Direito em destaque. Empresário: Saiba a importância de se fazer um planejamento sucessório

Mai 07, 2018 Escrito por 
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A confusão patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas é realidade no âmbito empresarial gerando, após a morte de um dos sócios, seja ele fundador ou não, as mais variadas disputas de ordem jurídica, inclusive, com desgastes e abalos nas relações familiares dos envolvidos. Tais desgastes e disputas podem prejudicar a continuidade das atividades empresariais com repercussão no patrimônio pessoal dos sócios remanescentes e na manutenção dos laços familiares.

Quem nunca ouviu falar de irmãos que entraram em atrito em virtude da herança deixada pelos pais?

Mas afinal, qual a utilidade do empresário realizar um Planejamento Sucessório? Bem, a resposta para essa pergunta, como dito linhas atrás, é permitir que a morte como um fato natural da vida não impeça a continuidade dos vínculos afetivos e não abale a estrutura societária das empresas familiares.

O planejamento sucessório é um instrumento essencial para organização e divisão de patrimônio, seja pessoal ou da empresa, estabelecendo-se de antemão regras de transição e de continuidade da gestão de empresas e do patrimônio familiar.

Estratégias de planejamento tributário podem, inclusive, reduzir, excluir ou postergar a obrigatoriedade do recolhimento de tributos, através de estratégias lícitas que envolvam, mas não se limitem, por exemplo: (a) criação de holding familiar; (b) contratação de planos de previdência privada cujos beneficiários sejam os sucessores legais; (c) contratação de seguro de vida ou resgatáveis em vida; (d) elaboração de testamentos; (e) antecipação da sucessão hereditária com a transferência do patrimônio do interessado diretamente aos sucessores legais com a instituição de usufrutos, cláusulas de inalienabilidade de bens ou de impenhorabilidade, dentre outras, etc...

Tudo a depender da necessidade e utilidade de cada estratégia diante do caso concreto.

Assim, o planejamento sucessório empresarial resulta em redução dos custos, eficiência administrativa e de gestão, eliminação de desgastes e conflitos jurídicos e familiares.

Achou interessante? Então procure um advogado de sua confiança e informe-se sobre os benefícios do planejamento sucessório para você, sua família e sua(s) empresa(s).

 

 

Redação

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