Itamarandiba: SINDISITA realiza manifestações com servidores da saúde e da educação. Estado de greve divide opiniões

Jun 05, 2014 Escrito por 
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Na manhã do dia 31 de maio, sábado, o Sindicato dos Servidores Municipais de Itamarandiba (SINDISITA), organizou uma passeata que percorreu da Rua Diamantina à região central da cidade. O movimento contou com cerca de 30 servidores da Saúde e da Educação. Na terça-feira, 03 de maio, outra passeata foi realizada e teve maior número de manifestantes, aproximadamente 60 pessoas.

Essa manifestação faz parte do estado de greve declarado em assembleia pelos próprios servidores. O Itamarandiba Hoje conversou com pessoas envolvidas no movimento e ouviu diferentes lados.

De acordo com representantes do Sindisita, além da discussão relacionada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ –, várias outras reivindicações estão em pauta, pois o executivo municipal não cumpriu todas as exigências estabelecidas em ocasiões passadas.

A enfermeira Luciana Piovezan, uma das pessoas que aderiram a paralisação, disse que “esse movimento, na verdade, é só um reforço do movimento que nós fizemos ano passado. Não seria necessário estar acontecendo isso agora, se o acordo assinado pelo prefeito e os vereadores junto com os servidores ano passado, tivesse sido cumprido. Esse movimento está sendo mobilizado justamente por isso, devido ao descumprimento do acordo com os servidores da educação e da saúde.”

Por outro lado, o Prefeito Municipal, Erildo Gomes, afirmando entender que o movimento é válido no sentido democrático, declarou sempre cumprir a Lei e por isso mesmo tudo que foi firmado está sendo desempenhado pela Prefeitura, além disso, Gomes relatou ter documento assinado pelos próprios servidores e presidenta do sindicato no qual eles concordaram com os valores repassados. 

Gomes ressaltou, ainda, que o sindicato está cobrando 04 meses de progressão (janeiro, fevereiro, março e abril do corrente ano), sendo que a Lei foi votada na câmara municipal na segunda quinzena de abril e sancionada no mesmo mês pelo Prefeito colocando assim o pagamento a partir de maio. “Não somos contra os servidores muito menos contra seus direitos. Porém, o sindicato cobra um retroativo que não está pautado em Lei. Volto a reiterar meu respeito por todo servidor, mas, temos que ser cautelosos quanto a certas reivindicações. E digo mais: Estamos cumprindo o que foi acordado com o movimento grevista e se tivéssemos condições queríamos investir mais na Educação e na Saúde, valorizando seus respectivos profissionais que tanto engrandecem nossa população.”, diz o Prefeito Erildo Gomes. 

Lembrando que em mais de duas décadas nenhum prefeito itamarandibano atentou à reivindicação da classe dos professores, Erildo Gomes argumentou que muitos cobram do poder executivo municipal e esquecem de questionar a falta de recursos oriundos da União. “Como somos a ponta do sistema, somos cobrados sistematicamente. Mas, quem arrecada mais de 70% dos impostos e não repassa aos municípios é a União. Nós, agentes do executivo, sofremos pressões que não são justas, pois, a cada ano cortam, de maneira escalonada, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, municípios como Itamarandiba, que dependem fundamentalmente deste fundo, sofrem para arcar com seus compromissos”, desabafou.

Segundo alguns vereadores, a Lei complementar 0106/2014 só foi aprovada no final de abril e sua validade passa a vigorar a partir da data que foi sancionada pelo Executivo Municipal. Entende-se que a lei não obriga o poder executivo a pagar os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, que foram reivindicados pelos professores. Já no caso do recurso do PMAQ, alegam terem feito uma emenda parlamentar com justiça, pensando na classe de agentes de saúde e enfermeiro que atuam na zona rural e que estavam ficando sem o benefício, mas, alegam que nenhum agente de saúde está sendo prejudicado, pelo contrário estão sendo beneficiados.

A Técnica em Enfermagem, Viviane, participou da manifestação do dia 31 de maio e fez questão de deixar seu depoimento quanto a questão do PMAQ. “Minha reivindicação é o seguinte: olhe bem para o que eles estão fazendo, por que nós não estamos lutando não é só para nós não, é para melhoria da saúde e um atendimento melhor dos PSF’s e da saúde de Itamarandiba.”.

Outro questionamento levantado pelo movimento está relacionado à classe de professores que reivindicam progressão do tempo de serviço. Os docentes alegam que o acordo firmado a partir de janeiro de 2014 não foi cumprido. A Professora, Maria Lúcia Santos, afirma que desde 2010 o professorado está sendo prejudicado com o não aumento de 1% ao ano no tempo de serviço e exemplificou: “Quem tem 21 anos de serviço perde mensalmente 21% sobre o seu salário de vencimento básico. Aprovaram uma Lei para cumprir a partir de maio, mas nós estamos reivindicando o acordo porque nós já perdemos três anos e o acordo foi firmado a partir de janeiro de 2014 e não foi cumprido. Não estamos nem cobrando o anterior não, só esses meses que fazem uma diferença pouca aos olhos de quem têm muito, mas pra nós, que somos mãe de família, é um bom dinheiro.”.
Em levantamento feito pelo Itamarandiba Hoje indicou que parte dos servidores não aderiram ao movimento pelo fato de entenderem que o acordo firmado entre servidores e Prefeitura, após manifesto do ano passado, estar sendo cumprido.

O enfermeiro, Fábio Barroso Costa, por exemplo, se diz contrário ao movimento por entender que no momento a paralisação mais prejudica do que favorece a população e os profissionais. “Concordo que tem muitas coisas para melhorar na saúde. Mas, às vezes temos que pensar um pouco e ter o espírito de Deus no coração, ser solidário aos outros. Todos nós temos dificuldades, às vezes a gente pensa que perdeu cinco, dez reais em dinheiro, mas ganhamos em qualidade de vida. Podemos ver que fizemos o bem, então não vejo o movimento satisfatório, sou contra o movimento no momento.”, afirmou o enfermeiro Fábio.

A agente de saúde do PSF José Sena Neto, Gilmara Soalheiro de Freitas, é outra que não aderiu à greve. Ela frisou que o beneficio do PMAQ deve ser para todos, sem exceção, e completou: “Eu sou contra esse movimento que está acontecendo, pois não acho justo que os agentes de saúde percam 5% do incentivo para os enfermeiros. Ainda que tenhamos sido o único PSF que alcançou, em tempo hábil, a meta da vacinação da Influenza, muitos governantes e colegas desvalorizam nosso trabalho.”. Gilmara, ainda, relatou que se a presidente Dilma sancionar uma Lei que estabeleça o piso salarial dos agentes de saúde será de grande valorização para a classe.
Outros servidores fizeram questão de darem seus depoimentos. Porém, temendo represálias por parte do poder executivo ou dos colegas grevistas, alguns servidores que não aderiram a greve pediram que seus nomes não fossem divulgados nesta matéria. Em respeito à eles o Itamarandiba Hoje acatou a solicitação.

“Uma das discussões está sendo gerado em torno do recurso oferecido pelo PMAQ, que visa dividir lucros com funcionários da saúde que trabalham em PSF’s, dependendo da produtividade e de cada cargo. As enfermeiras querem mais aumento dessa fatia do bolo, mas se isso acontecer os demais servidores, tais como os agentes de saúde, terão uma redução no valor repassado”, mencionou uma servidora que pediu para não ser identificada.
Outra servidora, agente de saúde, também pedindo anonimato, alegou não estar a favor do movimento, pois sente-se satisfeita com a atual situação. “Claro que merecemos ser mais valorizados, mas se entrarmos nesse movimento ao invés de ganhar, sairemos perdendo, iremos lutar quando o piso salarial for sancionado pela Dilma, aí sim queremos o que é justo para a nossa classe.”, disse. 

A presidenta do Sindisita, Marlene Moreira, foi procurada pela nossa equipe de reportagem, mas não quis se expressar, declarando que, no tempo oportuno, virá à público para se posicionar sobre o assunto. Informou ainda que é possível acompanhar o movimento grevista pelo canal mantido pelo Sindicato na rede social Facebook. 

Redação

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