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Direito em destaque. Empresário: Saiba a importância de se fazer um planejamento sucessório

A confusão patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas é realidade no âmbito empresarial gerando, após a morte de um dos sócios, seja ele fundador ou não, as mais variadas disputas de ordem jurídica, inclusive, com desgastes e abalos nas relações familiares dos envolvidos. Tais desgastes e disputas podem prejudicar a continuidade das atividades empresariais com repercussão no patrimônio pessoal dos sócios remanescentes e na manutenção dos laços familiares.

Quem nunca ouviu falar de irmãos que entraram em atrito em virtude da herança deixada pelos pais?

Mas afinal, qual a utilidade do empresário realizar um Planejamento Sucessório? Bem, a resposta para essa pergunta, como dito linhas atrás, é permitir que a morte como um fato natural da vida não impeça a continuidade dos vínculos afetivos e não abale a estrutura societária das empresas familiares.

O planejamento sucessório é um instrumento essencial para organização e divisão de patrimônio, seja pessoal ou da empresa, estabelecendo-se de antemão regras de transição e de continuidade da gestão de empresas e do patrimônio familiar.

Estratégias de planejamento tributário podem, inclusive, reduzir, excluir ou postergar a obrigatoriedade do recolhimento de tributos, através de estratégias lícitas que envolvam, mas não se limitem, por exemplo: (a) criação de holding familiar; (b) contratação de planos de previdência privada cujos beneficiários sejam os sucessores legais; (c) contratação de seguro de vida ou resgatáveis em vida; (d) elaboração de testamentos; (e) antecipação da sucessão hereditária com a transferência do patrimônio do interessado diretamente aos sucessores legais com a instituição de usufrutos, cláusulas de inalienabilidade de bens ou de impenhorabilidade, dentre outras, etc...

Tudo a depender da necessidade e utilidade de cada estratégia diante do caso concreto.

Assim, o planejamento sucessório empresarial resulta em redução dos custos, eficiência administrativa e de gestão, eliminação de desgastes e conflitos jurídicos e familiares.

Achou interessante? Então procure um advogado de sua confiança e informe-se sobre os benefícios do planejamento sucessório para você, sua família e sua(s) empresa(s).

 

 

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Clínica Odontológica Karine Chaves: Diferenças de aparelho ortodôntico autoligado sobre os convencionais

1-Aparelho autoligado não usa borrachinhas

 No aparelho ortodôntico convencional, o fio metálico é preso nos braquetes por pequenas borrachinhas. Já no aparelho autoligado, o fio é passado por uma caneleta e preso por tampinhas pequenas que fazem parte de cada braquete.

2-Tempo de tratamento

O aparelho autoligado é em torno de 6 meses mais rápido que o convencional. Essa vantagem se deve ao menor atrito entre braquetes e fios.

3-Higiene

Os aparelhos autoligadossão mais higiênicos, pois não usam as borrachinhas coloridas e dessa forma acumulam uma menor quantidade de placa bacteriana que o aparelho convenicional.

4-Estética

Por não usar as borrachinhas, os aparelhos autoligados são mais discretos que o aparelho convencional.

5-Preço

O aparelho autoligado e até 2 a 3 vezes mais caro que o convencional, por ser ainda um aparelho relativamente novo no mercado.

Dr. Marcos Vinicius Galdino Moreira

Ortodontista

CRO-MG 25079

 

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Jaburu: Uma cultura milenar aperfeiçoada nos dia de hoje

“É uma cultura que curto desde os tempos de criança, quando então criava frangos caipira e os vendia no Mercado Municipal de Diamantina, minha cidade”.

Hoje, mesmo com o corre corre da vida de comerciante, Evanildo encontra tempo para sua criação e também suas poesias, que sempre estão em nosso jornal.

A criação de frangos de grande porte, que batizou como“Jaburu 10 do Coelho”, tem superado as expectativas de mercado de criadores deste gênero, afinal, hoje possui preço especial no mercado de frangos de grande porte, tanto é que, a TV Record anunciou a medição record de 2017 com 1,26Mts ( Medição oficial do bico à unha maior da pata) e o valor oferecido e rejeitado pelo criador foi de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Hoje Evanildo tem sua criação (matrizes) espalhada por várias cidades de Minas Gerais e estados, também no exterior (vejam pelo FacebookEvanildo Coelho-Grupo Jaburu 10.

Orgulhoso, este criador nos fala que a mistura deste animal provém do cruzamento natural ao longo do tempo, e tem superado as expectativas. Elesabe que pode oferecer ao mercado consumidor um animal de belo porte, lucratividade, e na culinária um paladar comparável ao velho franguinho da roça.

Contato: Whatsapp:38-9133-4516 ou 38-3521-2741

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Vacinação de bovinos e búfalos contra a Febre Aftosa em MG começou nesta terça, 1º de maio

Começou nesta terça, 1º de maio, a primeira etapa anual de vacinação contra a febre aftosa em Minas Gerais. Produtores rurais terão até 31 de maio para vacinar bovinos e bubalinos, independentemente da idade. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) é o órgão responsável pela gestão da campanha de vacinação em Minas Gerais e estima que deverão ser vacinados cerca de 23,6 milhões de animais.

A vacinação do rebanho permanece obrigatória e é a principal forma de se prevenir contra a doença. O produtor que não vacinar os animais estará sujeito a multa de 25 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs) por animal, o equivalente a R$ 81,25 por cabeça.

O mês de maio traz uma boa notícia para os pecuaristas de todo o país. Naquele mês, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) irá certificar como área livre de aftosa com vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Roraima e a parte restante do Pará, últimas regiões que ainda não eram certificadas no país. Com isso, todo o território brasileiro terá o status de área livre de aftosa com vacinação, o que impulsionará as exportações brasileiras de carne bovina, animais vivos e produtos da bovinocultura em geral.

Minas Gerais possui o segundo maior rebanho nacional de bovinos, com cerca de 23,6 milhões de animais e detém o status de área livre de aftosa com vacinação desde 2008, concedido pela OIE. Em 2017, o estado ocupou o quarto lugar no ranking nacional das exportações de carne bovina com US$ 598 milhões, ou 10% do total nacional.  A China é o principal comprador do produto mineiro, com 41,4% do total das vendas externas. Atualmente, o Brasil é o terceiro maior exportador mundial de carne bovina, com receita de US$ 1,6 bilhão no primeiro trimestre deste ano, aumento de 22,9% em relação ao mesmo período de 2017, quando o país alcançou faturamento de US$ 1,3 bilhão, de acordo com dados da Seapa.

O diretor-geral do IMA Marcílio de Sousa Magalhães lembra que a vacinação é fundamental para manter o rebanho sadio e livre de focos da doença. “É fundamental continuar imunizando os rebanhos, principalmente tendo em vista que o Ministério da Agricultura planeja retirar a vacinação até 2021. Para isso, continuamos contando com a parceria dos produtores e das entidades representativas do setor para que todo o rebanho seja vacinado e, com isso, o estado continue livre da doença”.

Cuidados com a vacinação - Para garantir a eficácia da imunização dos animais, o gerente de Defesa Sanitária Animal do IMA, Guilherme Costa Negro Dias, explica que são importantes alguns cuidados em todo o processo. “A vacina deve ser adquirida em estabelecimento credenciado para a revenda e conservada em temperatura entre dois e oito graus centígrados do momento da compra até a vacinação dos animais. Para conservar as vacinas os produtores deverão manter a seringa já com as doses para aplicação em caixa de isopor com gelo. Recomenda-se também programar a aplicação para os horários mais frescos do dia”, diz.

Declaração - A declaração de vacinação também é obrigatória e o produtor que não o fizer até o dia 10 de junho poderá receber multa de cinco Ufemgs, o equivalente a R$ 16,25 por cabeça. O IMA estabelece que os produtores rurais proprietários de 150 ou mais bovinos ou bubalinos deverão declarar a vacinação do seu rebanho contra a febre aftosa exclusivamente por meio do site www.ima.mg.gov.br. A declaração de vacinação do gado para produtores com plantel de até 150 animais ainda poderá ser feita presencialmente no IMA, ou também via internet. Minas Gerais possui 389 mil produtores rurais, sendo que 206 mil destes são pequenos produtores com rebanhos de até 25 animais.

A doença - A febre aftosa é uma doença causada por um vírus, altamente contagiosa e que pode trazer grandes prejuízos econômicos para os produtores, pois afeta o comércio internacional e os impedimentos podem causar grandes prejuízos econômicos, principalmente em países como o Brasil que possuem uma exportação bastante expressiva de produtos pecuários.  A doença é transmitida pela saliva, nas aftas, no leite, no sêmen, na urina e nas fezes dos animais doentes, e também pela água, ar, objetos e ambientes contaminados. O vírus ainda pode permanecer nas roupas e sapatos das pessoas que tiveram qualquer contato com os animais doentes. O animal doente pode apresentar febre, aftas na boca, lesões nas tetas e entre as unhas. Outros sinais são inquietação, salivação, babeira, dificuldade de mastigar e engolir alimentos e tremores, com queda na produção de carne e leite. A febre aftosa não é considerada uma zoonose, ou seja, não oferece risco de contaminar o homem nem pelo alimento e nem pelo contato com o animal.

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PROSESC de Carbonita e ACODEF de Itamarandiba realizam parceria desenvolvendo ações para os moradores do Bairro Fazendinha

O PROSESC - Projeto Semear Esperança de Carbonita, com sede no município de Carbonita, é uma  organização parceira da ACODEF - Associação de Defesa das Famílias do Bairro Fazendinha, e juntos vêm desenvolvendo ações em prol do desenvolvimento comunitário do Bairro Fazendinha.  Toda quarta-feira são realizados cadastros das famílias, para possíveis apadrinhamentos por meio do ChildFund Brasil, agência humanitária com mais de 50 anos de atuação no Brasil e principal parceira do PROSESC. O objetivo é captar recursos por meio do apadrinhamento para potencializar as ações ofertadas no bairro.  Uma vez por mês, a equipe social do PROSESC, juntamente com a Diretoria da ACODEF e voluntários, realizam a Casinha de Cultura Itinerante, onde acontecem várias atividades e brincadeiras de esporte, cultura e lazer. Também foram implantadas as oficinas “Jogando e Aprendendo”, onde as crianças, através do uso de tablets com jogos educativos, desenvolvem  habilidades que favorecem o raciocínio lógico e a leitura. E para fortalecimento do protagonismo juvenil, dez jovens referências estão participando de oficinas temáticas sobre os direitos sociais e incidência política.

Segundo o presidente da ACODEF, José Carlos e o vice-presidente Valdeni Siqueira, além de todos da diretoria, é uma satisfação  imensa uma parceria assim, sendo só o início de muitas novidades que estão por vir. Na oportunidade, convidam a todos para adquirir um bilhete, que já está à venda, para um almoço beneficente que acontecerá no dia 27 de Maio 2018, em prol do desenvolvimento das ações no Bairro.

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Começou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe (vírus influenza), de 23 de abril a 01 de junho

A Secretaria Municipal de Saúde de Itamarandiba, por meio da Vigilância Epidemiológica, juntamente com as unidades de saúde, já estão realizando a vacinação contra a gripe.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica, no município itamarandibano a meta do programa é vacinar 90 % dos grupos alvo; tendo prioridade:

• Gestantes, em qualquer idade gestacional;
• Puérperas, até 45 dias após o parto;
• Crianças, de 6 meses a menores de 5 anos;
• Trabalhadores de saúde;
• Idosos;
• Professores;
• Privados de liberdade;
• Profissionais do sistema prisional.

A Secretaria de Saúde de Itamarandiba informa, ainda, que a campanha será de 23 de abril a 01 de junho, tendo o sábado 12 de maio como dia D da mobilização; nesta data as unidades de saúde funcionarão das 8:00 às 16:00 horas.

Cronograma completo com especificações de dias, locais e horários de vacinação na zona rural pode ser visualizado, bem como impresso pelo link: https://drive.google.com/…/1SaUtuwdsKdCYtPTcsurAxJ2me…/view…

“Vale lembrar que a melhor maneira de evitar propagação de vírus é a lavagem constante das mãos com água e sabão”.

 

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