Política
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Autoridades municipais se unem na busca do fortalecimento dos municípios silvicultores da região

Na última quarta-feira, 04 de dezembro, aconteceu, em Turmalina, reunião para que se discutissem os problemas comuns das áreas afetadas pela silvicultura com discussão acerca dos temas ambientais, bem como a busca pela manutenção dos recursos hídricos e a questão tributária dos municipios silvicultores, em especial Itamarandiba, Carbonita, Capelinha, Turmalina, Minas Novas e Veredinha.

Fizeram-se presentes na reunião os prefeitos Luiz Fernando Alves, Carlinhos Barbosa e Edilson Nunes, respectivamente chefes dos executivos de Itamarandiba, Turmalina e Veredinha; os municípios de Carbonita, Minas Novas e Capelinha enviaram representantes. O encontro contou, ainda, com a participação do secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha (CII-Amaje), engenheiro ambiental Emerson Sales, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, Heli Nunes, representantes de comunidades rurais, vereadores de Turmalina, Carbonita, Veredinha e de Itamarandiba; esta sendo representada por 11 legisladores.

A reunião das várias lideranças políticas teve o propósito de discutir assuntos de grande relevância para toda a região. Dentre as pautas de discussão estava a crise hídrica, que a cada ano tem afetado drasticamente os municípios silvicultores, a má distribuição de recursos tributários e falta de investimento social das grandes empresas reflorestadoras, bem como o impacto social e ambiental nos municípios produtores de eucalipto e seus derivados.

O prefeito e presidente do CII-Amaje, Luiz Fernando Alves, ressaltou que o encontro é uma demosntração de força e união dos 06 municípios silvicultores da região que se veem na necessidade da construção de um código tributário e fiscal ambiental unificado. Nesse sentido, ele destacou a relevância da participação dos vereadores na discussão da pauta e aproveitou para convidar, os legisladores faltantes, a participarem dos próximos debates. “É hora de deixarmos ideologias políticas de lado e mostrarmos união em defesa dos interesses do povo. A pauta é extremante relevante e precisa da união de todos! É preciso entender que isoladamente os municípios silvicultores não conseguem êxito nas cobranças das demandas. A padronizaçao dos códigos tributário e ambiental de Itamarandiba, Capelinha, Minas Novas, Turmalina, Carbonita e Veredinha permitirão tratar igualmente todos nós.”, diz.

No decorrer da reunião o prefeito Luiz Fernando comentou que através do CII-Amaje será feita a contratação de consultoria especializada para se construir um projeto, abrangente a todos os códigos tributários e ambientais, a ser apresentado às Câmaras Municipais das 06 municipalidades envolvidas na iniciativa. A Casa Legisladora terá tempo para estudar tal projeto e votá-lo. “Nosso próximo passo é tentar aprovar uma legislação tributária nas Câmaras. Iremos, também, formular e trabalhar uma pauta para apresentar nossas reivindicações às empresas.”, assegurou o prefeito itamarandibano.

Anfitrião do encontro, o prefeito de Turmalina, Carlinhos Barbosa, classificou a união dos municípios como histórica e se mostrou confiante na materialização das ações, visto que, segundo ele, tanto prefeitos quanto vereadores estão sensibilizados com a causa que certamente só tende a trazer beneficios à população dos 06 municípios silvicultores. Barbosa fez questão de frisar que as empresas, detendoras de vasta floresta de eucalipto na região, possuem grande parcela de responsabilidade no que diz respeito aos problemas hídricos ambientais da região. “A empresa que tem a monocultura do eucalipto vem explorando nossas nascentes, áreas e bacias sem dar uma contrapartida devida. O que queremos é buscar na empresa uma parceria para sanarmos esses problemas que ela ajudou a causar. Com a contrapatida conseguiremos construir barragens, preservar e recuperar as nacentes. Só assim, poderemos ter um futuro farto de água e sem a escassez que vivemos em 2019.”, comentou. 

A reunião foi realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Turmalina e teve duração de aproximadamente 4 horas. Nesse período prefeitos, vereadores e demais participantes dialogaram, expuseram problemas e apresentaram sugestões para que o processo de união e defesa dos 06 municípios silvicultores se fortaleça cada vez mais. Um novo encontro será idealizado levando em conta a disponibilização da agenda das autoridades.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

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Deputado federal Luis Tibé destina mais de R$ 2 milhões para  Itamarandiba

O deputado federal Luis Tibé (Avante) continua demonstrando seu compromisso e carinho com o município e amigos de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha. Os recursos para melhorar a qualidade de vida dos itamarandibanos seguem sendo destinados pelo deputado, e, em 2019, as áreas contempladas foram a saúde, o turismo, a assistência social e a agricultura.

Em 2018, além de todas as emendas e indicações que Tibé já havia enviado para Itamarandiba durante o ano, foi destinado, em dezembro, o valor de R$ 300 mil para atender o Hospital de Itamarandiba, custeando as atividades do SUS. Em 2019, o município já recebeu, via emenda do deputado Tibé, R$ 400 mil para custear atividades da atenção básica nos postos de saúde. E as notícias boas não param por aí: ao todo R$ 900 mil serão empenhados para a saúde com o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade dos atendimentos.

No turismo, recurso de R$ 500 mil, destinado por Tibé, também serão enviados para a conta da prefeitura para a reforma da rodoviária. Já na agricultura, um trator foi destinado pelo deputado, em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

A Assistência Social também recebeu o olhar sensível de Luis Tibé que, a pedido do prefeito Luiz Fernando (Avante), irá destinar R$ 200 mil para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Com esse recurso, Itamaradiba poderá melhorar seu atendimento social, fazendo o bem para ainda mais pessoas.

Foram entregues também em 2019, através de indicação do Tibé, uma viatura 0km para a Polícia Civil, dois ônibus escolares para o transporte das crianças da zona rural que totalizam o valor de R$ 400 mil.

Já para o Conselho Tutelar da cidade foi enviado um carro 0km e um kit composto por cinco computadores, uma impressora, uma geladeira e um filtro de água que totalizam o valor de R$110 mil.

Tibé, como grande defensor de uma saúde mais digna para todos, e sabendo que muitos itamarandibanos são atendidos diariamente na Santa Casa em Diamantina, destinou a pedido do Dr. Sebastião Gusmão, emenda para a Santa Casa valor de R$ 300 mil, para melhorar a estrutura e dar mais conforto aos itamarandibanos e demais usuários das cidades vizinhas que utilizam o equipamento de saúde.

De acordo com o deputado federal Luis Tibé, é uma grande satisfação ter na administração municipal pessoas parceiras como o prefeito Luiz Fernando. “Temos a segurança de que os recursos enviados para Itamarandiba são investidos com o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade de vida das pessoas. A preocupação do prefeito Luiz Fernando em sempre levar melhorias para os cidadãos é algo que nos motiva ainda mais a fazer nosso papel de representantes do povo e ajudar os municípios mineiros a atingirem a excelência nos seus serviços básicos”, disse.

 

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Deputado estadual Mário Henrique “O Caixa" destina mais uma emenda parlamentar para área da saúde em Itamarandiba

O deputado Mário Henrique O Caixa destinou para o Fundo Municipal de Saúde de Itamarandiba, uma emenda parlamentar no valor de R$121 mil. O recurso foi pago no mês de novembro e será utilizado pelo Hospital Geraldo Ferreira Gandra, localizado no município. Para Caixa, é uma honra conseguir atender essa demanda. “Tenho um apreço muito grande por essa cidade, espero continuar destinando sempre que possível esse tipo de emenda”, afirma o parlamentar. Esse recurso foi solicitado por Valdeni Siqueira e atendido pelo deputado Caixa. Vitória para Itamarandiba.

“Essa conquista é nossa, só quem precisa encarar uma fila do SUS sabe da importância desse recurso. Fico imaginando de onde eu vim, quantas dificuldades meus pais passaram comigo e mais 9 irmãos quando éramos crianças e hoje saber que estou colaborando de alguma forma nessa área tão necessitada, não tem dinheiro que pague. Já são os primeiros frutos colhidos da campanha de 2018. Quero agradecer ao deputado estadual Mário Henrique Caixa por estar sempre atendendo minhas  cobranças na área da saúde; agradeço minha família pelo apoio e a todos que acreditam no meu trabalho junto ao deputado. Aproveito a oportunidade e agradeço ao prefeito Luiz Fernando que assinou o convênio. Tudo isso só é possível graças a vocês, sozinho eu não conseguiria trazer um centavo pro nosso município. Obrigado Itamarandiba, cidade que eu amo tanto!” Disse o cidadão Valdeni Siqueira.

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A pedido do vereador Ciderley Cena, deputado Gustavo Santana destina R$285 mil reais em benefícios para Itamarandiba

O vereador Ciderley Cena, esteve na cidade de Belo Horizonte, mais precisamente no gabinete do deputado Gustavo Santana. Na oportunidade o vereador conversou com o deputado vários assuntos, levando diversas demandas da população de Itamarandiba.

O deputado anunciou R$100 mil reais para assistência farmacêutica e R$100 mil para calçamento de ruas no distrito do Contrato, além de um trator no valor R$85 mil para atender a agricultura familiar nas localidades de Coqueiro e Pinheiros.

“Esses benefícios servirão para melhorar a qualidade de vida das pessoas que realmente necessitam. Obrigado ao deputado Gustavo Santana, por mais uma vez atender o nosso pedido, ao ex-prefeito Tom Costa, por ter feito parte dessa conquista e aproveito a oportunidade e agradeço a todos pelo empenho como a Dra. Chaisa, o assessor Guilherme e toda equipe do gabinete que estão sempre a disposição com muito carinho e dedicação. Continuarei buscando recursos para o nosso povo. Vereador Ciderley, um mandado popular e participativo!”  

Vale ressaltar que o deputado prometeu para o próximo ano, destinar um valor de cerca de R$200 mil para aquisição de um aparelho de Raio-x digital e um digitalizador para o Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra de Itamarandiba.

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Jequitinhonha denuncia abusos da monocultura do eucalipto em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

Destruição de rios e nascentes, contaminação das águas por agrotóxicos, restrição da população no acesso à água, construção de barragens clandestinas e poluição do ar pela ação das carvoarias foram algumas das denúncias apresentadas nesta quinta-feira (14/11/19), por pequenos agricultores e moradores do Vale do Jequitinhonha, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Convocada a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reunião teve por objetivo debater as violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto na região, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.

Segundo a maioria dos participantes, a ocupação da área pelas madeireiras, carvoarias e outras empresas ligadas à monocultura do eucalipto, a partir dos anos 1970, impactou negativamente o meio ambiente e afetou a vida e a cultura da população de diversos municípios da região, com consequências nefastas inclusive para a saúde dos moradores, que sofrem com doenças respiratórias, intestinais, de pele, entre outros males.

Os relatos apontam ainda para uma “fiscalização ambiental ineficiente, quando não conivente”, como denunciou Felipe Soares Ribeiro, do MAB, o Movimento dos Atingidos por Barragens.

Segundo ele, com a seca de mananciais, como o rio Setubal, afluente do Jequitinhonha, 144 municípios da região já decretaram estado de calamidade hídrica nos últimos anos. Diante dos impactos socioambientais, ele pediu uma “ação mais assertiva e fiscalização mais eficaz do Ministério Público e órgãos ambientais”.

João Darques Rodrigues, morador de Vargem do Setúbal, fez coro às denúncias, apontando “o descaso da Aperan (antiga Acesita) na captação de água de forma desordenada, com a construção de barragens clandestinas e desmatamento”. “Acredito que as licenças concedidas são de caráter duvidoso”, disse.

Com um emocionado depoimento em que relatou a vida de dificuldades do homem do campo, demonstrando seu amor à terra, o pequeno agricultor Geraldo Moreira, de Itamarandiba, reforçou as denúncias e pediu fiscalização mais rigorosa.

ONG denuncia privatização das águas

Segundo Alan Oliveira dos Santos, técnico do Centro de Agricultura Alternativa de Turmalina, organização não governamental que há 25 anos oferece apoio aos pequenos agricultores da região, as denúncias apresentadas não representam nem 3% das violações de direitos provocadas pela instalação das grandes empresas na região.

“A monocultura do eucalipto ocupa hoje 80% da chapada, antes rica em veredas”, denunciou, afirmando que está em curso um claro processo de privatização das águas. “Turmalina já teve mais de 450 nascentes; 90% secaram”, lamentou.

Ele atribui o fato à ação de empresas como a Aperan e a Arcelor, que exploram eucalipto, cultura não nativa, que exige grande quantidade de água para irrigação. A situação se agrava com a ação das carvoarias, cujo resfriamento se faz também pela utilização de água em grande escala.

Empresas se defendem e apontam benefícios

Daniel Alexander Fernandes Coelho, gerente-executivo da Aperam, e Adriana Maugeri, da Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif) defenderam as empresas, alegando que elas geram emprego e riqueza para a região.

Segundo Daniel, a Aperan é responsável por mais de 6.500 empregos diretos e indiretos, movimentando R$ 50 milhões em salários/ano e injetando na economia local mais de R$ 90 milhões de reais/ano.

Ele negou todas as irregularidades e atribuiu a escassez de água e a extinção dos mananciais à “crise hídrica mais severa dos últimos 45 anos”.

Adriana Maugeri ressaltou que a produção de madeira é considerada uma “cultura necessária, limpa e renovável”. Pediu, ainda, que as pessoas reúnam provas e apresentem dados para embasar as denúncias. Ela disse que a conservação do solo e das águas é um interesse de todos e lamentou o que chamou de “demonização da cultura do eucalipto”.

O prefeito de Carbonita, Nivaldo Moraes Santana (Nico Moraes) também defendeu as empresas e disse que a crise hídrica é mundial.

Deputados se manifestam contra e a favor

A autora do requerimento para a audiência, deputada Beatriz Cerqueira (PT), lamentou que algumas atividades econômicas promovam “destruição do meio ambiente e interferência no modo de vida das comunidades”. Na sua opinião, a agricultura familiar e outras atividades econômicas podem substituir os empreendimentos que degradam o meio ambiente e impactam socialmente.

Natural do Jequitinhonha, seu colega de partido, o deputado Doutor Jean Freire, também condenou a ação das empresas. Ex-prefeito de Carbonita, o deputado Marquinhos Lemos, da mesma legenda, lamentou que 72% da mata nativa do município tenham sido tomados pelo cultivo de eucalipto, secando rios como o Curralinho e o Soledade. Fizeram coro com eles o deputado estadual Virgílio Guimarães e o deputado federal Rogério Correia, ambos do PT.

Contraponto – Já o líder do governo, deputado Gustavo Valadares (PSDB), disse que se sentia confortável ao defender as empresas, alegando que acompanha de perto o trabalho desenvolvido por elas e sabe “de sua seriedade”.

O deputado Coronel Sandro (PSL), que presidiu a reunião, defendeu a importância da monocultura do eucalipto no Jequitinhonha devido à geração de empregos e à movimentação da economia local. Destacou também que a escassez de água é influenciada pelas mudanças climáticas.

O mesmo argumento foi usado pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior (MDB), para quem as plantações de eucalipto geram empregos e contribuem para o desenvolvimento.

A comissão aprovou vários requerimentos com pedidos de providências aos órgãos públicos.

Fonte: ALMG 

 

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Após parceria com Prefeitura, IMSPI restitui mais de 200 mil reais aos servidores municipais de Itamarandiba

O acordo firmado, no dia 15 de outubro, entre a Prefeitura Municipal e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itamarandiba (IMSPI) que objetivou agilizar os pagamentos de restituição de contribuições aos servidores municipais já começou a surtir efeito. A autarquia deu início na primeira semana de novembro a quitação do 1º lote das restituições e de imediato 114 servidores já receberam o que lhes era de direito. Ao todo foi devolvido R$ 213.250,19 (duzentos e treze mil, duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos).

Os demais funcionários que entregaram o requerimento, até a data do acordo, serão restituídos até o dia 06 de dezembro. Isto porque na parceria ficou acordado que a Prefeitura disponibilizaria servidora capacitada para auxiliar o IMSPI na realização dos cálculos para que todos os pagamentos fossem efetuados até tal data. 
 
Para visualizar e/ou baixar a lista dos beneficiados no 1º lote acesse: encurtador.com.br/dsIT5
 
Para mais informações procure o IMSPI, situado à Rua Tiradentes, 183, centro; telefone: (38) 3521- 1272.
 
Fonte: Ernane Frois Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

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