A apuração da Eleição Unificada dos Conselheiros Tutelares do Município de Itamarandiba foi encerrada por volta das 20hs, deste domingo, 06 de outubro, sendo o dia de bastante movimento na E.E. Coronel Joanas Câmara, local de votação.

A eleição, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDCA) de  Itamarandiba selecionou 05 conselheiros tutelares e seus suplentes para o exercício 2020/2023. Concorreram ao cargo 10 candidatos, sendo 08 do sexo feminino e 02 do sexo masculino. Destes, 04 foram reeleitos.

Apuração:

1°Hélio José 298 votos/eleito

2°Andreia Silva 267 votos/reeleita

3°Samanta Raiele 254 votos/reeleita

4°Islaine Alves 235 votos/reeleita

5°Steffane de Oliveira 215 votos/reeleita

6°Maria Helena 178 votos

7°Edna da Luz 150 votos

8°Juliete Aparecida 119 votos

9°Rosilene de Fátima 96 votos

10°Leonardo Rocha 87 votos

A Prefeitura de Itamarandiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a população, em especial pais e responsáveis, que na próxima segunda-feira, 07 de outubro, começa a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todo o município itamarandibano. A partir desta data a vacina estará disponível em todas as Unidades de Saúde de Itamarandiba; tanto da sede municipal quanto do interior do município. 

A Prefeitura de Itamarandiba lançou, na segunda quinzena de setembro, o Programa Municipal de Eficiência Fiscal em Receitas Tributárias e Não Tributárias – REFIS 2019, cujo objetivo é permitir a recuperação fiscal e a regularização de débitos dos contribuintes junto ao município itamarandibano.

Com o projeto pessoas físicas e/ou jurídicas que possuem débitos, vencidos até 31 de dezembro de 2018, poderão saldar suas pendências com desconto de até 100% (cem por cento) sobre os juros e multas. Além disso, a dívida poderá ser quitada à vista ou parcelada em até 12 (doze) vezes, conforme regras estabelecidas no programa. A adesão pode ser feita até o dia 14 de novembro de 2019.

De acordo com o prefeito Luiz Fernando Alves, a Lei 2890; a qual disserta sobre o REFIS 2019, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada por ele, foi pensada e discutida sempre levando em consideração a melhor opção para a municipalidade e cidadãos. Sendo assim, Alves destaca que o programa vai facilitar o pagamento de tributos municipais pela população itamarandibana e recuperar as empresas que atuam no município. “É importante frisar que o valor arrecadado com esse projeto será revertido em benefício à nossa gente. Lembrando que podem aderir ao REFIS pessoas com débitos referentes ao IPTU, ISSQN, ITBI e outros mais.”, explicou.

Conforme o Artigo 4º do Decreto 4425/2019 o contribuinte poderá ser excluído do REFIS 2019 se não seguir algumas exigências tais como: atrasar o pagamento de 03 (três) parcelas consecutivas ou 02 (duas) alternadas, descumprir os termos da Lei Municipal 2890/2019, omitir, fraudar ou subtrair informações junto a receita pública municipal; dentre outras.  Vale destacar que a exclusão das pessoas físicas e/ou jurídicas do REFIS 2019 acarretará na imediata exigência da totalidade do débito confessado e, ainda, não pago, assim como os acréscimos legais previstos na legislação municipal.

Os contribuintes que desejam aderir ao Refis 2019 devem procurar o Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Tabelião Andrade, nº 205, centro (Edifício sede da Prefeitura). Mais informações pelo telefone: (38)3521-1804.

Para visualizar e/ou baixar o Decreto com as informações na íntegra CLIQUE AQUI

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Tão qual acontecerá em todo o território nacional, no próximo domingo, 06 de outubro, haverá, em Itamarandiba, as eleições para escolha dos membros para o Conselho Tutelar do município itamarandibano.

A eleição, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDCA) de  Itamarandiba, selecionará 05 novos conselheiros tutelares e seus suplentes para o exercício 2020/2023. Concorrem ao cargo 10 candidatos, sendo 08 do sexo feminino e 02 do sexo masculino.

Todo eleitor do município de Itamarandiba terá direito a voto; para tanto basta, no dia da eleição, 06 de outubro, se dirigir, à Escola Estadual Coronel Jonas Câmara, centro da cidade, das 08 às 17 horas e apresentar o título eleitoral e um documento oficial com foto.

De acordo com a presidente do CMDCA, Adalgisa Araújo, todo o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Itamarandiba tem sido fiscalizado pelo Ministério Público. Araújo explicou, ainda, que o Conselho Municipal designou uma Comissão Especial, formada por representantes do governo e da sociedade civil, para organizar, fiscalizar e conduzir a eleição. “Por Lei os conselheiros tutelares devem ser eleitos diretamente pela comunidade. E é exatamente isso que estamos fazendo. Assegurando esse direito democrático que resultará em um Conselho Tutelar forte, atuante e que garanta o respeito a Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”

O Conselho Tutelar possui papel fundamental no que diz respeito ao zelo dos direitos das crianças e adolescentes. Sendo assim, é extremamente importante a participação da sociedade nesse processo democrático de escolha.

Fonte: Ernane Frois Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer do colo do útero.

Nesse mês de outubro, é o mês que todos se mobilizam para alertar quanto a prevenção.

A Pastelaria Pastelão entrou nessa campanha e enfeitou o ambiente com balões rosa e todos vestiram de rosa.

O proprietário disse o porquê aderiu ao Outubro Rosa e falou que houve casos em sua família. “Nos da Pastelaria Pastelão tivemos como objetivo frisar e fortalecer a ideia das mulheres aderirem o Outubro Rosa e fazer a prevenção com a realização de exames para prevenir o câncer de mama e colo do útero. Vale ressaltar que quanto mais cedo descoberto uma doença, mais fácil fica o tratamento e consequentemente com maiores chances de cura. Um fato triste que aconteceu na minha família é de que, uma pessoa nova, morreu devido ao câncer do colo do útero. Essas doenças não escolhem idade, mas por isso volto a repetir, que todas as mulheres possam a realizar seus exames preventivos”. Disse Salvador João Henrique, proprietário da Pastelaria Pastelão.