Política
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Prefeitura de Itamarandiba firma parceria e realiza Curso de Saneamento Básico Rural

A Prefeitura de Itamarandiba, através das Secretarias Municipais de Agricultura e de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com a EMATER/MG, Mineração Pedra Menina, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamarandiba e IEF (por intermédio da Estação Ecológica Mata dos Ausentes), realizou, nos dias 21,22 e 23 de julho, um curso sobre fossa séptica.

Realizado nas proximidades do Parque de Exposições de Itamarandiba, o curso faz parte do Projeto de Recuperação da Bacia do Córrego Itapirapoã, plano este que além de ensinar as técnicas de construção e manutenção de uma fossa séptica, já implantou, junto às comunidades ribeirinhas, dentre elas: Brandão, Várzea de Santo Antônio, Pinheirinho, Penha de França, Serra dos Martins, Salgadinho e Amaros, outras atividades como maneiras de cercamento de nascentes, palestras educativas à cerca da importância das APP’s, combate a incêndios florestais e prevenção a verminoses.

Um dos coordenadores do curso, o representante do IEF, Gerente da Estação Ecológica Mata dos Ausentes, Sr. Clemente Francisco de Brito, explicou que a construção de fossas sépticas traz grandes vantagens às comunidades e população, uma fez que eliminam a contaminação dos lençóis freáticos e a proliferação de doenças de veiculação hídrica. “A fossa séptica possui 03 repartições feitas de alvenaria as quais recebem separadamente os resíduos sólidos e líquidos. É importante esclarecer, ainda, que elas devem ser construídas próximas aos banheiros e longe de plantações e áreas florestais.”, informou.

O Secretário Municipal de Agricultura, Sr. João Vieira, enalteceu a parceria firmada entre Prefeitura de Itamarandiba e instituições e explicou que o objetivo do curso, dentre outras coisas, é disseminar, junto às comunidades, a importância de se instalar fossa séptica, levando em conta que esse procedimento é um dos mais vantajosos no que diz respeito ao tratamento de esgoto nas zonas rurais. “A idéia é levar o curso às comunidades do nosso município. Para isso, é necessário que façamos parcerias com moradores da região, sindicatos e/ou associações. Na oportunidade quero agradecer nossos parceiros: EMATER/MG, IEF, Mineração Pedra Menina e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamarandiba na execução desse curso. Um agradecimento especial aos pedreiros Sr. Osmar Lemos, de Penha de França, e Sr. José Oliveira, da comunidade de Tafona, pela incondicional ajuda nesses três dias de curso.”, diz

As aulas práticas do curso de fossa séptica contaram com a participação de 15 pessoas, sendo elas dos municípios de Itamarandiba e de Senador Modestino Gonçalves, respectivamente das comunidades de Serra dos Martins, Córrego Fundo, Itamarandiba do Campo, Canela D’ema, Penha de França, Santa Joana, e Beia, Tafona, Fazenda Barreiras e Itanguá.

Fonte: Ernane Frois ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

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Itamarandiba recebe cerca de R$ 500 mil em benefícios indicados pelo Deputado Estadual Wander Borges

Como forma de garantir o desenvolvimento municipal e a atenção aos moradores de Itamarandiba, o deputado estadual Wander Borges destinou, por meio de indicação de emenda parlamentar, dois veículos para associações do município, sendo uma Topic zero km e um Trator Agrícola com grade aradora.
Nos dias 14 e 15 de junho, o deputado visitou Itamarandiba, onde conheceu de perto a demanda da população. Na chegada, o deputado estadual Wander Borges esteve no Mercado Municipal, localizado na Praça dos Agricultores, a principal da cidade. Hoje, a agricultura familiar é uma das principais fornecedoras de produtos para o comércio na feira. Ainda no sábado, Wander Borges participou do evento na Associação Filadélfia, que recebeu um veículo tipo van para transporte de pessoas em ações sociais, atendimentos e prestação de serviços para a comunidade em geral. O investimento foi da ordem de R$ 55.000,00. Segundo Sr. José Porto, presidente da entidade, os benefícios são incontáveis. “Em quatorze anos de fundação nunca tínhamos sido beneficiados. Este foi o primeiro, trazendo mais qualidade para os trabalhos sociais, principalmente no transporte das equipes de trabalho, recolhimento e distribuição de donativos”, conta.

No domingo, a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências recebeu, oficialmente, as chaves do trator agrícola, no valor de R$ 90.000,00, destinado à melhoria da produção regional e garantia de uma agricultura de qualidade. De acordo com Sr. Joaquim, presidente da associação, a capacidade produtiva aumentou com o novo maquinário. “Com o equipamento completo, vamos melhorar em 100%, pois o trabalho era totalmente manual. Isso representa, na verdade, uma nova história para todos”, afirma.

Para o deputado estadual Wander Borges, o apoio às associações é fundamental para a consolidação de políticas públicas de incentivo na região. “Precisamos investir em todas as áreas para que a cidade cresça e alcance o alto nível de desenvolvimento que o povo merece”, explica. Além dos novos veículos para as entidades, que contribuirão para o progresso no município, Itamarandiba será beneficiada, por meio da Prefeitura Municipal, com dois veículos tipo pick-up (R$ 80.000,00), um veículo para a assistência social (R$ 30.000,00), um veículo para a área de saúde (R$ 29.190,00), além de equipamentos laboratoriais e medicamentos para o hospital local no valor de R$ 160.050,00. Outras demandas do município, como a implantação da telefonia celular nos distritos e povoados, estão sendo encaminhadas pelo deputado estadual Wander Borges junto ao Governo de Minas.
 

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Vereador Sebastião do Erasmino e Deputado  Estadual Wander Borges fazem entrega de um trator com implementos para Associação dos Pequenos Produtores Rurais Santa Joana

Desde 2008, o Vereador Sebastião do Erasmino vem lutando para conseguir recursos, sejam estaduais e/ou federais para Itamarandiba, que são encaminhados pelos deputados, para as associações, entidades e município. Dentre as conquistas, uma foi especial para a população de Santa Joana, com a aquisição de um trator agrícola com carreta e grade, por meio do Deputado Estadual Wander Borges.

A entrega do trator foi feita no último dia 15 de junho, no Distrito de Santa Joana, com a presença do vereador Sebastião do Erasmino, do deputado Wander Borges, do prefeito Erildo Gomes, doPresidente da Câmara Eduardo Moreira e dos demais vereadores. Na oportunidade, também estiveram presentes o Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Santa Joana e Adjacentes, o Sr. Joaquim Fernandes, membros da diretoria, associados e comunidade local.

O Vereador Sebastião do Erasmino ressaltou que “Com essa conquista serão grandes os benefícios para as comunidades assistidas, com o preparo da terra antes do período chuvoso, aumento da produção e renda familiar, entre outros benefícios. Vale ressaltar que, há muitos anos, a associação vem tentado conseguir tais equipamentos, e só agora, com a intervenção deste vereador, junto ao Deputado Wander Borges, conseguiu-se o tão sonhado trator agrícola”.

O vereador Sebastião do Erasmino vem buscando melhorias para a população tais comoos tubulões da Rua do Longuinho, as construções das pontes de Santa Quitéria, Ponte Sena e Ponte do Dão, o patrolamento e o cascalhamento de estradas, a pavimentação de ruas, os recursos para Escola Estadual Mestra Bezinha Gandra e outras, o transporte escolar, além de melhorias para as áreas da Saúde, Educação, Social, Segurança Pública,sinalização de trânsito e demais associações e entidades filantrópicas. O vereador Sebastião informou ainda que, posteriormente, divulgará novas ações, inclusive as citadas acima.
 

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Vereador Marquim Morais faz importante indicação de urbanização e participa da entrega de trator agrícola para o distrito de Santa Joana

Vereador faz indicação ao Poder Executivo e é atendido com a obra de urbanização da entrada da cidade até o trevo com iluminação e melhoramento da via e pista para pedestres


O vereador Marquim Morais justifica que o acesso principal da cidade tem o histórico de não ser bem cuidada, com lixo espalhado em diversos pontos à margem da via, trazendo uma imagem negativa aos visitantes.Um fator importante ainda é a construção de uma via para caminhada, pois o local é muito utilizado para a prática de esportes, com perigo iminente de acidentes, visto que a via não possui acostamento ou área de escape.

“Fiz a indicação de número 0151/2013, em 22 de agosto de 2013, aprovada em plenário, no dia 6 de setembro de 2013, e encaminhada ao Prefeito Erildo Gomes. Na oportunidade, solicitei a iluminação da via até o trevo de Carbonita, a construção da via para pedestres, além de jardinagem às margens da via. Agradeço ao Prefeito Erildo Gomes por realizar essa obra, pois é um desejo de toda a população, principalmente dos praticantes de caminhadas, que terão mais segurança para a prática de esportes”, disse o Vereador Marquim Morais.

Já foram aprovadas na Câmara várias indicações do vereador Marquim Morais, tais comoa construção de estacionamento paralelo na Praça dos Agricultores, às margens do Rio São João; o calçamento e a iluminação da praça da Escola Municipal do Mandingueiro; a abertura de uma rua entre a Rua do Contorno e a Rua Capitão Paula, com construção de uma ponte sobre o Rio São João, para que se tenha um novo acesso ao Bairro Bom Jesus. Negociando com o proprietário da área, sendo essa também assinada pelos vereadores Delei do Contrato e Nei Cena, além de várias outras indicações aprovadas pela Câmara e enviadas ao Prefeito, que o vereador espera serem realizadas.
 

 

Vereador Marquim Morais e Deputado Wander Borges entregam trator agrícola em Santa Joana, juntamente com demais vereadores e Prefeito Erildo Gomes


No dia 14 de junho, o vereador Marquim Morais, acompanhado pelo Presidente da Câmara Eduardo Moreira, pelos vereadores Jair Lopes, Delei do Contrato e Sebastião, pelo Prefeito Erildo Gomes e Diretoria, e pelos membros da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Santa Joana e Adjacências, receberam o Deputado Estadual Wander Borges para realizarem a entrega de um trator agrícola para a associação.

Na oportunidade, o vereador Marquim Morais agradeceu o empenho do deputado em beneficiar a comunidade de Santa Joana com o trator e citou também o belíssimo trabalho realizado pelo deputado em várias associações e inclusive, pela verba destinada à área da saúde do município. “Nesse primeiro ano e meio de mandato, gostaria de dedicar esse espaço aos conterrâneos de Santa Joana, que sempre me apoiaram nesse luta por melhores condições de vida em nosso distrito. Agradeço o deputado por ter me atendido com o trator agrícola e outros pedidos, ao apoio recebido dos colegas vereadores e do prefeito para tais conquistas”, disse o vereador Marquim Morais.

Outras lutas foram travadas e tiveram êxito pelo vereador, como: a criação do Distrito de Santa Joana;a reforma do posto de saúde que está em andamento;o veículo doado pelo Estado, através do deputado Wander Borges com apoio do prefeito, que atenderá a comunidade de Santa Joana na área da saúde; uma médica definitiva para realizar atendimentos no PSF de Santa Joana, conseguida junto ao Prefeito Erildo Gomes; a indicação na Câmara Municipal para reforma da creche (Projeto já elaborado); a indicação para reforma da quadra Poliesportiva; a indicação para uma academia pública ao ar livre a aquisição de material esportivo, já disponível para doação aos desportistas de santa Joana; a construção de mata-burros, melhoria de estradas, etc.

 

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Fim da Greve: Câmara Municipal intervém junto a Prefeitura e impasse com os servidores é solucionado

Semanalmente, a Câmara Municipal de Itamarandiba promove reuniões ordinárias, as quais tratam assuntos de interesse da população itamarandibana. Na última sexta-feira, 6 de junho, a pauta foi acerca de vários assuntos, porém destacaram-se dois pontos: a progressão dos professores, referente aos meses de janeiro a abril deste ano; e o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ.

A reunião teve grande público, dentre os quais estavam os servidores da Saúde e da Educação, e autoridades como o Presidente da Câmara, Eduardo César Moreira, os Vereadores Antônio de Pádua Lemes, Ciderley Nunes Cena, Claudinei das Almas Cena, Jacinto de Fátima Alves, Jair Francisco Lopes, José Adauto Carneiro, José de Fátima Meira, Marcos Antônio Morais, Sebastião de Oliveira, Valdir Santos Teixeira, Vanderlei Carneiro Fernandes e Sebastião Antônio Amaro. Foram convocados para comparecimento nessa reunião a Sra. Maria Lúcia Santos, Professora; Sr. Fábio Barroso Costa, Enfermeiro; Sra. Aida Gandra, Secretária de Saúde; a Presidente do Sindisita, Sra. Marlene Moreira; e a enfermeira Thays; no entanto, as duas últimas não compareceram.

Durante a reunião, a discussão foi em torno do incentivo oferecido pelo PMAQ, que em um primeiro momento, contemplaria a classe dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Agentes de Saúde com o valor de 10%. Porém, os profissionais do PACS que atuam na zona rural ficariam desprovidos desse incentivo.

Após Emenda ao Projeto da Lei 0104/2014, que visou buscar a igualdade real, decidiu-se que os valores repassados seriam de 5% para Enfermeiros, 10% para Técnicos em Enfermagem e 15% para Agentes de Saúde, incluindo os profissionais do PACS que atuam na zona rural.

Em ofício enviado aos vereadores, a Presidente do Sindisita relatou a luta dos servidores participantes dos movimentos grevistas e o injusto incentivo oferecido aos profissionais atuantes na zona rural em PACS. Em decorrência disso, os vereadores mostraram que a tesoureira do IMSPI que também é Presidente do Sindicato, solicitou um aumento salarial de 100% sobre o salário de R$1.500,00 no IMSPI, ou seja, o valor subiria para R$3.000,00. Entretanto, a solicitação foi rejeitada por todos os vereadores, os quais consideraram os valores abusivos.

Outro assunto abordado foi a progressão de tempo de serviço dos professores referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Após longa discussão em reunião, foi esclarecido que a Presidente do Sindicato equivocou-se, pois acusou os vereadores de não cumprirem o compromisso assinado. Entretanto, o termo assinado pelos vereadores, prefeito, presidente e membros do Sindisita mostra que a progressão era recusada e, após esclarecimento dos fatos, ficou comprovado a parceria entre os servidores e a Câmara Municipal. 

Ao final da reunião esclarecedora, os vereadores se comprometeram a conversar com o Executivo para que as pendências sejam resolvidas o mais breve possível, para que a população não sofra com a greve, principalmente os pais e os alunos que são os mais diretamente afetados com a atual situação. 

Após intervenção da Câmara, fez-se um projeto de lei, com aprovação na sexta-feira, 13 de junho, relativo ao pagamento da progressão a partir do mês de agosto pelo Executivo. Vale ressaltar que o Poder Legislativo não faz pagamento e, sim, vota as leis, além da criação de leis que não gerem despesas ao Município.

Os vereadores relataram que “Mais uma vez foi constatada a má fé da presidente do Sindisita que divulgou que os vereadores não cumpriram com o pagamento, pois vereadores não fazem pagamento e, sim, votam as leis, além do que a mesma excluiu servidores de receberem o incentivo oferecido pelo PMAQ”. 

Câmara Municipal de Itamarandiba 

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Itamarandiba: SINDISITA realiza manifestações com servidores da saúde e da educação. Estado de greve divide opiniões

Na manhã do dia 31 de maio, sábado, o Sindicato dos Servidores Municipais de Itamarandiba (SINDISITA), organizou uma passeata que percorreu da Rua Diamantina à região central da cidade. O movimento contou com cerca de 30 servidores da Saúde e da Educação. Na terça-feira, 03 de maio, outra passeata foi realizada e teve maior número de manifestantes, aproximadamente 60 pessoas.

Essa manifestação faz parte do estado de greve declarado em assembleia pelos próprios servidores. O Itamarandiba Hoje conversou com pessoas envolvidas no movimento e ouviu diferentes lados.

De acordo com representantes do Sindisita, além da discussão relacionada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ –, várias outras reivindicações estão em pauta, pois o executivo municipal não cumpriu todas as exigências estabelecidas em ocasiões passadas.

A enfermeira Luciana Piovezan, uma das pessoas que aderiram a paralisação, disse que “esse movimento, na verdade, é só um reforço do movimento que nós fizemos ano passado. Não seria necessário estar acontecendo isso agora, se o acordo assinado pelo prefeito e os vereadores junto com os servidores ano passado, tivesse sido cumprido. Esse movimento está sendo mobilizado justamente por isso, devido ao descumprimento do acordo com os servidores da educação e da saúde.”

Por outro lado, o Prefeito Municipal, Erildo Gomes, afirmando entender que o movimento é válido no sentido democrático, declarou sempre cumprir a Lei e por isso mesmo tudo que foi firmado está sendo desempenhado pela Prefeitura, além disso, Gomes relatou ter documento assinado pelos próprios servidores e presidenta do sindicato no qual eles concordaram com os valores repassados. 

Gomes ressaltou, ainda, que o sindicato está cobrando 04 meses de progressão (janeiro, fevereiro, março e abril do corrente ano), sendo que a Lei foi votada na câmara municipal na segunda quinzena de abril e sancionada no mesmo mês pelo Prefeito colocando assim o pagamento a partir de maio. “Não somos contra os servidores muito menos contra seus direitos. Porém, o sindicato cobra um retroativo que não está pautado em Lei. Volto a reiterar meu respeito por todo servidor, mas, temos que ser cautelosos quanto a certas reivindicações. E digo mais: Estamos cumprindo o que foi acordado com o movimento grevista e se tivéssemos condições queríamos investir mais na Educação e na Saúde, valorizando seus respectivos profissionais que tanto engrandecem nossa população.”, diz o Prefeito Erildo Gomes. 

Lembrando que em mais de duas décadas nenhum prefeito itamarandibano atentou à reivindicação da classe dos professores, Erildo Gomes argumentou que muitos cobram do poder executivo municipal e esquecem de questionar a falta de recursos oriundos da União. “Como somos a ponta do sistema, somos cobrados sistematicamente. Mas, quem arrecada mais de 70% dos impostos e não repassa aos municípios é a União. Nós, agentes do executivo, sofremos pressões que não são justas, pois, a cada ano cortam, de maneira escalonada, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, municípios como Itamarandiba, que dependem fundamentalmente deste fundo, sofrem para arcar com seus compromissos”, desabafou.

Segundo alguns vereadores, a Lei complementar 0106/2014 só foi aprovada no final de abril e sua validade passa a vigorar a partir da data que foi sancionada pelo Executivo Municipal. Entende-se que a lei não obriga o poder executivo a pagar os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, que foram reivindicados pelos professores. Já no caso do recurso do PMAQ, alegam terem feito uma emenda parlamentar com justiça, pensando na classe de agentes de saúde e enfermeiro que atuam na zona rural e que estavam ficando sem o benefício, mas, alegam que nenhum agente de saúde está sendo prejudicado, pelo contrário estão sendo beneficiados.

A Técnica em Enfermagem, Viviane, participou da manifestação do dia 31 de maio e fez questão de deixar seu depoimento quanto a questão do PMAQ. “Minha reivindicação é o seguinte: olhe bem para o que eles estão fazendo, por que nós não estamos lutando não é só para nós não, é para melhoria da saúde e um atendimento melhor dos PSF’s e da saúde de Itamarandiba.”.

Outro questionamento levantado pelo movimento está relacionado à classe de professores que reivindicam progressão do tempo de serviço. Os docentes alegam que o acordo firmado a partir de janeiro de 2014 não foi cumprido. A Professora, Maria Lúcia Santos, afirma que desde 2010 o professorado está sendo prejudicado com o não aumento de 1% ao ano no tempo de serviço e exemplificou: “Quem tem 21 anos de serviço perde mensalmente 21% sobre o seu salário de vencimento básico. Aprovaram uma Lei para cumprir a partir de maio, mas nós estamos reivindicando o acordo porque nós já perdemos três anos e o acordo foi firmado a partir de janeiro de 2014 e não foi cumprido. Não estamos nem cobrando o anterior não, só esses meses que fazem uma diferença pouca aos olhos de quem têm muito, mas pra nós, que somos mãe de família, é um bom dinheiro.”.
Em levantamento feito pelo Itamarandiba Hoje indicou que parte dos servidores não aderiram ao movimento pelo fato de entenderem que o acordo firmado entre servidores e Prefeitura, após manifesto do ano passado, estar sendo cumprido.

O enfermeiro, Fábio Barroso Costa, por exemplo, se diz contrário ao movimento por entender que no momento a paralisação mais prejudica do que favorece a população e os profissionais. “Concordo que tem muitas coisas para melhorar na saúde. Mas, às vezes temos que pensar um pouco e ter o espírito de Deus no coração, ser solidário aos outros. Todos nós temos dificuldades, às vezes a gente pensa que perdeu cinco, dez reais em dinheiro, mas ganhamos em qualidade de vida. Podemos ver que fizemos o bem, então não vejo o movimento satisfatório, sou contra o movimento no momento.”, afirmou o enfermeiro Fábio.

A agente de saúde do PSF José Sena Neto, Gilmara Soalheiro de Freitas, é outra que não aderiu à greve. Ela frisou que o beneficio do PMAQ deve ser para todos, sem exceção, e completou: “Eu sou contra esse movimento que está acontecendo, pois não acho justo que os agentes de saúde percam 5% do incentivo para os enfermeiros. Ainda que tenhamos sido o único PSF que alcançou, em tempo hábil, a meta da vacinação da Influenza, muitos governantes e colegas desvalorizam nosso trabalho.”. Gilmara, ainda, relatou que se a presidente Dilma sancionar uma Lei que estabeleça o piso salarial dos agentes de saúde será de grande valorização para a classe.
Outros servidores fizeram questão de darem seus depoimentos. Porém, temendo represálias por parte do poder executivo ou dos colegas grevistas, alguns servidores que não aderiram a greve pediram que seus nomes não fossem divulgados nesta matéria. Em respeito à eles o Itamarandiba Hoje acatou a solicitação.

“Uma das discussões está sendo gerado em torno do recurso oferecido pelo PMAQ, que visa dividir lucros com funcionários da saúde que trabalham em PSF’s, dependendo da produtividade e de cada cargo. As enfermeiras querem mais aumento dessa fatia do bolo, mas se isso acontecer os demais servidores, tais como os agentes de saúde, terão uma redução no valor repassado”, mencionou uma servidora que pediu para não ser identificada.
Outra servidora, agente de saúde, também pedindo anonimato, alegou não estar a favor do movimento, pois sente-se satisfeita com a atual situação. “Claro que merecemos ser mais valorizados, mas se entrarmos nesse movimento ao invés de ganhar, sairemos perdendo, iremos lutar quando o piso salarial for sancionado pela Dilma, aí sim queremos o que é justo para a nossa classe.”, disse. 

A presidenta do Sindisita, Marlene Moreira, foi procurada pela nossa equipe de reportagem, mas não quis se expressar, declarando que, no tempo oportuno, virá à público para se posicionar sobre o assunto. Informou ainda que é possível acompanhar o movimento grevista pelo canal mantido pelo Sindicato na rede social Facebook. 

 

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