Projeto de estímulo à agroecologia é transformado em lei

Jan 30, 2014 Escrito por 
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De autoria do deputado Adelmo Leão (PT), o Projeto de Lei nº 2547/2011, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Agricultura Familiar no Estado de MG (PEAPO), foi transformado na Lei nº 21.146, publicada em 15 de janeiro de 2014.
A lei incrementa a produção orgânica com uma série de iniciativas, como o apoio às associações de produtores, a certificação de produtos, o desenvolvimento de pesquisas e o estímulo à recuperação da fertilidade dos solos mediante adubação verde, dentre outras medidas.
O objetivo é proteger a saúde de todas as pessoas em Minas, já que a agricultura orgânica não utiliza fertilizantes sintéticos, nem agrotóxicos, reguladores de crescimento ou aditivos sintéticos para a alimentação animal. Além disso, o manejo na agricultura orgânica valoriza o uso eficiente dos recursos naturais renováveis e o aproveitamento dos processos biológicos alinhados à biodiversidade, ao meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida humana.

 Como o deputado ressaltou, a lei defende, objetivamente, a agroecologia e a agricultura orgânica “para evitar as verdadeiras fábricas de veneno que surgem na agricultura, sejam elas de grande porte ou até mesmo familiares.”
Substitutivo construído com o apoio de diversos setores
Na fase inicial de tramitação, o projeto recebeu substitutivo, construído com o Grupo Temático de Agroecologia e Produção Orgânica do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRAF-MG). Outras instituições e órgãos também contribuíram: a Coordenação de Apoio à Agroecologia da Subsecretaria de Agricultura Familiar, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), dentre outros.
Presidente do Conselho de Segurança Alimentar de Minas (CONSEA-MG), o bispo católico Dom Mauro Morelli compartilha “com o deputado Adelmo a alegria pela aprovação da Lei” e analisa: “estaremos implementando, com a força da lei, o cuidado com a vida e com as fontes da vida na produção e consumo de alimentos saudáveis, adequados e solidários. Alimento é vida, por isso não deve ser transformado em mercadoria, mas produzido e consumido de forma solidária”. Para o religioso, esta foi “uma bela conquista para o nosso povo”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Dep. Adelmo Leão
 

Redação

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