Cotidiano
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Reportagem especial: Parque Estadual da Serra Negra: Destruição pela Preservação?

Criado há mais de 17 anos pelo Estado de Minas Gerais, através do Decreto 39.907/96, o Parque Estadual da Serra Negra, Unidade de Conservação e Preservação integral existente no Município de Itamarandiba e constantemente abordado pelos críticos a respeito de sua forma de criação e de implantação.

 

Justificado essencialmente sob o pretexto de conservar o ambiente natural e guarnecer o seu bioma, que se destaca pela rica diversidade de fauna e flora, notadamente em uma região assolada pela devastação e pela implantação de monoculturas; a criação do PESN não levou em consideração aspectos essenciais, como a realidade social e humana das comunidades, essencialmente constituída por pequenos proprietários rurais de subsistência.

 

A importância ambiental do Parque é incontroversa, sabido por todos que, na Serra Negra, existem elementos naturais que devem ser preservados e até mesmo blindados da atuação degradante das mineradoras e das grandes empresas. É, sim, louvável a iniciativa estatal para a criação da unidade. Não obstante isso, a ausência de planejamento e de gestão, com relação ao Parque Estadual da Serra Negra, traz inúmeros prejuízos ambientais e humanos, para uma das áreas que deveria ser referência no quesito de preservação ambiental.
Nesta omissão estatal, destaca-se o total descaso com as comunidades atingidas, reputadas como de grande valia para o contexto social e econômico do município de Itamarandiba.

Com uma área de, aproximadamente, 13.600 hectares, existem, dentro dos limites da Unidade de Conservação, cerca de 140 propriedades catalogadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), autarquia gestora do Parque. São áreas que possuem tamanho desde menos de um hectare a quase dois mil hectares, predominando as pequenas propriedades rurais e produtivas.

Nos dias 19 e 20 de julho, a equipe do Itamarandiba Hoje visitou algumas famílias que viveram ou ainda vivem dentro dos limites do Parque, produzindo um documentário em vídeo e subsídio para a presente reportagem especial. É inacreditável a situação das famílias que ali se encontram, cujos problemas são desconhecidos pela maioria dos Itamarandibanos e os seus responsáveis, as autoridades estatais, que, infelizmente, pouco fazem para mudar a dura realidade dessa gente.
Ficou constatado que a criação do Parque Estadual da Serra Negra se deveu a uma importante prerrogativa: Preservar o rico ambiente natural da região. No entanto, sob o pretexto da preservação ambiental, foi completamente dilacerado o meio social e econômico das famílias atingidas. Surgiu então a Destruição do meio humano de seres que há anos não vivem dignamente graças às interferências estatais no seu habitat. É a verdadeira destruição do ambiente humano daquela gente para a preservação do ambiente natural da região.
 

A TRISTE REALIDADE DOS MORADORES DA SERRA NEGRA


Em nossa jornada pelo Parque Estadual da Serra Negra, partimos de Itamarandiba rumo ao distrito de Santa Joana, primeira parada a 22 Km de distância e principal comunidade no entorno da Unidade de Conservação.
Em uma primeira conversa com os moradores locais, percebemos grande aflição, sempre preocupados com o desenrolar das atividades estatais com relação ao PESN, já que boa parte da comunidade de Santa Joana depende, direta ou indiretamente, dos frutos extraídos das propriedades inseridas dentro do Parque Estadual da Serra Negra.

Adentrando em estrada municipal, depois de 5 Km chegamos à propriedade rural denominada Bananal, onde hoje vive o atingido José Elair Martins. Ele nos convida a adentrar à sua humilde residência e, em conversa informal, na simplicidade de um trabalhador rural leigo e pobre, nos delata a situação por ele vivenciada: “Eu fiz tudo o que o IEF me pediu, levei os documentos... E eles me tiraram de casa sem me pagar o valor de minhas terras. Avaliaram por R$ 16.700,00, mas até agora não recebi nada, agora moro no terreno da minha mãe de favor. Dei baixa no cartão de produtor rural e nas criações no IMA”, disse o lavrador, que teve seu único imóvel, com área de seis hectares, desapropriado pelo IEF. Lamentou ainda a perda com as benfeitorias existentes no terreno, como casa, pastagens e plantio de café.

Ainda na mesma localidade vive Seu Raimundo e Dona Aparecida, outras vítimas do Estado que tiveram suas terras também desapropriadas pelo IEF. Dona Aparecida, que é irmã de José Elair, também externou sua insatisfação com a situação: “Era o lugar onde criamos a minha família … isso foi injusto, desapropriaram e ainda não pagaram nada.”
José Elair e Dona Aparecida são vítimas consolidadas da maneira em que o Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas vêm conduzindo os processos de desapropriação da Unidade de Conservação. Além desses atingidos, ouvidos pela reportagem do Itamarandiba Hoje, mais quatro proprietários respondem a processo de desapropriação que tramitam pela Comarca de Itamarandiba, e cerca de 136 propriedades ainda estão pendentes de Regularização Fundiária.


O Sr. Jose Raimundo da Silva, atingido e presidente da Associação dos Defensores e Amigos da Serra Negra, denuncia que, há mais de 10 anos, existem trabalhadores rurais que não trabalham nas áreas, já que abandonaram suas atividades devido a promessas evasivas de agentes o IEF e de uma fiscalização desproporcional que impede os trabalhadores de plantarem e colherem suas culturas de manejo tradicional. Existem relatos de famílias inteiras que passam dificuldades das mais básicas devido à atuação do IEF na região, que “não deixa plantar nem colher”.
Paralelamente à ausência de resposta estatal às reivindicações e da morosidade do processo de implantação da Unidade de Conservação, a principal indignação dos atingidos com o IEF e o Estado de Minas Gerais é o valor das indenizações que, mesmo sendo reconhecidas pelas autoridades competentes como de baixo valor, ainda continuam vigorando como argumento para deferimento de liminares e retiradas arbitrarias dos moradores de suas pequenas propriedades rurais produtivas.

Os atingidos ainda lutam pela implantação de reassentamentos de suas famílias, de forma que não fiquem desguarnecidos de seu meio produtivo tradicional, a agricultura familiar de subsistência. No entanto, o IEF admite que o reassentamento não será trabalhado com os atingidos do Parque Estadual da Serra Negra, o que informou o Gerente de Regularização Fundiária do IEF-MG, Mateus Garcia de Campos.
 

ASSOCIACAO BRIGA NA JUSTICA PELOS DIREITOS DOS ATINGIDOS


Criada no ano de 2010, a Associação dos Defensores e Amigos da Serra Negra – ADASN – é uma entidade civil sem fins lucrativos, formada principalmente por moradores da região da Serra Negra, cujo objetivo é a reivindicação junto ao IEF-MG e ao Estado de Minas Gerais dos direitos de seus membros.

Por meio de sua atuação extrajudicial, buscou a realização de diversas reuniões com autoridades do IEF e do Estado de Minas Gerais, inclusive com três Audiências Publicas na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Ainda mantém contato estreito com as gerências e diretorias do IEF, buscando alento aos atingidos pela Unidade de Conservação. Não obstante isso, apesar das insistentes reivindicações, os entes e autoridades estatais não respondiam, à altura, as demandas da associação, o que levou a entidade a ajuizar, no ano de 2012, uma Ação Civil Pública em desfavor do Estado de Minas Gerais e do Instituto Estadual de Florestas.

No âmbito judicial, o processo de nº 0012118-49.2012.8.13.0325 tramita pela comarca de Itamarandiba e busca, de forma coletiva, soluções para os impasses gerados pela criação da Unidade de Conservação, como a justa indenização pelas propriedades e o reassentamento para as famílias tradicionais.

Segundo o advogado da entidade, Dr. Luiz Fernando Alves, já foram realizadas várias reuniões com autoridades, inclusive com apresentação de proposta de acordo para solucionar o caso, mas sem resposta adequada do Estado: “Tivemos reuniões com o Advogado Geral do Estado, Dr. Roney Torres, com o Diretor Geral do IEF, Bertholdino Teixeira e com outras autoridades. Pediram uma proposta de acordo e nós apresentamos, mas, infelizmente, o Estado parece não querer solucionar o problema. Dizem que não podem fazer o Reassentamento nem a indenização amigável, mas está previsto na lei que essas pessoas têm esse direito.”

 

O advogado da associação e o presidente Sr. Jose Raimundo da Silva formaram consenso que a única saída digna para os moradores da Serra Negra é a participação ativa do Ministério Publico, que também, no ano de 2013, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do IEF-MG e do Estado de Minas Gerais, tendo como pano de fundo a omissão do estado em gerir e implementar adequadamente o Parque Estadual da Serra Negra.

Já houve representação na Promotoria de Justiça local e na Coordenadoria e Inclusão e Mobilização Social do Ministério Publico (CIMOS-MPMG) acerca das constantes agressões aos direitos humanos sofridas pelas comunidades atingidas. Os atingidos tratam como a última luz no fim do túnel a atuação firme do Ministério Publico. “Esse povo do Estado só respeita os Promotores e Procuradores de Justiça”, confessou José Raimundo.

 


SEGUNDO ADVOGADO, OMISSAO DO ESTADO SOMA PREJUÍZO DE APROXIMADAMENTE 200 MILHÕES DE REAIS PARA ITAMARANDIBA


A conversa com o advogado Luiz Fernando Alves, da Associação dos Defensores e Amigos da Serra Negra, também desvendou que a omissão do Estado de Minas Gerais e do IEF-MG com a questão do Parque Estadual da Serra Negra traz inúmeros prejuízos para Itamarandiba.

Segundo o bacharel, desde 1998, ano de criação da Unidade, até 2014, a cidade de Itamarandiba perdeu cerca de 200 milhões de reais em ativo circulante, dinheiro que deveria estar impulsionando o desenvolvimento das famílias atingidas e da cidade como um todo.

O estudo realizado leva em consideração todo o ciclo que já deveria estar concluído com a efetiva implantação da Unidade de Conservação. Serviram como critérios do “prejuízo” os valores das indenizações/desapropriações pendentes; a infraestrutura da UC; a arrecadação municipal através do ICMS ecológico; a receita proveniente da exploração turística do Parque e adjacências; as receitas de pessoal para a conservação do Parque e o prejuízo decorrente da paralisação das atividades econômicas então desenvolvidas pelos atingidos do Parque.

“É um numero assustador, mas que traduz a omissão do Estado com a nossa Itamarandiba por mais de 15 anos. É um prejuízo para todos nós, advogados, comerciantes … E a tendência é que aumente, porque, se o Estado não tomar atitude alguma, o Serra Negra continuara como está pelos próximos 15 anos”, disse o advogado, pessimista com a ação estatal para os próximos anos.

 

 
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Menores são apreendidos após praticarem diversos roubos em uma mesma noite

Após roubarem um carro, três motos e conduzirem uma vítima dentro do porta-malas, cinco menores, são pegos pela Polícia Civil 

 

Na noite de 31 de julho, por volta das 21h, seis indivíduos roubaram um carro e fizeram o dono do veículo de vítima. O motorista foi colocado dentro do porta-malas, e conduzindo até uma fazenda próxima à comunidade do Salgadinho, onde foi liberada.

Os infratores, que são menores, seguiram para o Distrito de Mendonça que pertence ao município de Veredinha, onde praticaram mais atos criminosos, roubando três motos na mesma noite. Os menores infratores portavam um revólver, possivelmente, de calibre 22. A Polícia Militar recebeu a denúncia e fez o rastreamento dos indivíduos, resultando no levantamento de alguns suspeitos. A Polícia Civil tomou conhecimento dos fatos e ainda receberam uma denúncia anônima de que uma das motos roubadas teria sido vista próximo ao Distrito Mendonça. Diante disso, eles saíram no rastreamento das pistas.

Em certo trecho da estrada, que liga Itamarandiba a Capelinha, os policias descaracterizados avistaram cinco menores com os produtos do roubo. Entretanto, conseguiram capturar apenas três menores, os quais foram conduzidos para a Delegacia. Os menores estavam com as motos; e o carro, por sua vez, teria sido deixado a cerca de 10 km do local, pois a gasolina havia acabado. Embora os outros dois menores tenham conseguido fugir, a Polícia Civil possuindo conhecimento da identidade dos menores, pois eles têm passagem por furtos, roubos e tráfico de drogas conseguiram captura-los em sua residência.

As vítimas foram à Delegacia de Polícia para reconhecimento dos assaltantes e para serem ouvidas. Os procedimentos serão encaminhados para a Promotoria da Infância e da Juventude para que as ações possam ser tomadas. Enquanto isso, os menores permanecem apreendidos.

Toda a operação foi realizada sob a supervisão do Delegado Dr. Vinícius de Barros e contou com a participação dos investigadores Bernardo, Alison, Willian, Edvaldo e Carlos.
  

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Prédio sofre incêndio no centro de Itamarandiba e cãozinho da família morre preso no quarto

O incêndio aconteceu na manhã desta terça-feira, 29 de julho, em uma casa que fica aos fundos de uma loja de autopeças, situado em um prédio na região central, em frente ao posto de gasolina do Roberto Batistinha.

Na residência, moram o proprietário da casa conhecido como “Rapinha”, a esposa, o filho e a empregada doméstica. O incêndio teve início no quarto do casal, possivelmente, causado por um interruptor. O cãozinho de estimação da família ficou preso dentro do quarto e acabou morrendo.

Após a confirmação do incêndio, várias pessoas começaram a se mobilizar e ajudaram na retirada dos pertences e no combate ao fogo que se alastrava, contudo uma parede na lateral do prédio foi furada para que as chamas saíssem por aquele local, evitando que se espalhasse para outras partes do prédio, caminhões pipas também foram usados. Parte da sala, como o forro, foi danificado pelas chamas, já o quarto do casal e tudo que estava no local ficaram completamente destruídos.

Segundo relatos, piques de energia aconteceram no mesmo instante em que começou o incêndio. De acordo com o proprietário do imóvel, ele relatou esse fato à Polícia para investigação da causa do incêndio.

Posteriormente, aos fatos o proprietário foi até a central da PM para fazer o boletim de ocorrência e entrou em contato com a Cemig que irá enviar um técnico para avaliar as possíveis causas do incêndio.

 

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Após 12 dias de investigação, Polícia Civil identifica autor do estupro contra menino de 10 anos

Após ouvir a vítima um menino de 10 anos, os investigadores Bernardo, Carlos e Allison constataram que um menor de apenas 14 anos,  foi o autor do estupro. Isso por que o reconhecimento só foi possível através de fotos tiradas pelos policiais de vários suspeitos e mostradas à vítima.

Com o reconhecimento facial feito o menor de 14 anos foi chamado e confessou o ato de estupro. Agora, após a confissão do autor, está sendo aguardado um relatório do Delegado e do Médico para que o processo possa ser levado a Justiça.

 


Veja a matéria relacionada acessando o link a baixo 

 http://itamarandibahoje.com.br/cotidiano/noticia/homem-estupra-crianca-de-apenas-10-anos-e-numeros-crescem-em-itamarandiba

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Susto: Carro pega fogo no centro de Itamarandiba

O fato aconteceu na região central, próximo ao edifício Rocha Mourão, por volta das 10h20 da manhã desta quinta-feira, (17/07). O condutor do Fiat Estrada preto, que não era o proprietário do veículo, foi surpreendido quando acionou a chave na ignição e, de repente, houve a explosão. Saía fogo de dentro do capô do veículo, fazendo com que o motor ficasse completamente danificado.

No momento em que houve a arrebentação súbita, um ruído violento fez com que as pessoas ao redor se assustassem e sentissem um tremor. Quem estava próximo ao local, trabalhando ou estudando, saiu para verificar o que estava acontecendo. Várias pessoas se mobilizaram na tentativa de controlar as chamas, com extintores de incêndio, mas sendo insuficientes, tiveram que usar os extintores do edifício comercial Rocha Mourão, onde o carro estava estacionado a frente. Após cerca de dez minutos, o fogo foi controlado.

A preocupação naquele momento era de que houvesse outra explosão, acarretando maiores danos materiais e trazendo riscos para quem estava ao redor. Felizmente, não houve nenhum ferido.

A Polícia Militar esteve no local e, posteriormente, o veículo foi rebocado para uma oficina mecânica.
 


 

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Homem estupra criança de apenas 10 anos e números crescem em Itamarandiba

Uma criança do sexo masculino, com 10 anos de idade foi estuprada na última sexta-feira 11/07 em Itamarandiba.

Segundo consta no Boletim de Ocorrência a criança estava na Praça da Igreja Matriz, no centro da cidade, quando um homem, não identificado, levou a criança até o bairro Bom Jesus, no local conhecido como “Mina” e praticou a ação criminosa. 

O homem que ainda não foi identificado ameaçou o garoto e roubou pequena quantia em dinheiro além de cometer o ato de estupro. Após ser liberada pelo criminoso a vítima contou para sua mãe que levou imediatamente até o Hospital para procedimentos médicos e além de acionar a Policia. 

NÚMEROS EM NOSSA REGIÃO: Essa triste realidade assombra nossa região. Entre os anos de 2011 a julho de 2014 foram registrados, em média, 30 boletins de ocorrência de abuso sexual contra menores em Itamarandiba. Nesse mesmo período, foram registrados três casos tanto em Carbonita quanto em Aricanduva. Esses casos estão sendo investigados e vale ressaltar que as vítimas são adolescentes com menos de 14 anos de idade.

DENUNCIE. Se você suspeita ou conhece alguma criança ou adolescente que esteja sendo vítima de violência, DENUNCIE, VOCÊ NÃO PRECISA SE IDENTIFICAR! Entre em contato com:
* Conselho Tutelar – (38) 3521-1681
* CREAS – (38) 3521-1580
* Polícia Civil – (38) 3521-1644
* Polícia Militar – 190
* Disque 100, escreva um e-mail para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou denuncie em www.disque100.gov.br

 



 

 

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