Política
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Vereadores promovem reunião com a população para discutir a segurança pública em Itamarandiba

A reunião teve uma calorosa discussão sobre o assunto, com diversas sugestões, que serão levadas na próxima semana para o Secretário Estadual de Defesa Social

 

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 29 de abril de 2015, com início às 19 horas, uma reunião sobre a segurança pública em Itamarandiba, realizada na Câmara Municipal. A reunião, pensada por um dos vereadores, ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Itamarandiba, contou com aproximadamente 50 pessoas, entre comerciantes, empresários, autoridades e população em geral. Também estiveram presentes, o Sr. Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; o Sr. Ciderley Nunes Cena e José Adauto Carneiro, vereadores do município; além de uma representante da OAB e um representante da ACIAI/CDL.

O presidente da Câmara, Sr. Eduardo Moreira, disse estar muito preocupado com a atual situação da segurança pública no município, e que medidas devem ser tomadas com urgência, para a resolução da população, seja por parte dos órgãos competentes, seja da população exigindo tais mudanças.

Na reunião houveram vários relatos e sugestões para a melhoria da segurança pública em Itamarandiba. Foi pensando na realização de mobilizações planejadas pela comunidade, uma vez que o descaso com o município de Itamarandiba é imenso por parte dos órgãos competentes. Foi sugerido que a população tome a frente das mobilizações, para que possam ter um resultado efetivo. Uma delas seria uma paralização geral comerciantes, órgãos, enfim de toda a cidade, nos moldes das mobilizações realizadas em prol da UFVJM em Itamarandiba, com camisas e palco montado na praça.

Será montada uma comissão para elaborar esses planos, para que isso possa acontecer. Também foi sugerido caravanas e que seja marcado um dia, para que a manifestação seja na porta do governo de Minas, exigindo segurança pública para o município. Outra sugestão é a realização de abaixo-assinados pela população.

Outros pontos foram levantados, como a alta rotatividade de juízes e promotores, e o longo tempo sem esses profissionais, entre a saída de um e a chegada de outro.

A ausência do Dr. José Olegário na cidade também foi questionada, e foi respondido que agora ele é delegado regional e também atende a outras cidades da região, em um grupo especial da Polícia Civil. Também foi relatado a falta de efetivo da Polícia Militar e Civil, o que impossibilita manter a segurança pública na cidade, não fazendo a parte preventiva e sim somente a repressiva. Foi falado que já houveram diversas audiências públicas com deputados, representantes das polícias Militar e Civil, mas que nada foi feito.

A questão é movimentar a todos, população e imprensa, para que as autoridades competentes analisem a situação com mais afinco, uma vez que Itamarandiba é uma das cidades mais violentas do Vale do Jequitinhonha.

Essas sugestões foram gravadas e serão levadas em uma reunião que todos os vereadores terão na próxima semana, com Bernardo Santana de Vasconcelos, Secretário Estadual de Defesa Social.

No final, antes de terminar a reunião, uma pessoa adentrou a Câmara, perguntando de quem era um carro que estava estacionado na porta da Secretaria Municipal de Saúde. O dono se apresentou e o homem relatou que o carro havia sido furtado. Todos pensaram que era brincadeira, e quando foram para o local para averiguar, verificaram que a porta do carro estava aberta e que os criminosos tentaram arrancar o som do carro. Os bandidos correram quando viram algumas pessoas passando pela rua.

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Prefeitura cobra aumento do efetivo policial para Itamarandiba

 A exemplo do quem vem sendo feito nos últimos anos, no dia 16 de abril, o prefeito de Itamarandiba, Sr. Erildo Gomes, preocupado com a segurança da população, esteve na cidade de Curvelo, região central do estado, para se reunir com o Comandante da 14ª Região da Polícia Militar/MG, Cel. Gilmar Prates Teixeira. O qual é responsável pelo comando da Polícia Militar em regional centralizada em Curvelo; jurisdição que engloba desde o município de Sete Lagoas ao de Teófilo Otoni.

No encontro, o prefeito Erildo Gomes, lembrou não ser a primeira vez que ele solicita ao Estado uma maior atenção à segurança pública do município itamarandibano. Nesse sentido, Gomes cobrou novamente que medidas em combate a criminalidade sejam implementadas em caráter emergencial em Itamarandiba.

Dentre as solicitações estava o pedido de aumento do contingente policial militar e a transformação do Pelotão da Policia Militar em Companhia de Polícia. “Itamarandiba possui grande necessidade no aumento de policiais atuando em prol da comunidade. Para se ter uma ideia, nosso município possui 07 distritos dispersos um do outro e isso sem dúvida o faz necessitar de um número maior de policiais.”.

Em resposta às cobranças do prefeito, o Comandante Cel. Prates informou que a situação de Itamarandiba é semelhante à de muitos municípios. Para exemplificar, Prates comentou que na área de abrangência do comando de Capelinha faltam 58 policiais. Contudo, ele se comprometeu a analisar o pedido de aumento no efetivo policial em Itamarandiba e afirmou que serão feitas operações especiais no município.

Além da reunião do dia 16 de abril com o Comandante Gilmar Prates, o prefeito Erildo, juntamente com aproximadamente 20 prefeitos integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha (AMAJE), participou, no dia 28 de abril, de uma audiência com o delegado da Policia Federal e Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social de Minas Gerais, Dr. Rodrigo de Melo Teixeira, para tratar dos problemas que o município vem enfrentado com o aumento da violência e da criminalidade.

Na ocasião, o Prefeito Erildo lembrou que Itamarandiba ficou mais de 2 anos sem delegado titular e que apesar do esforço que resultou na chegada de dois delegados da Polícia Civil para a comarca, fato único na história do município, o feito não foi suficiente para garantir a segurança da população.
Durante a reunião o Prefeito Erildo voltou a cobrar do Estado o aumento imediato no contingente policial militar e civil para Itamarandiba e esclareceu que o município honra os convênios firmados com a Polícia Militar e Civil, inclusive em relação a combustível, manutenção de viaturas, aluguéis de Quartel e outros.

Atento aos pedidos, o Secretário Adjunto de Defesa Social de Minas Gerais, Dr. Rodrigo de Melo Teixeira, explicou que acontecerá uma reformulação na segurança pública e que o Estado deve oferecer aos policiais aposentados um incentivo para aqueles que queiram voltar à ativa. Até sair o concurso, segundo ele, essa alternativa é um processo mais rápido, pois, as pessoas aprovadas no processo seletivo demoram para se tornarem aptas ao trabalho, uma vez que elas se submetem a diversos treinamentos que duram em torno de 1 ano e meio.

Fonte: Ernane Frois ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

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Prefeitura de Itamarandiba disponibiliza telefone 0800 para receber solicitações de reparos na iluminação pública

 Desde janeiro de 2015 as prefeituras municipais passaram a ser responsáveis pela manutenção e reparos de luminárias, lâmpadas, relés, reatores e falta de iluminação no município.

Visando maior conforto para a população e agilidade na prestação do serviço, a Prefeitura de Itamarandiba passou, desde o último dia 15 de abril, a disponibilizar uma central de atendimento para receber solicitações de manutenção em iluminação pública.

Através do número 0800-033-2955 o cidadão pode pedir a troca, por exemplo, de lâmpadas que se encontram queimadas, quebradas ou que ficam acessas durante o dia. A ligação é gratuita e pode ser feita das 07:00 às 19:00 horas, de segunda-feira à sábado.

Vale ressaltar que ao realizar a ligação é de extrema importância que o usuário tenha em mãos o barramento do poste (composto por uma letra e seis números) e, ainda, o nome da rua, bairro e número da residência mais próxima do poste em questão.

OBS: Os demais serviços elétricos relacionados ao fornecimento e quedas de energia devem continuar sendo feitos através do FALE COM A CEMIG, disponível nos telefones 116 ou 0800-721-0116. Telefone para deficientes auditivos: 0800-723-8007.

Fonte: Ernane Frois / ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

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Instalações de pedágios na BR - 040 serão discutidas na ALMG

A possibilidade de cobrança de pedágios na rodovia BR-040 será discutida em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O requerimento, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, foi aprovado na reunião desta quinta-feira, 9/4/2015.

De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, segundo informações recebidas em seu gabinete, a empresa VIA 040, concessionária responsável pela gestão de mais de 900 km da BR-040, já está fazendo as estações de cobrança de pedágios e está priorizando as cobranças sem antes melhorar a estrada. “É algo que não podemos permitir. A empresa chega, quer cobrar pedágio, sem mesmo ter feito um “risco no asfalto”. Precisamos dizer a esta empresa que não vamos aceitar os abusos”, disse.

Ainda segundo o parlamentar, o debate é necessário para verificar se os termos da Lei nº 8.987/1995, de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, estão sendo cumpridos na forma determinada em Lei e, também, sob a ótica dos consumidores que pagarão por mais este serviço.

Sargento Rodrigues ressaltou, ainda, que é não contra o pagamento do pedágio, desde que a rodovia esteja em boas condições. Para ele, a reunião atuará de forma preventiva em defesa dos consumidores que trafegam naquela via pública.

Serão convidados para o debate, o Ministro dos Transportes, os representantes da empresa VIA 040, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), do Ministério Público, do Procon do Ministério Público e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Se acharem necessário, os parlamentares também realizarão visita in loco para fiscalizar estas cobranças indevidas.

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Governo aprova reforma administrativa na Assembleia e ganha prazo para negociar Lei 100

Criação das secretarias de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Agrário permite ao Estado desenvolver relevantes políticas sociais e econômicas

 

 

O governo de Minas Gerais promove, a partir da aprovação do projeto da reforma administrativa pela Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (10/3), alterações relevantes na estrutura do Estado. Com isso, o governador Fernando Pimentel poderá colocar em prática algumas das propostas feitas durante a campanha e que o levaram ao Executivo: a atenção às minorias, com a criação de uma pasta específica de Direitos Humanos, e atenção aos pequenos produtores, com a pasta de Desenvolvimento Agrário.

A reforma criou três pastas: Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, cujo secretário será Nilmário Miranda; Desenvolvimento Agrário, comandada por Glênio Martins; e Recursos Humanos, que terá como gestor Gamaliel Herval. A secretaria de Esportes e Juventude foi dividida em duas. Carlos Henrique será o secretário de Esportes, e Geraldo Pimenta assumirá o Turismo. Com isso, o número de secretarias vai de 17 para 21. Porém, a mesma reforma prevê a extinção de três órgãos com status de secretaria: Escritórios de Prioridades Estratégicas e de Representação em outros estados, reduzindo o número de órgãos, neste caso, de 11 para 8.

O impacto financeiro com as novas pastas é de aproximadamente R$1,2 milhão anuais, sendo que R$ 660 mil já foram absorvidos com a extinção dos órgãos com status de secretaria citados acima. Quanto aos cerca de R$ 585 mil restantes, esse impacto será zerado com a extinção cargos de recrutamento amplo. Por determinação do governador Fernando Pimentel, logo após tomar posse, secretarias e outros órgãos cortaram 20% das vagas destinadas a cargos comissionados. Sendo assim, a reforma administrativa terá impacto zero no orçamento. 

Na proposta original, a Ouvidoria Geral do Estado seria enquadrada como subsecretaria, o que não impactaria no aumento de pastas na estrutura, em termos quantitativos. Porém, mantê-la com o status de secretaria foi uma das demandas cruciais que possibilitaram o entendimento entre a base aliada e a oposição durante a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa. O texto da reforma teve o voto favorável de 53 deputados.

 

Mais tempo para servidores

Além da reforma, uma emenda apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT) estende para 31 de dezembro deste ano o prazo para que o governo substitua funcionários efetivados pela Lei Complementar 100 por servidores concursados. Até lá, os servidores permanecem nos cargos, sendo contemplados pelo regime do INSS. A Lei 100, aprovada em administração anterior para efetivar milhares de servidores não concursados – a maioria da Educação -, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2014.

A Corte havia dado prazo para a substituição dos servidores até 1º de abril próximo, restando, desta forma, apenas três meses para que a nova administração se enquadrasse na decisão. Frente a isso, o governador Fernando Pimentel argumentou ser de extrema necessidade que os servidores não fossem exonerados em nome do andamento do ano letivo e de aposentadorias que estão por vir. Paralelamente, o governo elabora um cronograma de novos concursos e nomeações de concursados.

O governo do Estado de Minas Gerais reafirma a sua intenção de conduzir o processo com diálogo junto aos servidores e da maneira menos traumática para todas as partes. Resta retificar que o processo foi conduzido com total respeito à autonomia legislativa, ou seja, por meio de projeto de lei e não de lei delegada, culminando em um consenso entre deputados da base e oposição.

Fonte:SEGOV

 

 

 

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Legislativo municipal de Itamarandiba retoma os trabalhos e a nova mesa diretora toma posse

A Câmara Municipal de Itamarandiba abriu o ano legislativo de 2015 em fevereiro e a nova mesa tomou posse, sendo reempossado pela primeira vez na história da casa, o cargo de presidente

 

Aconteceu dia 20 de fevereiro de 2015, no plenário da Câmara Municipal, a primeira reunião legislativa ordinária de 2015, com a abertura oficial do ano legislativo. Nesta reunião também tomou posse a nova mesa diretora da casa, que a dirigirá no biênio 2015/2016. A reunião contou com a presença do prefeito municipal, Sr. Erildo Gomes, vereadores, alguns secretários e técnicos da prefeitura municipal, além de pessoas da comunidade.

Para presidente da casa tomou posse o Sr. Eduardo Moreira (PSDB), eleito com 08 votos, portanto, reconduzido à presidência da Casa. Foram empossados para os outros cargos, o Sr. Marcos Antônio Moraes (PP) para vice-presidente, sendo candidato único, e o Sr. Claudiney das Almas Sena (PSB) que obteve 10 votos para ocupar o cargo de secretário, sendo também reconduzido ao mesmo.

Na oportunidade, o presidente empossado Eduardo Moreira falou ao jornal O Vale Hoje com grande satisfação e realização por iniciar os trabalhos deste ano legislativo. Salientou os planos de trabalho para esta nova gestão, falou sobre os trabalhos realizados no pleito anterior e a sua boa execução, o que culminou com a monção de parabéns recebida e assinada pelos vereadores da casa.

“Agradeço a Deus, por mais este ano de trabalho que se inicia e peço a ele força e discernimento para trabalhar pelo povo de Itamarandiba, decidindo sempre o que é melhor para a população. O nosso trabalho continuará sendo pautado pelo diálogo, união e valorização dos vereadores em defesa do direito dos cidadãos”, disse Eduardo Cesar Moreira, presidente empossado.

Segundo o prefeito municipal, Sr. Erildo Gomes, “Vim aqui hoje para dar as boas vidas neste novo ano e para reforçar a necessidade de um trabalho conjunto, uma união de forças em prol de Itamarandiba. Os municípios do Brasil vivem hoje uma grave crise, e portanto, é preciso unir todas as forças pela nossa população”, disse.

"Primeiramente agradeço a Deus por tudo e por estar comigo em meu trabalho nos últimos dois anos como Secretário na Câmara Municipal. Espero continuar trabalhando nos anos vindouros em defesa do município, estarei sempre fazendo o meu trabalho de fiscalizador em busca de mais dignidade para o cidadão itamarandibano.", disse o vereador Ney Sena.

"Agradeço a Deus por esses dois anos que trabalhei e fui vereador atuante, agora como vice-presidente dessa casa continuarei legislando com o compromisso de representar o povo itamarandibano, agradeço aos vereadores, amigos e família por me apoiarem nessa jornada.”,relatou o vereador Marcos Morais.  

Foi aberto a palavras para todos os vereadores na reunião solene e festiva, que desejaram um bom trabalho nos próximos dois anos. Foi salientado o empenho da casa em busca de melhorias, como a cobrança dos poderes Executivo e Legislativo junto ao DER que surtiram efeito, como a sinalização da MG-217 que liga Itamarandiba à Carbonita, e também do trecho que liga Itamarandiba até o “Calhetão”; recursos adquiridos para a reforma da ponte na comunidade de Santa Quitéria; e as inúmeras cobranças feitas para revitalização da MG-214 que liga Itamarandiba à Senador Modestino Gonçalves.

 

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