Política
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Prefeitura e Câmara Municipal de Itamarandiba discutem viabilidade de criação de consórcio para gestão associada da iluminação pública

À pedido do Prefeito itamarandibano, Erildo Gomes, aconteceu no último dia 18 de agosto, na Câmara Municipal de Itamarandiba, uma reunião cuja pauta era a avaliação da necessidade de criação de um consórcio para gerenciamento da iluminação pública.

Além do Prefeito, Erildo Gomes, e do Presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, Eduardo Moreira, participaram do encontro, os vereadores itamarandibanos, Delei do Contrato, Sebastião Amaro e Ciderley Cena, servidores de vários departamentos da Prefeitura de Itamarandiba, Advogado Especialista em Direito Público, Sr. Heder Cafetá, representante do consórcio Brastempus Energia, Engenheiro Eletricista, Igor Braga Martins, e, ainda, representantes do município de Carbonita, o Gestor Fiscal da Prefeitura, Sr. Genival Freires, Presidente da Câmara, Sr. José de Jesus Morais (Cocada) e o vereador Américo Tadeu.

O Advogado, Heder Cafetá, explanou sobre a importância da criação do consórcio público e como enfrentar os problemas oriundos da determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); a qual decidiu que a partir de janeiro de 2015 os ativos da iluminação pública passem a ser de responsabilidade das Prefeituras.

De acordo com Cafetá, existem 03 maneiras, mais viáveis, para amenizar a situação, sendo elas: 1ª) registro de preço; no qual prefeituras participam de compra conjunta, 2ª) a prefeitura faz contratação direta através de licitação e 3ª) através da criação de um consórcio; o qual, segundo ele, é o mais indicado por abranger várias prefeituras. “O consórcio é uma das alternativas. Quem define qual é a melhor saída é justamente o que estão promovendo aqui. Ou seja, a união da Prefeitura e Câmara Municipal.”, diz.

Enfatizando que a união dos municípios fortalece e barateia o serviço, o Engenheiro Eletricista, Igor Braga, assegurou que a grande vantagem em se criar um consórcio é a possibilidade de se aumentar a abrangência de números de pontos de iluminação pública e completou “com o consórcio existe a garantia de que um mesmo investimento geraria um melhor custo beneficio.”.

A determinação da Aneel tem trazido grandes preocupações aos gestores das municipalidades de todo o Estado de Minas Gerais a ponto de alguns, dentre eles o Prefeito de Itamarandiba, Erildo Gomes, e a Associação Mineira dos Municípios (AMM) se mobilizarem para tentar reverter a decisão. Contudo, o órgão diz estar amparado por Lei e que somente os Estados de Minas Gerais e São Paulo, ainda, não assumiram a iluminação pública. Inclusive tendo eles um prazo maior para se adequarem a determinação.

O Prefeito Erildo Gomes, tem demonstrado preocupação com a situação. Contudo, ele assegurou que a equipe do governo municipal vem tomando atitudes que tendem a contribuir na solução e busca de alternativas que amenizem o impacto financeiro que a questão trará aos cofres do município itamarandibano. “Tão qual se posicionou a AMM entendemos que essa medida é inconstitucional. Além do que a situação financeira da grande maioria dos municípios não está nada boa. Para piorar vamos ter que assumir, a partir de 1º de janeiro de 2015, a manutenção, os reparos e as melhorias da iluminação pública. É obvio que muitos municípios não têm condições para isso! Nós estamos buscando alternativas e juntamente com os nobres vereadores chegaremos ao consenso de qual será a melhor forma de atender a esta demanda.”, argumentou Gomes.

Ao findar da reunião, ficou decidido que novos encontros serão agendados, inclusive com a presença de representantes de outros municípios para que o tema seja tratado de maneira mais ampla e levando em consideração as características de cada município.

Fonte: Ernane Frois ASCOM: Prefeitura M. de Itamarandiba


 

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Vereadores Delei do Contrato, Tõe do ônibus e Jacinto Taxista cobram agilidade das obras da subestação de energia em Itamarandiba

Em busca de melhorias no fornecimento de energia para as famílias itamarandibanas, os Vereadores Delei do Contrato, Tõe do ônibus e Jacinto Taxista estiveram em Belo Horizonte na sede da CEMIG, para cobrarem a agilidade do andamento das obras da construção da subestação de energia em Itamarandiba.

No dia 26 de maio, os vereadores foram recebidos pelo Gerente de Relacionamentos, engenheiro de comercialização, Sr. Daniel Brognaro Penido, e outros representantes da CEMIG. Na oportunidade, vários assuntos foram tratados, mas, o principal, foi o andamento das obras da subestação de energia.

Segundo os representantes da CEMIG, ficou definido o local onde se implantará a subestação, que será no final da Rua Laranjeira, a 700 metros das residências locais, na saída para o Distrito de Contrato. Entretanto, a empresa alega esbarrar em contratempos, uma vez que a rede precisa passar em terrenos particulares e está sendo estudado um meio para resolver a situação o quanto antes, devido à falta de diálogo por parte dos proprietários de terra.

“Nós, vereadores, queremos o melhor para a nossa cidade, e como o papel do vereador é fiscalizar e cobrar, estamos fazendo a nossa parte. Estivemos com representantes da CEMIG para cobrar mais agilidade na execução das obras. Com a implantação da subestação, Itamarandiba ganhará com o desenvolvimento em atividades comerciais e demais áreas que necessitam de um fornecimento de energia com qualidade, e estamos de olho para que as obras não parem”, disseram os vereadores.
 

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Vereador Jair Lopes conquista carro Topic 0 km e instrumentos musicais para Associação Filadélfia

Recentemente, o vereador Jair Lopes conquistou importantes vitórias para a Associação Filadélfia, fundada há mais de 14 anos, a qual visa o apoio social para famílias carentes de Itamarandiba.

Uma dessas conquistas foi instrumentos musicais para a associação, que conta com 30 alunos, os quais praticam a arte da música com diferentes instrumentos. Ao todo, o investimento foi de quarenta mil reais, conseguidos através de uma emenda parlamentar.

Outra grande aquisição foi o carro Topic 0km, através de emenda parlamentar. O veículo tem capacidade para 13 passageiros e também atenderá à associação no atendimento dos deslocamentos dos grupos em apoio social em comunidades carentes, tanto na cidade quanto zona rural.

O vereador Jair Lopes disse estar muito feliz por essas duas conquistas e ressaltou a importância da associação e do trabalho social desenvolvido pela entidade. “Primeiramente, quero agradecer a Deus e à minha família por me apoiarem nas minhas atividades, agradeço também aos membros da associação por terem confiado em minha pessoa. Aproveito a oportunidade para dizer que sempre estarei ao lado do povo, para melhorar a vida cotidiana de cada família de Itamarandiba”, disse o vereador.

Outras importantes ações do vereador são: cobranças do calçamento da Rua Chacrinha e final da Rua Santana; indicação para instalação de alambrado, arquibancada, banheiros e iluminação para o campo do Fazendinha; patrolamento e cascalhamento de estradas da zona rural; cobrança para construção da ponte de Santa Quitéria e instalação de tubulões na Rua do Longuinho. entre outras.
 

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Copanor e Prefeitura de Itamarandiba assinam ordem de serviço de R$ 2,7 milhões para complementação de obras em Contrato e Padre João Afonso

No dia 23 de julho, o Prefeito de Itamarandiba, Erildo Gomes, acompanhado dos vereadores Jair Lopes e Delei do Contrato, esteve em Belo Horizonte, mais especificamente na sede da COPANOR, para assinar, juntamente com o Presidente e o Diretor de Operações da Empresa, respectivamente, Sr. Frank Deschamp Lamas e Sr. Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho, documentação de ordem de serviço para complementação das Obras de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos distritos de Contrato e Padre João Afonso.

A Construtora Integral foi a empreiteira contratada para realizar os serviços nos dois distritos. Em Contrato, será investido R$ 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais) em obras de captação, estação de tratamento de água, casa química, urbanização da área do reservatório, hidrometração de ligações prediais, interceptor de esgoto, estação de bombeamento, tubos para recalque, instalação de estação de tratamento de esgoto e execução dos ramais coletores internos.

Já em Padre João Afonso, para execução de obras de construção da estação de bombeamento de esgoto, montagem de tubos recalque e instalação da estação de tratamento de esgoto; será investido R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). As obras que tendem a trazer maior qualidade de vida aos moradores dos dois distritos totalizarão um investimento de R$ 2.730.000,00 (dois milhões e setecentos e trinta mil reais).

É a Prefeitura trabalhando, cada vez mais, pelo povo de Itamarandiba.

Fonte: Ernane Frois, ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba
 

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Prefeitura de Itamarandiba firma parceria e realiza Curso de Saneamento Básico Rural

A Prefeitura de Itamarandiba, através das Secretarias Municipais de Agricultura e de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com a EMATER/MG, Mineração Pedra Menina, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamarandiba e IEF (por intermédio da Estação Ecológica Mata dos Ausentes), realizou, nos dias 21,22 e 23 de julho, um curso sobre fossa séptica.

Realizado nas proximidades do Parque de Exposições de Itamarandiba, o curso faz parte do Projeto de Recuperação da Bacia do Córrego Itapirapoã, plano este que além de ensinar as técnicas de construção e manutenção de uma fossa séptica, já implantou, junto às comunidades ribeirinhas, dentre elas: Brandão, Várzea de Santo Antônio, Pinheirinho, Penha de França, Serra dos Martins, Salgadinho e Amaros, outras atividades como maneiras de cercamento de nascentes, palestras educativas à cerca da importância das APP’s, combate a incêndios florestais e prevenção a verminoses.

Um dos coordenadores do curso, o representante do IEF, Gerente da Estação Ecológica Mata dos Ausentes, Sr. Clemente Francisco de Brito, explicou que a construção de fossas sépticas traz grandes vantagens às comunidades e população, uma fez que eliminam a contaminação dos lençóis freáticos e a proliferação de doenças de veiculação hídrica. “A fossa séptica possui 03 repartições feitas de alvenaria as quais recebem separadamente os resíduos sólidos e líquidos. É importante esclarecer, ainda, que elas devem ser construídas próximas aos banheiros e longe de plantações e áreas florestais.”, informou.

O Secretário Municipal de Agricultura, Sr. João Vieira, enalteceu a parceria firmada entre Prefeitura de Itamarandiba e instituições e explicou que o objetivo do curso, dentre outras coisas, é disseminar, junto às comunidades, a importância de se instalar fossa séptica, levando em conta que esse procedimento é um dos mais vantajosos no que diz respeito ao tratamento de esgoto nas zonas rurais. “A idéia é levar o curso às comunidades do nosso município. Para isso, é necessário que façamos parcerias com moradores da região, sindicatos e/ou associações. Na oportunidade quero agradecer nossos parceiros: EMATER/MG, IEF, Mineração Pedra Menina e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamarandiba na execução desse curso. Um agradecimento especial aos pedreiros Sr. Osmar Lemos, de Penha de França, e Sr. José Oliveira, da comunidade de Tafona, pela incondicional ajuda nesses três dias de curso.”, diz

As aulas práticas do curso de fossa séptica contaram com a participação de 15 pessoas, sendo elas dos municípios de Itamarandiba e de Senador Modestino Gonçalves, respectivamente das comunidades de Serra dos Martins, Córrego Fundo, Itamarandiba do Campo, Canela D’ema, Penha de França, Santa Joana, e Beia, Tafona, Fazenda Barreiras e Itanguá.

Fonte: Ernane Frois ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

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Itamarandiba recebe cerca de R$ 500 mil em benefícios indicados pelo Deputado Estadual Wander Borges

Como forma de garantir o desenvolvimento municipal e a atenção aos moradores de Itamarandiba, o deputado estadual Wander Borges destinou, por meio de indicação de emenda parlamentar, dois veículos para associações do município, sendo uma Topic zero km e um Trator Agrícola com grade aradora.
Nos dias 14 e 15 de junho, o deputado visitou Itamarandiba, onde conheceu de perto a demanda da população. Na chegada, o deputado estadual Wander Borges esteve no Mercado Municipal, localizado na Praça dos Agricultores, a principal da cidade. Hoje, a agricultura familiar é uma das principais fornecedoras de produtos para o comércio na feira. Ainda no sábado, Wander Borges participou do evento na Associação Filadélfia, que recebeu um veículo tipo van para transporte de pessoas em ações sociais, atendimentos e prestação de serviços para a comunidade em geral. O investimento foi da ordem de R$ 55.000,00. Segundo Sr. José Porto, presidente da entidade, os benefícios são incontáveis. “Em quatorze anos de fundação nunca tínhamos sido beneficiados. Este foi o primeiro, trazendo mais qualidade para os trabalhos sociais, principalmente no transporte das equipes de trabalho, recolhimento e distribuição de donativos”, conta.

No domingo, a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências recebeu, oficialmente, as chaves do trator agrícola, no valor de R$ 90.000,00, destinado à melhoria da produção regional e garantia de uma agricultura de qualidade. De acordo com Sr. Joaquim, presidente da associação, a capacidade produtiva aumentou com o novo maquinário. “Com o equipamento completo, vamos melhorar em 100%, pois o trabalho era totalmente manual. Isso representa, na verdade, uma nova história para todos”, afirma.

Para o deputado estadual Wander Borges, o apoio às associações é fundamental para a consolidação de políticas públicas de incentivo na região. “Precisamos investir em todas as áreas para que a cidade cresça e alcance o alto nível de desenvolvimento que o povo merece”, explica. Além dos novos veículos para as entidades, que contribuirão para o progresso no município, Itamarandiba será beneficiada, por meio da Prefeitura Municipal, com dois veículos tipo pick-up (R$ 80.000,00), um veículo para a assistência social (R$ 30.000,00), um veículo para a área de saúde (R$ 29.190,00), além de equipamentos laboratoriais e medicamentos para o hospital local no valor de R$ 160.050,00. Outras demandas do município, como a implantação da telefonia celular nos distritos e povoados, estão sendo encaminhadas pelo deputado estadual Wander Borges junto ao Governo de Minas.
 

 

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