Política
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Presidente Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que facilita a posse de armas.

"Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma", disse Bolsonaro, ao mostrar uma caneta e assinar o decreto.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho, desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, que exige regras mais rigorosas e não foi tratado no decreto.

Em discurso, Bolsonaro disse que o decreto restabelece um direito definido no referendo. Na época, a maioria da população rejeitou trecho do Estatuto do Desarmamento que tornava mais restrita a posse de armas.

"Infelizmente o governo, à época, buscou maneiras em decretos e portarias para negar esse direito", disse Bolsonaro.

"O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis nesse momento", afirmou Bolsonaro.

 

O que o diz o decreto

 

Entre as regras para possuir arma em casa, de acordo com o decreto, estão as seguintes:

 

  • Caso crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental morem na residência em que ficará a arma, o proprietário deverá apresentar uma declaração comprovando a existência de um cofre ou local seguro para armazenamento.
  • O poder público vai presumir veracidade dos fatos e das circunstâncias na declaração que o cidadão fizer para atestar a necessidade de ter uma arma em casa;
  • Poderão ter arma agentes públicos e militares, inclusive os inativos, além de moradores de áreas rurais e aqueles de zona urbana que residam em estados com mais de dez homicídios por cem mil habitantes (de acordo com dados de 2016).
  • Atiradores, colecionadores, caçadores e responsáveis legais por estabelecimentos comerciais ou industriais também terão a efetiva necessidade da posse de arma comprovada, segundo o decreto. 

 

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A pedido dos vereadores Delei do Contrato, Valdir Bispo e Vicentinho Mecânico, deputado Marquinho destina micro-ônibus para área da Saúde no valor de R$250.000,00

Sempre em busca de melhores condições para o atendimento dos pacientes da saúde que necessitam realizar viagens distantes de Itamarandiba, para Diamantina e Belo Horizonte, os vereadores Delei do Contrato, Valdir Bispo e Vicentinho Mecânico realizaram um pedido ao Deputado Marquinho Lemos, para aquisição de um veículo novo para a Saúde.

Por meio de indicação, o Deputado Marquinhos destinou para Itamarandiba um micro-ônibus 0km, com 25 lugares, wifi, tomadas para carregador de celular, ar condicionado e elevador para deficientes, no valor de R$250.000,00 reais.

“Na oportunidade, agradecemos ao deputado Marquinho Lemos por atender nosso pedido, ao prefeito Luiz Fernando pelo empenho em continuar melhorando a saúde de nosso Município, às pessoas que confiam em nosso trabalho. Aproveitamos para reiterar o compromisso com nosso povo que necessita muito de melhorias, tanto na saúde como em outros setores.” Disseram os vereadores.

 

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Programa Municipal de Estágio - Inscrições abertas de 07 a 11 de janeiro

A Prefeitura de Itamarandiba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa aos interessados que já se encontra publicado o Edital para seleção de novos estagiários do Programa de Promoção ao Estágio de Estudantes (PPEE).

A seleção contempla estudantes de nível médio, técnico profissionalizante, superior e de pós-graduação na área do Direito. O estágio, não obrigatório, é remunerado e os estagiários receberão bolsa-auxílio e outros benefícios que variam de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme o nível de ensino.

As inscrições serão realizadas de 07 a 11 de janeiro de 2019, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Tiradentes, nº 169, ao lado da Caixa Econômica Federal.

As provas estão agendadas para o dia 19 de janeiro de 2019 e serão aplicadas na sede do Polo UAB/Itamarandiba, localizado na Rua Turmalina, nº 257, bairro Florestal.

Inscreva-se e faça parte do maior programa de estágio da região.

O Edital pode ser acessado e/ou impresso no link: https://drive.google.com/…/13y2z_qCylp0yKqQXNdLiHDSb0…/view…

Fonte: Ernane Frois ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

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Prefeitura de Itamarandiba recebe micro-ônibus para o transporte dos pacientes da área de Saúde

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba recebeu a doação de um Micro-ônibus para o transporte dos pacientes da Saúde de Itamarandiba, por meio da indicação do Deputado Marquinhos Lemos, de Carbonita. O veículo foi vistoriado no pátio da prefeitura nesta quarta-feira, 02 de janeiro, e conta com 25 lugares, além de elevador para o conforto de pessoas com deficiência.

O Prefeito Luiz Fernando afirma ser uma grande conquista para o município e agradece o empenho do Deputado que recebeu votação expressiva da população itamarandibana. Com o novo veículo, será possível proporcionar mais conforto e segurança para os usuários da saúde de nosso município.

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Bolsonaro toma posse como presidente do Brasil para o mandato entre 2019 e 2022

Jair Messias Bolsonaro (PSL), 63, tomou posse como o 38º presidente do Brasil às 15h15 desta terça-feira (1º), em cerimônia no Congresso Nacional, para o mandato entre 2019 e 2022.

Emocionado, ele acompanhou a execução do Hino Nacional antes de fazer o juramento constitucional e assinar o termo de posse. Em seguida, fez seu primeiro discurso no novo cargo.

Às 16h35, teve início o cerimonial rumo ao Palácio do Planalto. Após descer a rampa do Congresso ao lado dos presidentes do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro ouviu novamente o Hino e passou as tropas em revista. Às 17h01, após subir a rampa do Planalto acompanhado da primeira dama.

O presidente Jair Bolsonaro prometeu, ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto após receber a faixa presidencial do agora ex-presidente Michel Temer, "tirar o peso do governo sobre quem trabalha e produz" e "restabelecer a ordem" no país.

Depois de garantir que o governo dele implementará as reformas necessárias para o Brasil avançar, Bolsonaro afirmou que agora tem o desafio de "enfrentar os efeitos da crise econômica", o "desemprego recorde", a "ideologização" das crianças, o "desvirtuamento dos direitos humanos" e a "desconstrução da família".

Ao longo do discurso de oito minutos, Bolsonaro também afirmou que, com a posse dele, o Brasil "começou a se livrar do socialismo" e disse que é "urgente acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais".

Ao final do discurso, ele abriu, com o auxílio do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, uma bandeira do Brasil e citou um dos cânticos que marcaram protestos contra o governo Dilma Rousseff.

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Vereadores Mauro Buenos e Eduardo Moreira, conquistam equipamentos agrícolas através do Deputado Lafayette Andrada, com apoio do Prefeito de Itamarandiba

No dia 06 de dezembro foi entregue aos vereadores Eduardo Moreira e Mauro Buenos um Kit Patrulha, no galpão da antiga Rural Minas. A doação solicitada pelos mencionados vereadores foi realizada pelo Deputado Lafayette Andrada, em parceria com o Prefeito Luiz Fernando, sendo que a Prefeitura Municipal arcou com os custos do carreto para transporte dos equipamentos.

O kit é formado por um trator agrícola, uma carretinha aberta, uma carretinha tanque, uma grade e um arado. Ao ser entregue, foi direcionado para a Prefeitura e será posteriormente encaminhado para a Associação Comunitária de Santa Joana, conforme solicitação dos vereadores Eduardo e Mauro.

“Agradecemos ao Deputado Lafayette Andrada pela parceria firmada juntamente com a Prefeitura Municipal de Itamarandiba. O intuito é o de melhorar a qualidade de vida do produtor rural e, principalmente, do agricultor familiar de Itamarandiba. Com esse kit agrícola a Associação Comunitária de Santa Joana só tende a melhorar a assistência aos associados e produtores rurais de Santa Joana, com a melhoria da produção agrícola, além de outros projetos que poderão vir a acontecer por meio da Associação.”, disseram os vereadores Eduardo Moreira e Mauro Buenos.

 

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