Cotidiano
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Duas rádios piratas são fechadas em Itamarandiba pela ANATEL

A Anatel realizou nesta terça-feira (23) uma fiscalização de rotina onde duas rádios piratas (Rádios Interativa FM 102,9 e Stereosom FM 98,5) foram fechadas, na cidade de Itamarandiba por agentes da Anatel acompanhados por Policiais Militar e Civil. Todos os aparelhos das emissoras clandestinas foram apreendidos, ninguém foi preso, mas os responsáveis foram notificados e responderão a processo administrativo da Anatel.
Segundo informações, a potência dos transmissores era alta o suficiente para interferir na comunicação entre aeronaves e também em outros canais autorizados. O sinal atingia toda a cidade e parte da zona rural do município.
Atualmente a rádio Comunitária Millenium FM 87,9 é a única que possui a autorização do Ministério das Comunicações para realizar o serviço de Radiodifusão na cidade. A Rádio está localizada a Rua Hibisco, n°35, Florestal, e conta com o telefone (38) 3521-1900.
Vale ressaltar que a Anatel possui gravações com a programação das rádios piratas e que todos os comerciantes ou anunciantes que colaboram para com está prática criminosa também poderão ser notificados (de acordo com o artigo abaixo).
Art 183 – Desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicação, pena detenção de 2 a 4 anos, aumentada da metade se houve danos a terceiro, e multa de 10 mil reais (dez mil reais). Parágrafo único incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime.
 

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APAC Itamarandiba encontra-se em pleno funcionamento oferecendo oportunidade de ressocialização

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) da Comarca de Itamarandiba é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, dedicada à recuperação e reintegração social do condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade.

A APAC foi criada no ano de 2007, porém a construção da sede da associação iniciou em 2011, hoje encontra-se murada e em fase de instalação da oficina de fabricação de blocos e construção do Centro de Reintegração Social, 1° Módulo, que irá abrigar os recuperados do regime semiaberto.
O trabalho da associação dispõe de método de valorização humana, vinculado à assistência física, espiritual e, dentre outras, jurídica, com a prestação ao condenado, denominado recuperado, de cursos escolares, profissionais e atividades variadas, evitando a sua ociosidade e lhe oferecendo condições de se ressocializar.
As vagas destinam-se aos recuperados residentes na Comarca de Itamarandiba, após comprovado seu bom comportamento, é o caso de Vagner que está aprendendo a função de pedreiro e após o cumprimento da pena poderá exercer a função trabalhando com dignidade e honestidade. “É muito importante a APAC, a pouco mais de dois meses estou trabalhando e aprendendo a profissão de pedreiro. Fui condenado por tráfico de drogas a 9 anos e 4 meses, minha expectativa quando sair é mudar de vida”, disse Vagner Guimarães. No momento, seis detentos trabalham no local das 08hs às 18hs.
Atualmente, o Presidente da APAC – Sr. Vicente Antônio J. Fernandes e o Juiz da Comarca de Itamarandiba – Dr. Eduardo Álvares de Oliveira estão à frente da coordenação, juntamente com uma equipe composta por várias pessoas de diversas esferas da sociedade.


METODOLOGIA E OBJETIVO
A metodologia da APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e desenvolvimento da família do recuperando.
O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, mas sem perder os fins preventivos da pena. Seu propósito é proteger a sociedade, promover a justiça, socorrer a vítima e evitar a reincidência no crime através da efetiva ressocialização do recuperando.
FILOSOFIA: RECUPERANDO AJUDANDO RECUPERANDO
O ser humano nasceu para viver em comunidade. Por essa razão, existe a imperiosa necessidade do recuperando ajudar o outro recuperando em tudo que for possível, para que o respeito se estabeleça, com a promoção da harmonia do ambiente.
A vítima e seus familiares também necessitam receber assistência da APAC. Devem ser ajudados em suas necessidades materiais, espirituais, e dentre outras, psicologias. Buscar-se á a reconciliação entre o agressor e o ofendido, de modo a romper, através da solidariedade, a cadeia do ódio e da violência.
Por fim, visa a reflexão na sociedade de que o crime ocorre em seio e de que possui responsabilidade pela recuperação do infrator.
CONCLUSÃO
A APAC é tudo isto e muito mais, mas precisa, para prosperar, do envolvimento e participação de toda sociedade.
Informe-se sobre a APAC. Seja voluntário e PATICIPE.
“Não basta deixar de praticar o mal, é preciso fazer o bem”
 

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AMBJE se reúne com Polícia Militar para discutir a implantação do projeto “Rede de Vizinhos Protegidos”

A reunião aconteceu na noite de quinta-feira (18/06), na sede do AMBJE no Sindicato dos Trabalhadores; estiveram presentes Sargento Alcântara, Tenente Rocha, Delegado Dr. Vinícius de Barros, membros da Associação de Moradores e população do bairro Bom Jesus.

O projeto Rede de Vizinhos Protegidos visa a prevenção de roubos e furtos nas residências, através de um trabalho em conjunto entre a Polícia Militar e população, como explicou os representantes da polícia, em palestra.

“A Associação ficou bastante satisfeita com as idéias apresentadas, juntos com a população vamos abraçar essa idéia e tentar fazer de Itamarandiba uma cidade melhor. Quero agradecer a Polícia Militar pela palestra e ao Sr. Delegado pela presença”, disse Walber de Miranda Santos – Presidente da AMBJE.

No dia 7 de agosto, será realizada pela AMBJE uma Assembléia Geral, onde serão apresentadas aos moradores do Bairro Bom Jesus as reivindicações e as conquistas já obtidas pela Associação. O evento acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores, situado na Rua da Brígida n°59, com inicio às 19hs. Foram convidados todos os vereadores, Prefeito de Itamarandiba, Cemig, Copasa e representantes de diversos segmentos da sociedade.
 

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Justiça suspende liminar de Reintegração de Posse de área no Bairro São Geraldo

A Justiça de 2º instância suspendeu, em parte, a liminar deferida em favor do Município de Itamarandiba, conforme já noticiado neste Portal de Notícias, para reintegrar a posse de uma área ocupada no Bairro São Geraldo. O portal “Itamarandiba Hoje” teve acesso à decisão da desembargadora Aurea Brasil da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, entre outros motivos, fundamentou sua decisão em um documento emitido no ano de 2012 pela Secretaria de Obras do próprio Município de Itamarandiba sobre os fatos. A Procuradoria do Município informou que não reconhece a validade do documento e que já tomou as medidas cabíveis para reverter a decisão em segunda instância, que ainda está pendente de decisão definitiva. No período em que o imóvel foi reintegrado ao Município, vândalos depredaram o local deixando os vidros da janela de uma casa quebrados, arrancando o portal da cozinha e derrubando o muro que cercava uma grande área dentro do imóvel ocupado. Um dos imóveis construídos no local está sendo utilizado, conforme relato dos moradores, como ponto de uso de drogas o que tem agravado ainda mais a revolta da comunidade. Na tarde de sexta-feira (27/03) os ocupantes já cercaram a área com arames e postes, delimitando o pedaço de terra de cada pessoa.

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A 8ª Delegacia de polícia Civil de Itamarandiba recebe o seu novo Delegado titular, Dr. Vinícius de Barros Mendonça

 

Na tarde de segunda-feira (01/04) foi chegou a Itamarandiba o novo delegado desta comarca - Dr. Vinícius de Barros Mendonça, ele foi apresentado pelo Delegado Regional - Rômulo Quintino da Silva ao Sr.Prefeito – Erildo Gomes e seu Vice Valdessí Fernandes, vereadores e diversas pessoas da sociedade itamarandibana. Como já é de conhecimento de todos além da cidade de Itamarandiba, o novo delegado atenderá as cidades de Carbonita e Aricanduva que fazem parte da mesma comarca. Dr. Vinícius Barros natural da cidade de Presidente Prudente/SP, formou-se em Direito no ano de 2004, e por oito anos exerceu a profissão de advocacia, em 2011 prestou concurso, onde foi aprovado com louvor. Sendo a cidade de Itamarandiba a sua primeira comarca, o jovem Delegado se mostra animado e concentrado em realizar um ótimo trabalho. “Minha expectativa e desenvolver um bom trabalho juntamente com a Polícia Militar com o Ministério Público e com o Judiciário para tentar amenizar a criminalidade, principalmente o tráfico de Drogas” destacou.
 

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