, incluindo o transporte escolar, a partir do dia 03 de Setembro, caso não haja regularização dos repasses referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);

– Suspender convênios com órgãos do Estado, a partir do dia 03 de Setembro, bem como a cessão e fornecimento de bens e serviços como imóveis, servidores, combustíveis, entre outros, o que deve atingir órgãos como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), bem como suspender os pagamentos da Copasa, Copanor e Cemig, com prévio aviso a esses órgãos no dia 20 de Agosto;

– Impetrar ação de cobrança contra o estado de Minas Gerais, caso o débito com o Fundeb não seja quitado ou se for de maneira parcial;

– Decretar Estado de Calamidade Financeira em virtude da retenção dos repasses constitucionais por parte do Estado de Minas Gerais;

– Pleitear a intervenção do Governo Federal no estado de Minas Gerais, considerando o descumprimento de deveres constitucionais em relação aos municípios.

A UMVALE enviará, em carta aberta ao governador de Minas, as pautas aprovadas na Assembleia de Prefeitos ocorrida em Capelinha.

Fonte: Prefeitura de Capelinha com alterações do jornal Itamarandiba Hoje / Fotos Vicente Alves 

 

Redação

O Vale Hoje - A mesma qualidade para diversas realidades!

Website.: www.ovalehoje.com.br E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

 

{{galo}} {{face}} {{zero}}
HomePolíticaUMVALE: Sem repasses, prefeituras reduzirão prestação de serviços à população